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Resultado da pesquisa

• Verità e giustificazione nel processo penale

  Francesco Caprioli

  317-342

  11.03.2017

• Os limites objetivos do ne bis in idem na Itália entre fontes nacionais e europeias

  Fabio Salvatore Cassibba

  953-1002

  31.10.2018

• Modelo processual acusatório e sobrecarga do sistema judicial

  Giulio Illuminati

  533-557

  17.06.2018

• Realidades normativas da pessoa jurídica como terceiro civilmente responsável no processo penal cubano

  Leaned Matos Hidalgo

  1177-1215

  31.10.2018

• Da Necessidade de Corroboração Probatória para a Reconstrução de Sentidos em Diálogos Obtidos por Interceptações Telefônicas

  Vitor de Paula Ramos

  537

  24.03.2021

• Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes

  Bruna Capparelli, Nereu José Giacomolli

  913-920

  31.10.2018

• Gênese da reforma constitucional do “giusto processo” na Itália

  Paolo Ferrua

  661-688

  08.06.2017

• Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante?

  André Ferreira de Oliveira

  71-102

  11.03.2017

• Vítima, reparação e processo criminal: uma projeção das teorias expressivas da pena

  Ramón Beltrán Calfurrapa

  145-190

  26.03.2019

• Standards de cientificidade como critérios de admissibilidade da prova científica

  Juan Manuel Alcoceba Gil

  215-242

  07.03.2018

• Editorial dossiê “Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial”: Imparcialidade e prova no processo penal – reflexos sobre a iniciativa probatória do juiz

  Lorena Bachmaier Winter

  501-532

  17.06.2018

• Entre leis e saberes: normas processuais, execução penitenciaria e formação dos advogados em Córdoba (1887/1940)

  José Daniel Cesano

  1321-1344

  31.10.2018

• Furto de gado, ação penal e justiça não estatal: sobre o Nascimento da Ação Penal Pública Condicionada à Representação no Brasil (1860-1899)

  Lucas Ribeiro Garro

  1107-1142

  30.06.2019

• O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

  Renato Stanziola Vieira

  767-806

  17.06.2018

• Qual é o papel da vítima no processo penal italiano?

  Hervé Belluta

  73-92

  26.03.2019

• A prova no processo penal

  Paolo Ferrua

  81-128

  07.03.2018

• O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mecanismos de justiça negocial – uma perspectiva comparada

  Dorota Czerwińska

  29.04.2022

• Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista

  Rafael Fecury Nogueira

  243-275

  07.03.2018

• A ampliação dos meios de intrusão na esfera privada: repensar a partir da Constituição

  Fabio Alonzi

  1421-1448

  31.10.2019

• Constitucionalização do direito ao devido processo penal como um processo inspirado pelas Cortes Constitucionais Editorial do dossiê “O papel dos tribunais constitucionais na definição do devido processo penal”

  Marta Kłopocka-Jasińska

  29.04.2022

• A culpabilidade do réu além de qualquer dúvida razoável no sistema de justiça penal italiano

  Francesco Callari

  1227

  29.08.2021

• Garantias legais contra confissões criminais coagidas na Polônia e na Rússia

  Denis Solodov, Ilia Solodov

  1661-1698

  27.10.2020

• Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação

  Simone Lonati

  341-388

  26.03.2019

• Admissibilidade de declarações obtidas como resultado de “tortura privada” ou tratamento inumano “privado” como prova no processo penal: surgimento de um novo parâmetro europeu?

  Małgorzata Wąsek-Wiaderek

  343

  24.03.2021

• Sobre a (im)possível modernidade do processo penal. Uma perspectiva histórica comparada (Editorial do dossiê “História do processo penal na modernidade”)

  Georges Martyn, Ricardo Sontag

  697

  29.08.2021