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Found 68 items.
  • Verità e giustificazione nel processo penale

    Francesco Caprioli
    317-342
    11.03.2017
  • Os limites objetivos do ne bis in idem na Itália entre fontes nacionais e europeias

    Fabio Salvatore Cassibba
    953-1002
    31.10.2018
  • Modelo processual acusatório e sobrecarga do sistema judicial

    Giulio Illuminati
    533-557
    17.06.2018
  • Realidades normativas da pessoa jurídica como terceiro civilmente responsável no processo penal cubano

    Leaned Matos Hidalgo
    1177-1215
    31.10.2018
  • Da Necessidade de Corroboração Probatória para a Reconstrução de Sentidos em Diálogos Obtidos por Interceptações Telefônicas

    Vitor de Paula Ramos
    537
    24.03.2021
  • Editorial: A “teoria do processo penal” e as suas relações entre continentes

    Bruna Capparelli, Nereu José Giacomolli
    913-920
    31.10.2018
  • Gênese da reforma constitucional do “giusto processo” na Itália

    Paolo Ferrua
    661-688
    08.06.2017
  • Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante?

    André Ferreira de Oliveira
    71-102
    11.03.2017
  • Vítima, reparação e processo criminal: uma projeção das teorias expressivas da pena

    Ramón Beltrán Calfurrapa
    145-190
    26.03.2019
  • Standards de cientificidade como critérios de admissibilidade da prova científica

    Juan Manuel Alcoceba Gil
    215-242
    07.03.2018
  • Editorial dossiê “Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial”: Imparcialidade e prova no processo penal – reflexos sobre a iniciativa probatória do juiz

    Lorena Bachmaier Winter
    501-532
    17.06.2018
  • Entre leis e saberes: normas processuais, execução penitenciaria e formação dos advogados em Córdoba (1887/1940)

    José Daniel Cesano
    1321-1344
    31.10.2018
  • Furto de gado, ação penal e justiça não estatal: sobre o Nascimento da Ação Penal Pública Condicionada à Representação no Brasil (1860-1899)

    Lucas Ribeiro Garro
    1107-1142
    30.06.2019
  • O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

    Renato Stanziola Vieira
    767-806
    17.06.2018
  • Qual é o papel da vítima no processo penal italiano?

    Hervé Belluta
    73-92
    26.03.2019
  • A prova no processo penal

    Paolo Ferrua
    81-128
    07.03.2018
  • O papel das cortes constitucionais e do TEDH em modelar os mecanismos de justiça negocial – uma perspectiva comparada

    Dorota Czerwińska
    29.04.2022
  • Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista

    Rafael Fecury Nogueira
    243-275
    07.03.2018
  • A ampliação dos meios de intrusão na esfera privada: repensar a partir da Constituição

    Fabio Alonzi
    1421-1448
    31.10.2019
  • Constitucionalização do direito ao devido processo penal como um processo inspirado pelas Cortes Constitucionais Editorial do dossiê “O papel dos tribunais constitucionais na definição do devido processo penal”

    Marta Kłopocka-Jasińska
    29.04.2022
  • A culpabilidade do réu além de qualquer dúvida razoável no sistema de justiça penal italiano

    Francesco Callari
    1227
    29.08.2021
  • Garantias legais contra confissões criminais coagidas na Polônia e na Rússia

    Denis Solodov, Ilia Solodov
    1661-1698
    27.10.2020
  • Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação

    Simone Lonati
    341-388
    26.03.2019
  • Admissibilidade de declarações obtidas como resultado de “tortura privada” ou tratamento inumano “privado” como prova no processo penal: surgimento de um novo parâmetro europeu?

    Małgorzata Wąsek-Wiaderek
    343
    24.03.2021
  • Sobre a (im)possível modernidade do processo penal. Uma perspectiva histórica comparada (Editorial do dossiê “História do processo penal na modernidade”)

    Georges Martyn, Ricardo Sontag
    697
    29.08.2021
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