Ações penais em processos civis sobre insultos na República holandesa (séc. XVII-XVIII)

Resumo

Nos últimos séculos do Antigo Regime, conceitos como a honra e a reputação eram considerados muito importantes. Quando alguém era vítima de um insulto grave, não hesitava ir ao tribunal e começar um processo contra o ofensor. O requerimento da vítima, na maioria dos casos, incluía uma antiga ação penal, radicada no direito romano. Essa ação continha o pedido de uma pena pecuniária, que o réu tinha de pagar a alguma boa causa. Este pedido era combinado com um segundo, requerendo a reabilitação e a restauração da boa fama pelo adversário. No entanto, em muitos casos o tribunal tentava evitar o processo, conduzindo as duas partes na direção de uma solução satisfatória para ambas. Em tal caso, o tribunal ordenava que ambas as partes se apresentassem perante dois juízes instrutores, que agiam como mediadores na tentativa de chegar a um compromisso.