Pareceristas
Corpo de Avaliadores - ingresso, regras e reconhecimento
O Corpo de Avaliadores da RBDPP é composto por pesquisadores do direito processual penal, doutores e doutorandos com produção científica consolidada na temática.
O ingresso no banco de dados para eventual pedido de avaliação é aberto ao público, desde que preenchidos os seguintes requisitos:
- possuir currículo LATTES atualizado (se brasileiro);
- possuir a titulação de doutor ou estar cursando doutorado em Direito ou áreas afins;
- possuir conhecimentos específicos no estudo do direito processual penal, demonstrado a partir de titulação, experiência na pesquisa e docência ou sólida produção bibliográfica sobre a temática;
- atestar disponibilidade para a realização de até dois pareceres por quadrimestre.
-> CADASTRO DE AVALIADOR
O pesquisador que se interessar em colaborar com a RBDPP na realização de avaliações e preencher os requisitos acima deverá se cadastrar no sistema online do periódico, indicando a disponibilidade para ser "avaliador" e as áreas do direito processual penal que possui afinidade e produção científica consolidada. Se o usuário já for cadastrado, pode adicionar o interesse como "avaliador" em seu perfil.
Além disso, o avaliador deve enviar email para revista@ibraspp.com.br, com as seguintes informações:
- Nome completo
- E-mail para contato
- Titulação (com ano de obtenção ou provável defesa)
- Vinculação institucional
- Áreas de interesse (dentro do processo penal)
- Idiomas aptos para avaliação.
- Link currículo LATTES
DIREITOS SOBRE PARECERES E PUBLICIDADE
Com relação aos pareceres eventualmente emitidos pelos avaliadores da RBDPP, embora utilize-se o sistema de controle duplo-cego (em que autor e revisores não têm informações recíprocas no momento da avaliação), após a finalização do processo editorial, a partir do momento da tomada da decisão final pela equipe editorial, não há proibição de publicização do parecer pelo seu autor (avaliador). Por exemplo, autoriza-se (e sugere-se) a publicação do conteúdo das avaliações no sistema PUBLONS.
Ou seja, os direitos autorais sobre os pareceres são dos seus respectivos autores (pareceristas). O direito de anonimato em relação à avaliação é disponível ao parecerista, que pode optar por publicar posteriormente o parecer emitido.
A partir dessa lógica, deve-se ressaltar que os autores dos artigos submetidos não podem publicizar eventuais pareceres recebidos, salvo em caso de autorização expressa do parecerista.
Por fim, ao submeter o artigo para o processo editorial da RBDPP, o autor está ciente e autoriza eventual divulgação do parecer emitido por qualquer avaliador do periódico, por exemplo, no sistema PUBLONS.
-> RECONHECIMENTO AO AVALIADOR (mais informações)
a) Publicação de pareceres como críticas científicas
De modo inovador, a RBDPP apresenta a possibilidade de publicação dos pareceres de avaliadores do periódico na seção Críticas científicas, realizados no controle cego por pares. Trata-se de opção oferecida ao parecerista, que pode abrir mão de seu anonimato para divulgar uma crítica bem fundamentada ao artigo publicado na revista.
Isso será possível somente após a aprovação final do artigo avaliador, que é inicialmente distribuído sem identificação de autoria ao parecerista. Para tanto, o parecer deverá ter entre três e sete páginas, com indicação de lista de referências bibliográficas. A crítica deve abordar aspectos substanciais da tese sustentada pelo autor, a partir de referencial teórico sólido, e não somente deficiências formais.
b) Envio de declarações e preenchimento Lattes
Após enviar o parecer solicitado, o avaliador receberá email de confirmação e agradecimento, contendo as informações relevantes sobre a tarefa desenvolvida. Tal documento tem legitimidade para fins de comprovação da produção técnica.
Além disso, o avaliador pode solicitar, uma vez ao ano (em dezembro), a emissão de declaração das atividades realizadas no período, de modo a ressaltar a importância do trabalho desenvolvido.
No LATTES, o avaliador pode adicionar sua atuação como um vínculo, em "Atuação", "Revisor de Periódico", a partir do momento em que realizar o primeiro parecer solicitado.
Além disso, cada parecer representa uma produção técnica, que pode ser incluída no currículo em "Produções", "Trabalho Técnico", com natureza de "Parecer". Sugere-se que o avaliador não adicione informações que possam identificar o artigo analisado, mas em "Título" coloque: "Parecer de avaliação de artigo - Revista Brasileira de Direito Processual Penal - RBDPP - mês/ano".
c) Publicação lista de avaliadores em cada número da revista
No expediente de cada número da RBDPP será publicada a lista de avaliadores que contribuiram para o periódico no respectivo período.
d) Premiação "melhores avaliadores do ano"
Anualmente, será divulgada lista com os nomes dos melhores avaliadores que colaboraram com a RBDPP no respectivo período. Tal escolha ficará à critério da Equipe Editorial, a partir dos seguintes critérios: quantidade de pareceres, respeito às regras e prazos, qualidade das avaliações.
e) Feedback às avaliações realizadas
Como medida de respeito à atuação do avaliador, a RBDPP assegurará o retorno de informações relevantes sobre o manuscrito avaliado, como a decisão final adotada e os posicionamentos dos demais pareceristas. Além disso, a Equipe Editorial adotará medidas para incentivar e aprimorar o trabalho do avaliador, com tutoriais, orientações e indicação de artigos científicos sobre a temática editorial.
A RBDPP firmou pareceria com o inovador sistema Publons, um mecanismo de certificação e reconhecimento da produção técnica desenvolvida pelo revisor nas colaborações realizadas ao avaliar os artigos submetidos. Após o envio do parecer, o avaliador poderá inserir tal informação em seu perfil Publons (ver exemplo), o que garante a confiabilidade da informação, pois o sistema possui mecanismo de checagem da atividade descrita.
Publons busca reconhecer o papel desempenhado pelo avaliador, certificando sua produção (há a possíbilidade de emissão de declarações), comparando sua atuação com outros revisores, introduzindo maior publicidade e transparência no processo editorial. Sobre as vantagens do sistema, clique aqui.
Assim, desde já sugere-se a criação gratuita de perfil em: https://publons.com/in/IBDPP/
