A periculosidade na decretação de prisão preventiva por furto em Salvador: controle racial e de classe

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i3.627

Palavras-chave:

Prisão preventiva, furto, periculosidade, seletividade, indicador racial.

Resumo

O artigo apresenta resultado de pesquisa majoritariamente qualitativa que visou investigar a seletividade penal nas prisões preventivas decretadas por furto em Salvador em 2018 e partiu do seguinte questionamento: quais os principais fatores considerados na fundamentação do juízo de periculosidade na decretação de prisões preventivas? Considera-se a hipótese de que, além da classe, o racismo é fator determinante para as autoridades judiciárias afirmarem a periculosidade do sujeito e decretarem prisões. Então, foi realizada análise de conteúdo das decisões proferidas nas audiências de custódia em Salvador/BA, constantes no banco de dados do relatório da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA, 2019), sob a perspectiva da criminologia crítica, associada à perspectiva racial da questão criminal. Por fim, foi possível observar que a reincidência foi o argumento predominantemente adotado para fundamentar os encarceramentos, bem como que, apesar de o fator racial não ter sido encontrado de forma expressa, as agências judiciais e policiais soteropolitanas funcionam em continuidade do controle colonial.  

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Biografia do Autor

Bernardo Sodré Carneiro Leão, Universidade Federal da Bahia

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Membro do NESP/UFBA.

Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado, Universidade Federal da Bahia

Professora de Direito Penal na Faculdade de Direito e no PPGD/UFBA. Doutora em Direito Penal (PUC-SP). Mestra em Direito das Relações Sociais (PUC-SP). Integrante do Conselho Penitenciário do Estado da Bahia. Membro do IBCCRIM. Coordenadora do NESP – Núcleo de Pesquisa sobre Sanção Penal/UFBA. 

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Publicado

31.10.2021

Como Citar

Leão, B. S. C., & Prado, A. R. M. (2021). A periculosidade na decretação de prisão preventiva por furto em Salvador: controle racial e de classe. Revista Brasileira De Direito Processual Penal, 7(3), 1713. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i3.627

Edição

Seção

DOSSIÊ: Liberdade pessoal do imputado e medidas cautelares restritivas à liberdade individual no processo penal