A prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados

Sérgio Rodas Borges Gomes de Oliveira

doi:10.22197/rbdpp.v9i1.782

Autores

Sérgio Rodas Borges Gomes de Oliveira Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0003-1870-0518

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v9i1.782

Palavras-chave:

Colaboração premiada, Delação premiada, Injustiça epistêmica, Lava Jato

Resumo

O presente trabalho examina a prática de injustiça epistêmica por atribuição de excesso de credibilidade a colaboradores premiados. A questão que se investiga é: as narrativas de delatores recebem confiança exagerada? Para caracterizar-se como um tipo de injustiça epistêmica, tal excesso de credibilidade deve se dar em razão de preconceitos identitários (contra os réus delatados) e em desacordo com o conjunto probatório do processo. A atribuição de excesso de credibilidade às versões dos colaboradores é uma implicação da automática redução do peso atribuído às versões dos réus delatados. Para abordar a questão, será discutido o valor probatório da colaboração premiada no processo penal; explicado o conceito de “injustiça epistêmica”, identificado por Miranda Fricker, e os desenvolvimentos mais recentes de Jennifer Lackey e José Medina; e, por fim, de forma a avaliar se houve injustiça epistêmica por excesso de credibilidade atribuído a colaboradores premiados, será examinada uma sentença proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro no âmbito da operação Lava Jato.

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Biografia do Autor

Sérgio Rodas Borges Gomes de Oliveira, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Universidade de São Paulo. Jornalista e advogado.

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