A complexidade da significação probatória

problemas, dimensões e conteúdo da intencionalidade da prova penal

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v9i2.817

Palavras-chave:

significação, intencionalidade, semiótica, prova

Resumo

O que queremos dizer com a asserção “está provado que”? O argumento principal deste artigo é que se trata de um problema de significação probatória, cuja devida compreensão passa pelo conceito central de intencionalidade, acerca do qual encontramos muitos problemas, precisamos distinguir dimensões semióticas e especificar uma constelação de noções lógicas. O objetivo deste artigo consiste em discutir essas questões, com base em uma abordagem que mobiliza argumentos da filosofia da mente e da linguagem, especialmente encontrados nas teorias de J. R. Searle. Ao final, esperamos tornar claro que a significação probatória, embora pressuponha uma mente e se encontre em linguagem processual, consiste em uma específica intencionalidade intermediária, que se pode beneficiar teoricamente das duas bases conceituais, e assim tornar evidente tudo que se supõe na asserção “está provado que”.

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Biografia do Autor

  • Eliomar da Silva Pereira, Universidade Autónoma de Lisboa/Investigador Integrado

    Doutor em Direito (Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa) com pós-doutorado em Filosofia (Universidade de Brasília – Departamento de Filosofia, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, no âmbito do qual esse artigo foi escrito).

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Publicado

30.06.2023

Edição

Seção

Teoria da Prova Penal

Como Citar

da Silva Pereira, E. (2023). A complexidade da significação probatória: problemas, dimensões e conteúdo da intencionalidade da prova penal. Revista Brasileira De Direito Processual Penal, 9(2). https://doi.org/10.22197/rbdpp.v9i2.817