Standards de cientificidade como critérios de admissibilidade da prova científica
DOI:
https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.120Palavras-chave:
Processo penal, prova científica, standards de cientificidade, ciências forenses.Resumo
As ciências aplicadas são cada vez mais utilizadas como principal via de acesso ao conhecimento dos fatos objetos do juízo. Isso é demonstrado pela crescente aparição no processo penal de provas obtidas por meio de métodos de investigação de base científico-forense. Contudo, a legislação não contém pautas que permitam identificar quais provas merecem a qualificação como científicas ou não. A principal causa dessa omissão parece ter origem na inexistência de um conceito jurídico de ciências, necessário para estabelecer os limites para traçar a forma e o conteúdo da prova científica. Somente na jurisprudência estadunidense podem ser encontrados certos critérios destinados a determinar a cientificidade das provas. Esses critérios são denominados “standards judiciais de cientificidade” e apresentam um claro caráter heterogêneo, pois integram vários elementos pertencentes a distintas noções de ciência. Por meio da análise de tais standards de cientificidade é possível verificar o papel que cumpre o Direito na conformação do conceito de ciência, em que, longe de se conceber como mero receptor passivo, atua como um instrumento de interação criativa que utiliza e modifica os conhecimentos científicos segundo suas próprias exigências.Downloads
Referências
ALCOCEBA GIL, Juan M. Ciencia y Proceso Penal: La prueba de ADN en el Proceso Penal Español. Tesis doctoral, Madrid, Universidad Carlos III, 2016.
APPAZOV, A. Expert Evidence and International Criminal Justice. Switzerland: Springer, 2016.
BACHMAIER WINTER, L. Dos modelos de prueba pericial penal en el derecho comparado: Estados Unidos de Norteamérica y Alemania. Jueces para la Democracia, n. 66, p. 118-137, 2009.
BAILEY C., Ake v. Oklahoma and an Indigent Defendant's 'Right' to an Expert Witness: A Promise Denied or Imagined?, William & Mary Bill of Rights Journal. v. 10, n. 2, p. 401-458, 2002.
BERGER, M. A. The Admissibility of Expert Testimony. Em: COMMITTEE ON SCIENCE, TECHNOLOGY, AND LAW POLICY AND GLOBAL AFFAIRS. Reference Manual on Scientific Evidence. Washington D.C: The National Academy, 2011, p. 11-36
COMMITTEE ON IDENTIFYING THE NEEDS OF THE FORENSIC SCIENCES COMMUNITY, NATIONAL RESEARCH COUNCIL. Strengthening Forensic Science in the United States. A path Forward. Washington, D.C: The National Academies Press, 2009. Disponible en: <http://www.nap.edu/catalog/12589.html>. Acceso en: 11 ene. 2018.
DOLZ LAGO, M. J. La aportación de la policía científica al proceso penal. En: DOLZ LAGO, M. J. (dir.). FIGUEROA NAVARRO, C. (coord.). La prueba pericial científica. Madrid: Edisofer, 2012.
EXECUTIVE OFFICE OF THE PRESIDENT PRESIDENT'S COUNCIL OF ADVISORS ON SCIENCE AND TECHNOLOGY. REPORT TO THE PRESIDENT Forensic Science in Criminal Courts: Ensuring Scientific Validity of Feature-Comparison Methods. Washington, D.C: PCAST Working Group, 2016 [en linea] Disponible en <https://www.whitehouse.gov/ostp/pcast>. Acceso en: 11 ene. 2018.
FERRUA, P. Epistemologia Scientifica ed epistemología giudiziaria: diferenze, analogie, interrelazioni. En: DE CATALLO NEUBURGER, L (org.). La prova scientifica nel processo penale. Padova: CEDAM, 2007.
GASCÓN ABELLÁN, Marina. Validez y valor de las pruebas científicas: la prueba del ADN. 2010, [en línea]. Universidad de Castilla-La Mancha [fecha de consulta: 19 de noviembre de 2017]. Disponible en: <http://www.uv.es/CEFD/15/gascon.pdf>. Acceso en: 11 ene. 2018.
GIMENO SENDRA, J. V., MORENO CATENA, V y CORTÉS DOMÍNGUEZ, V. Derecho Procesal Penal. Madrid: Colex, 1999.
GÓMEZ SÁNCHEZ, Yolanda. La protección de los datos genéticos: El derecho a la autodeterminación informativa. Derecho y Salud, vol. 16 (Extra 1), p. 59-78, 2008.
GOSLINGA REMÍREZ, Lorena. Derecho, ciencia, y tecnología en la Suprema Corte Canadiense: Estándares para la admisión de evidencia científica y técnica. 2008. Disponible en: <http://www.scjn.gob.mx/Transparencia/Lists/Becarios/Attachments/77/Becarios_077.pdf>. Acceso en: 11 ene. 2018.
GUTHEIL, T G., y BURSZTAJN, H J. Attorney Abuses of Daubert Hearings: Junk Science, Junk Law, or Just Plain Obstruction? Journal of the American Academy of Psychiatry and the Law, vol. 33, n. 2, 2005.
HART, Herbert Lionel A. El Concepto de Derecho, 2ª edición, Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1968.
LÓPEZ CASTILLO, M.; DÍAZ CABIALEZ, J. A. La conversión de la prueba pericial en documental, artículo 788. 2. II LECr. Jueces para la Democracia, n.º 46, p. 70-71, 2003.
MUELLER, C. B.; KIRKPATRICK, L. C. Federal Rules of Evidence. Nueva York: Marcial Pons, 2005.
ITURRALDE SESMA, Victoria. Sobre el silogismo judicial. Anuario de filosofía del derecho VIII, n. 8, p. 239-272, 1991.
PONS, Teresa. Ciencia forense: de la teoría a la práctica. Principia, Temporada 3, Episodio 1, 2015.
SIMONS PINO, A. La prueba científica. Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, v. 18, n. 3, p. 04-44, 2017. https://doi.org/10.12957/redp.2017.31690
SOLETO MUÑOZ, H. Garantías y errores en la investigación: prueba científica versus memoria. Valencia: Tirant lo Blanch, 2016.
SOLETO MUÑOZ, H. Testigos y prueba científica para la identificación del acusado: problemática, creencias y práctica". En: DIAZ-PICAO GIMÉNEZ, I. Derecho, justicia, universidad: liber amicorum de Andrés de la Oliva Santos. Madrid: Centro de Estudios Ramon Areces, 2016, p. 3033-3054.
TARUFFO, M. La prueba. Artículos y Conferencias, 1ª edición, Buenos Aires: Metropolitana, 2009.
TARUFFO, M. La prueba de los Hechos, 4ª edición. Madrid: Trotta, 2011.
TARUFFO, M. Poderes probatorios de las partes y del juez en Europa. Doxa, Cuadernos de Filosofía del Derecho, n. 29, p. 249-271, 2006. https://doi.org/10.14198/doxa2006.29.13
VAN KAMPEN, P. T. C. Expert Evidence Compared: Rules and Practices in the Dutch and American Legal System. Cambridge: Intersentia, 1998.
VAZQUEZ-ROJAS, C. Sobre la cientificidad de la prueba científica en el proceso judicial. Anuario de Psicología Jurídica, v. 24, n. 1, p. 65-73, 2014. https://doi.org/10.1016/j.apj.2014.09.001
WRÓBLEWSKI, J. Sentido y hecho en el derecho. México: Fontamara, 2003.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de auto-plágio.
- Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação, além do link DOI para referência cruzada. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Por se tratar de periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte, conforme a licença da Creative Commons.
A partir de 2022, os artigos publicados na RDPP estão licenciados com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Os artigos puliicados até 2021 adotaram a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
---------------
Arquivamento e distribuição
Permite-se sem restrições o arquivamento do PDF final publicado, em qualquer servidor de acesso aberto, indexador, repositório ou site pessoal, como Academia.edu e ResearchGate.
Como Citar
