A entrevista investigativa de potenciais vítimas de violência doméstica: novas perspectivas a partir do olhar de policiais civis atuantes na DDM On-line

Autores

  • Anderson Pires Giampaoli Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3762-6843
  • Diogo Erthal Alves da Costa Pesquisador independente, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
  • Roberta de Lima e Silva Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS https://orcid.org/0009-0009-9183-1750

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v12i1.1237

Palavras-chave:

investigação preliminar dos fatos, epistemologia jurídica, psicologia do testemunho, técnicas de entrevista, modelo PEACE

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar os resultados de pesquisa empírica realizada com policiais civis do estado de São Paulo que atuam na Delegacia de Defesa da Mulher On-line, com foco no atendimento às potenciais vítimas de violência doméstica na fase extrajudicial da persecução penal. Assim, a questão central que se coloca é: como protocolos de entrevista, como o modelo PEACE, são aplicados e em que medida colaboram para a recuperação de informações armazenadas na memória dessas mesmas vítimas? A justificativa decorre da importância dessa unidade como modelo pioneiro de atendimento virtual e das gravações dos relatos prestados em suas dependências. A hipótese é que o uso adequado de técnicas de entrevista pode qualificar a investigação preliminar e refletir positivamente nessa etapa da persecução penal, a partir de contribuições, especialmente, da epistemologia jurídica e da psicologia do testemunho, assim como da perspectiva de gênero, com o finalístico intuito de resguardar o acesso à justiça. A metodologia envolveu aplicação de questionários e análise qualitativa das respostas. Os resultados revelam como os protocolos são empregados e observados por policiais, permitindo avaliar o grau de aderência às diretrizes recomendadas e os desafios enfrentados na prática. O estudo destaca a etapa extrajudicial como fundamental para a produção de provas fiáveis, sobretudo quando baseadas na memória.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Anderson Pires Giampaoli, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

    Doutorando em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Probatório pela Universitat de Barcelona (Espanha). Especialista em Bases do Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona. Professor da Academia de Polícia “Doutor Coriolano Nogueira Cobra” (ACADEPOL). Integrante do Grupo de Pesquisa “O Novo Direito Probatório”, vinculado à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e coordenado pelo professor Vitor de Paula Ramos. Membro do Grupo de Professores Supervisores em Entrevista Investigativa do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Cognição e Justiça (GPS-CogJus). Docente integrante da iniciativa “Provas Dependentes da Memória e Polícia Judiciária: ciência a serviço da melhoria do sistema de justiça criminal”, da Academia de Polícia “Doutor Coriolano Nogueira Cobra” (ACADEPOL), vencedora do 21º Prêmio Innovare 2024 na categoria Justiça e Cidadania. Delegado de polícia na Polícia Civil do Estado de São Paulo.

  • Diogo Erthal Alves da Costa, Pesquisador independente, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

    Mestre em Raciocínio Probatório pela Universitat de Girona (Espanha). Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa (Portugal). Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela Faculdade de Direito Milton Campos (Brasil). Integrante do Grupo de Pesquisa “O Novo Direito Probatório”, vinculado à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e coordenado pelo professor Vitor de Paula Ramos. Professor convidado do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Promotor de justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 

  • Roberta de Lima e Silva, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS

    Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestra em Raciocínio Probatório pela Universitat de Girona (Espanha). Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Especialista em Prova Testemunhal desde o Raciocínio Probatório e a Psicologia do Testemunho pela Universitat de Girona (Espanha), em Direito Probatório pela Universidad Alberto Hurtado (Chile) e em Obtenção, Interpretação e Valoração da Prova pela Universidad de Salamanca (Espanha). Integrante do Grupo de Pesquisa “O Novo Direito Probatório”, vinculado à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e coordenado pelo professor Vitor de Paula Ramos. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Assistente jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Referências

ACCATINO, Daniela. Teoría de la prueba: ¿somos todos “racionalistas” ahora? Revus, [s. l.], n. 39, p. 85-102, 2019. https://doi.org/10.4000/revus.5559

AGUILERA, Edgar. Una propuesta de aplicación de la epistemología jurídica en la investigación del delito. In: FERRER-BELTRÁN, Jordi; VÁZQUEZ, Carmen (ed.). Del derecho al razonamiento probatorio. Madrid: Marcial Pons, 2020. p. 17-44.

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros Editores, 2017.

BADARÓ, Gustavo. Epistemologia judiciária e prova penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.

BEAUD, Michael. A arte da tese: como elaborar, trabalhos de pós-graduação, mestrado e doutorado. 3. ed. Rio de Janeiro: BestBolso, 2021.

BERNSTEIN, Daniel M.; LOFTUS, Elizabeth F. How to tell if a particular memory is true or false. Perspectives on Psychological Science, [s. l.], v. 4, n. 4, p. 370-374, 2009. https://doi.org/10.1111/j.1745-6924.2009.01140.x

BRITTO DE MELO, Henrique; PAGNUSSAT, Júlia; CECCONELLO, William Weber; FAVERO, Gabriela Cristina. A abordagem cognitiva para interrogatórios: buscando informações ao invés de confissões. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 14-29, 2024. https://doi.org/10.31060/rbsp.2024.v18.n1.1710

CECCONELLO, William Weber; AVILA, Gustavo Noronha de; STEIN, Lilian Milnitsky. A ir(repetibilidade) da prova penal dependente da memória: uma discussão com base na psicologia do testemunho. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, DF, v. 8, n. 2, p. 1058-1073, 2018. https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5312

CECCONELLO, William Weber; MILNE, Rebecca; STEIN, Lilian Milnitsky. Oitivas e interrogatórios baseados em evidências: considerações sobre entrevista investigativa aplicado na investigação criminal. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 489-510, 2022. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v8i1.665

CECCONELLO, William Weber; STEIN, Lilian Milnitsky. Manual de entrevista investigativa para a polícia judiciária. Goiânia: Alta Performance, 2023.

COELHO, Emerson Ghirardelli. Investigação criminal constitucional. São Paulo: Del Rey, 2017.

COGJUS: conheça um pouco da nossa história. CogJus, Passo Fundo, [2021?]. Disponível em: <https://cogjus.com/sobre/>. Acesso em: 16 maio 2025.

COLLEGE OF POLICING (UNITED KINGDOM). Investigative interviewing, London, 26 out. 2022. Disponível em: <https://www.college.police.uk/app/investigation/investigative-interviewing/investigative-interviewing>. Acesso em: 14 dez. 2025.

COLLINS, Roger; LINCOLN, Robyn; FRANK, Mark. The need for rapport in police interviews. Humanities and Social Sciences Paper, Australia, p. 1-7, 2025. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/27826896_The_Need_for_Rapport_in_Police_Interviews>. Acesso em: 12 maio 2025.

CONVENTION AGAINST TORTURE INITIATIVE. Entrevista investigativa em casos criminais. Geneva: CTI, 2017. Disponível em: <https://cti2024.org/resource/cti-training-tool-1-2017-investigative-interviewing-for-criminal-cases/>. Acesso em: 11 mar. 2025.

DANDO, Coral; TAYLOR, Donna A.; CASO, Alessandra; NAHOULI, Zacharia; ADAM, Charlotte. Interviewing in virtual environments: towards understanding the impact of rapport-building behaviours and retrieval context on eyewitness memory. Memory & Cognition, [s. l.], v. 51, p. 404-421, 2023. https://doi.org/10.3758/s13421-022-01362-7DE PAULA RAMOS, Vitor. Prova testemunhal: do subjetivismo ao objetivismo, do isolamento científico ao diálogo com a psicologia e a epistemologia. Salvador: JusPodivm, 2022.

EPSTEIN, Lee; KING, Gary. Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência. São Paulo: Direito GV, 2013. Disponível em: <https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/963518b6-c0ab-4cf7-acc1-a5aa2b2f84ea/content>. Acesso em: 12 mar. 2025.

FEIX, Leandro da Fonte; PERGHER, Giovanni Kuckartz. Memória em julgamento: técnicas de entrevista para minimizar as falsas memórias. In: STEIN, Lilian Milnitsky (org.). Falsas memórias: fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010. p. 209-227.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Visível e invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. São Paulo: FBSP, 2025. Sumário Executivo. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2025/03/sumario-executivo-visivel-e-invisivel-5ed-2025.pdf>. Acesso em: 11 mar. 2025.

FRICKER, Miranda. Injustiça epistêmica: o poder e a ética do conhecimento. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2023.

GASCÓN ABELLÁN, Marina. Los hechos en el derecho: bases argumentales de la prueba. Madrid: Marcial Pons, 2010.

GESU, Cristina di. Prova penal e falsas memórias. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.

GIAMPAOLI, Anderson Pires. Provas digitais, extração de dados e informações de dispositivos multifuncionais e proporcionalidade: o papel epistêmico e principiológico do Estado-investigação com respeito à privacidade. In: GASCÓN ABELLÁN, Marina; MATIDA, Janaina (org.). Melhorar a prova. São Paulo: Marcial Pons, 2024. p. 89-123.

GIAMPAOLI, Anderson Pires; MORAES, Rafael Francisco Marcondes de. Colaboração premiada, organizações criminosas e provas dependentes da memória: reflexões à luz da psicologia do testemunho. In: IBRAHIN, Francini Imene Dias; LEITÃO JÚNIOR, Joaquim (org.). Organizações criminosas. Leme: Mizuno, 2024. p. 23-35.

GONÇALVES, Utimia Cristine Pinheiro. DDM Online e salas DDM 24 horas: as inovações da Polícia Civil do Estado de São Paulo no atendimento à vítima de violência doméstica. In: BELIATO, Araceli Martins; GALESI, Soraya Libardi (org.). Delegacias de polícia de defesa da mulher: gestão e boas práticas no estado de São Paulo. Leme: Mizuno, 2024. p. 267-275.

GONZÁLEZ LAGIER, Daniel. Quaestio facti: ensayos sobre prueba, causalidad y acción. México: Fontamara, 2020.

GRIFFITHS, Andy; MILNE, Rebecca. Will it all end in tiers? Police interviews with suspects in Britain. In: WILLIAMSON, Tom (ed.). Investigative interviewing: rights, research, regulation. Portland: Willan Publishing, 2006. p. 167-189. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/284879428>. Acesso em: 14 dez. 2025.

HAACK, Susan. Justiça, verdade e prova: ensaios de epistemologia jurídica. São Paulo: JusPodivm, 2025.

INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA. Prova sob suspeita: Reconhecimento de pessoas e prova testemunhal: orientações para o sistema de justiça. São Paulo: IDDD, 2022.

INSTITUTO INNOVARE. [Prêmio Innovare 21ª edição]. Brasília, DF: Instituto Innovare, 2024. Temas: meio ambiente e sustentabilidade, livre. Disponível em: <https://www.premioinnovare.com.br/edicoes/21a-edicao-2024/21>. Acesso em: 12 maio 2025.

IZQUIERDO, Ivan. Memória. Porto Alegre: Artmed, 2006.

LACKEY, Jennifer. Injustiça testemunhal criminal. São Paulo: Marcial Pons, 2024.

LINO, Denis; BERNARDES, Mônica; SIEROTA DOS SANTOS, Natália; CECCONELLO, William Weber. O rapport como técnica para obtenção de informações em entrevistas investigativas. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 17, n. 2, p. 184-201, 2023. https://doi.org/10.31060/rbsp.2023.v17.n2.1584

LOPES JR., Aury. Fundamentos do processo penal: introdução crítica. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.

MANZANERO, Antonio L. Psicología del testimonio: una aplicación de los estudios sobre la memoria. Madrid: Ediciones Pirámide, 2020.

MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. 2. ed. Campinas: Millennium, 2000.

MATIDA, Janaina; HERDY, Rachel. As inferências probatórias: compromissos epistêmicos, normativos e interpretativos. In: CUNHA, José Eduardo (org.). Epistemologias críticas do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. p. 209-239.

MAZZONI, Giuliana. ¿Se puede creer a un testigo? El testimonio y las trampas de la memoria. Madrid: Trotta, 2021.

MILNE, Rebecca; SHAW, Gary; BULL, Ray. Investigative interviewing: the role of research. In: CARSON, David; MILNE, Rebecca; PAKES, Francis; SHALEV, Karen; SHAWYER, Andrea (ed.). Applying psychology to criminal justice. New York: John Wiley & Sons, 2008. p. 65-80. https://doi.org/10.1002/9780470713068.ch4

MOSCATELLI, Livia Yuen Ngan. La importancia de la abducción en la etapa de investigación criminal. Quaestio Facti: Revista Internacional Sobre Razonamiento Probatorio, Girona, n. 5, p. 125-155, 2023. https://doi.org/10.33115/udg_bib/qf.i5.22846

MOSCATELLI, Lívia. Considerações sobre a confissão e o método Reid aplicado na investigação criminal. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 361-394, jan./abr. 2020. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i1.331

NIEVA FENOLL, Jordi. La valoración de la prueba. Madrid: Marcial Pons, 2010.

OXBURGH, Gavin; GABBERT, Fiona; MOFFETT, Lee; ASHURST, Libby; GRUNDY, Lauren. Rapport, empathy and relationship-building during interviews. In: OXBURGH, Gavin; MYKLEBUST, Trond; FALLON, Mark; HARTWIG, Maria (ed). Interview and interrogation: a review of research and practice since World War II. Florence: Torkel Opsahl Academic EPublisher (TOAEP), 2023. p. 103-120.

PEIRCE, Charles Sanders. Semiótica. São Paulo: Perspectiva, 2017.

PÉREZ BARBERÁ, Gabriel. Prueba legítima y verdad en el proceso penal I: la dependencia epistémica de la prueba. Isonomía, [s. l.], n. 52, p. 5-29, 2020. https://doi.org/10.5347/isonomia.v0i52.173

PINHO, Maria Salomé. A entrevista cognitiva em análise. In: FONSECA, António Castro; SIMÕES, Maria C. Taborda; PINHO, Maria Salomé (ed.). Psicologia forense. Coimbra: Almedina, 2006. p. 259-278.

PRADO, Geraldo. Curso de processo penal: fundamentos e sistema. São Paulo: Marcial Pons, 2024. t. 1.

PRINCÍPIOS sobre entrevistas eficazes para investigação e coleta de informações. Interviewing Principles, [s. l.], 2021. Adotado com o apoio da Iniciativa Anti-Tortura, da Associação para a Prevenção da Tortura e do Centro Norueguês para os Direitos Humanos. Disponível em: <https://www.apt.ch/sites/default/files/publications/apt_PoEI_POR_03.pdf>. Acesso em: 14 dez. 2025.

QUESTIONÁRIO: Pesquisa sobre entrevistas na DDM-Online (respostas). Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, São Paulo, 2023. https://doi.org/10.48331/SCIELODATA.YORCXA. Disponível em: <https://docs.google.com/spreadsheets/d/1iQhYL_G2zhDsLnCQlZ-x7wthFirS8VXZ/edit?gid=568680260#gid=568680260>. Acesso em: 20 dez. 2025.

SAAD, Marta. O direito de defesa no inquérito policial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

SCHOLLUM, Mary. Bringing PEACE to the United States: a framework for investigative interviewing. Police Chief Magazine, Alexandria, p. 30-37, November 2017. Disponível em: <https://www.fis-international.com/assets/Uploads/resources/Schollum-PEACE.pdf>. Acesso em: 13 mar. 2025.

TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção histórica dos fatos. São Paulo: Marcial Pons, 2016.

TICKLE-DEGNEN, Linda; ROSENTHAL Robert. The nature of rapport and its nonverbal correlates. Psychological Inquiry, [s. l.], v. 1, n. 4, p. 285-293, 1990. https://doi.org/10.1207/s15327965pli0104_1

UBERTIS, Giulio. Profili di epistemologia giudiziaria. 2. ed. Milano: Giuffrè, 2021.

VALLANO, Jonathan P.; COMPO, Nadja S. A comfortable witness is a good witness: rapport‐building and susceptibility to misinformation in an investigative mock‐crime interview. Applied Cognitive Psychology, [s. l.], v. 25, n. 6, p. 960-970. https://doi.org/10.1002/acp.1789

WALSH, Dave; KING, Mick.; GRIFFITHS, Andy. Evaluating interviews which search for the truth with suspects: but are investigators’ self-assessments of their own skills truthful ones? Psychology, Crime & Law, [s. l.], v. 23, n. 7, p. 647-665, 2017. https://doi.org/10.1080/1068316X.2017.1296149

WELLS, Garry L. Applied eyewitness-testimony research: system variables and estimator variables. Journal of Personality and Social Psychology, [s. l.], v. 36, n. 12, p. 1546-1557, 1978. https://doi.org/10.1037/0022-3514.36.12.1546

WESTERA, Nina J.; KEBBELL, Mark R.; MILNE, Rebecca. Interviewing witnesses: do investigative and evidential requirements concur? The British Journal of Forensic Practice, London, v. 13, n. 2, p. 103-113, 2011. https://doi.org/10.1108/14636641111134341.

Downloads

Publicado

02.03.2026

Declaração de Disponibilidade de Dados

In compliance with open science policies, the dataset of this article is available in an open repository at the following link: https://doi.org/10.48331/SCIELODATA.YORCXA 

Edição

Seção

Teoria da Prova Penal

Como Citar

Pires Giampaoli, A., Erthal Alves da Costa, D., & de Lima e Silva, R. (2026). A entrevista investigativa de potenciais vítimas de violência doméstica: novas perspectivas a partir do olhar de policiais civis atuantes na DDM On-line. Revista Brasileira De Direito Processual Penal, 12(1). https://doi.org/10.22197/rbdpp.v12i1.1237