A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.128

Palavras-chave:

Cadeia de custódia, confiabilidade da prova, ilicitude.

Resumo

O presente artigo visa a abordar a quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro. O tema tem ganhado cada dia mais importância a ponto de merecer exame mais aprofundado do seu significado e relevância como forma de garantir a confiabilidade da prova produzida no processo penal desde seu nascedouro até o momento da valoração pelo magistrado, permitindo-se a verificação de sua cronologia existencial. Além disso, deve-se explorar a base legal que regulamenta o instituto no âmbito nacional, a fim de verificar as consequências geradas a partir do desrespeito à cadeia de custódia à luz dos princípios constitucionais. Finalmente, pretende-se apontar os desdobramentos do desrespeito ou violação à cadeia de custódia da prova, incursionando nas implicações daí oriundas, especialmente a incidência de ilicitude da fonte de prova e sua repercussão nas provas derivadas.

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Biografia do Autor

Luiz Antonio Borri

Possui graduação em Direito com láurea acadêmica pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná ­ Campus Londrina (2011). Atualmente é advogado ­ Walter Barbosa Bittar & Advogados Associados. Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduado em Direitos Fundamentais pelo IGC ­ Coimbra e IBCCRIM. Pós­-graduado em Ciências Criminais pela PUCPR ­ Campus Maringá. 

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Publicado

07.03.2018

Como Citar

Menezes, I. A. de, Borri, L. A., & Soares, R. J. (2018). A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro. Revista Brasileira De Direito Processual Penal, 4(1), 277–300. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.128

Edição

Seção

DOSSIÊ: Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos