A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.128Palavras-chave:
Cadeia de custódia, confiabilidade da prova, ilicitude.Resumo
O presente artigo visa a abordar a quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro. O tema tem ganhado cada dia mais importância a ponto de merecer exame mais aprofundado do seu significado e relevância como forma de garantir a confiabilidade da prova produzida no processo penal desde seu nascedouro até o momento da valoração pelo magistrado, permitindo-se a verificação de sua cronologia existencial. Além disso, deve-se explorar a base legal que regulamenta o instituto no âmbito nacional, a fim de verificar as consequências geradas a partir do desrespeito à cadeia de custódia à luz dos princípios constitucionais. Finalmente, pretende-se apontar os desdobramentos do desrespeito ou violação à cadeia de custódia da prova, incursionando nas implicações daí oriundas, especialmente a incidência de ilicitude da fonte de prova e sua repercussão nas provas derivadas.
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Referências
AZEVEDO, Yuri. A importância da cadeia de custódia das provas para o devido processo legal. In: PRADO, Geraldo; MALAN, Diogo (orgs.). Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. p. 25-121.
BADARÓ, Gustavo. A cadeia de custódia e sua relevância para a prova penal. In: SIDI, Ricardo; LOPES, Anderson B. Temas atuais da investigação preliminar no processo penal. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018. p. 517-538.
BADARÓ, Gustavo. Processo Penal. 4ª. ed. São Paulo: RT, 2016.
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
CARVALHO, Jeferson Lemes. Cadeia de Custódia e Sua Relevância na Persecução Penal. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, vol. 5, p. 371-382, 2016. http://dx.doi.org/10.17063/bjfs5(4)y2016371
DALLAGNOL, Deltan Martinazzo; CÂMARA, Juliana de Azevedo Santa Rosa. A cadeia de custódia da prova. In: SALGADO, Daniel de Resende; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de (orgs.). A prova no enfrentamento à macrocriminalidade. 2ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. p. 435-471.
DIAS FILHO, Claudemir Rodrigues. Cadeia de custódia: do local de crime ao trânsito em julgado; do vestígio à evidência. In: MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; NUCCI, Guilherme de Souza (orgs). Doutrinas Essenciais - Processo Penal. v. 3. São Paulo: RT, 2012. p. 393-408.
EDINGER, Carlos. Cadeia De Custódia, Rastreabilidade Probatória. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 120, p. 237-257, mai.-jun./2016.
FELIX, Yuri. Fiabilidade da prova e a cadeia de custódia: um imperativo democrático (jurisprudência anotada). Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 25, nº 299, out./2017, p. 2054.
FERRUA, Paolo. Gênese da reforma constitucional do "giusto processo" na Itália. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 3, n. 2, p. 661-688, mai./ago. 2017. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v3i2.61
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Direito à prova no processo penal. São Paulo: RT, 1997.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Notas sobre a terminologia da prova (reflexos no processo penal brasileiro). In: YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide de (orgs). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ Editora, 2005, p. 303-318.
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 14ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
LOPES JR., Aury; GLOECKNER, Ricardo J. Investigação preliminar no processo penal. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
LOPES JUNIOR, Aury; ROSA, Alexandre Morais da. A importância da cadeia de custódia para preservar a prova penal. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2015-jan-16/limite-penal-importancia-cadeia-custodia-prova-penal>. Acesso em: 08 dez. 2017.
MACHADO, Vitor Paczek; JEZLER JUNIOR, Ivan. A prova eletrônica-digital e a cadeia de custódia das provas: uma (re)leitura da Súmula Vinculante 14. Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 24, nº 288, p. 8-9, nov./2016.
MORAES, Alexandre de. O devido processo legal e a vedação às provas ilícitas. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2014-abr-11/justica-comentada-devido-processo-legal-vedacao-provas-ilicitas>. Acesso em: 08 dez. 2017.
MORAES, Ana Luisa Zago de. Prova penal: da semiótica à importância da cadeia de custódia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo vol. 132, p. 117-138, jun./2017.
NUNES, Dierle José Coelho. O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa. In: DIDIER JR, Fredie. (org.). Teoria do Processo - Panorama doutrinário mundial. 1 ed. Salvador: Juspodium, 2007, v.1, p. 151-174.
PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: A quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
PRADO, Geraldo. Ainda sobre a "quebra da cadeia de custódia das provas". Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 22, nº 262, p. 16-17, set./2014.
ROSA, Alexandre Morais da. Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. 4ª. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.
SANTORO, Antonio E. R.; TAVARES, Natália L. F.; GOMES, Jefferson C. O protagonismo dos sistemas de tecnologia da informação na interceptação telefônica: a importância da cadeia de custódia. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 3, n. 2, p. 605-632, mai./ago. 2017. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v3i2.76
TEIXEIRA, Tarcísio. Curso de direito e processo eletrônico: doutrina, jurisprudência e prática. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
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