O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado
DOI:
https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i2.133Palavras-chave:
direito comparado, processo penal, transplantes jurídicos, américa latina, reforma processual penal.Resumo
O presente estudo pretende tratar do processo penal comparado à luz da conhecida expressão de “transplante jurídico”. Nesse sentido aqui se diz, num primeiro momento, do atual estágio da ciência do direito comparado. Depois se trata de possíveis aspectos críticos que podem ser lembrados em países latino-americanos, incluindo o Brasil. Por fim, com olhos ao processo penal e autores que se debruçaram no tema do processo penal comparado, assume-se posição crítica quanto ao cenário de algumas reformas do processo penal brasileiro atual.Downloads
Referências
ANITUA, Gabriel Inácio. La Importación de Mecanismos Consensuales del Proceso Estadounidense, en las Reformas Procesales latinoamericanas. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 1, n. 1. p. 43-65, 2015. http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v1i1.3
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O processo penal norte-americano e sua influência. Revista Brasileira de Direito Comparado. Instituto de Direito Comparado luso-brasileiro, Rio de Janeiro, n. 19, p. 227-245, 2001.
CAIRNS, John W. Watson, Walton, and the History of Legal Transplants. Georgia Journal of International and Comparative Law, v. 41, n. 3, p. 637-696, 2014.
CAVALCANTI, João Barbalho Uchôa. Constituição Federal Brasileira (1891): comentada. Brasília: Senado Federal, 2002.
DAMAŠKA, Mirjan. The faces of justice and State authority: a comparative approach to the legal process. New Haven & London: Yale University Press, 1986.
DAMAŠKA, Mirjan. The uncertain fate of evidentiary transplants: Anglo-American and Continental Experiments. The American Journal of Comparative Law, v. 45, n. 4, p. 839-852, 1997. https://doi.org/10.2307/841021
DAMAŠKA, Mirjan. Evidence Law Adrift. New Haven & London: Yale University Press, 1997.
DAMAŠKA, Mirjan. Models of Criminal Procedure, 51 Zbornik PFZ 477, p. 477-516, 2001.
ESQUIROL, Jorge L. The Failed Law of Latin America. The American Journal of Comparative Law, v. 56. n. 1, p. 75-124, 2008. https://doi.org/10.5131/ajcl.2007.0003
ESQUIROL, Jorge L. Las ficciones del derecho latinoamericano. Bogotá: Siglo del hombre editores, 2014.
ESQUIROL, Jorge L. El nuevo latinoamericanismo jurídico. In: BONILLA MALDONADO, Daniel (org.). Geopolítica del conocimiento jurídico. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2015.
FOJANTI, Lena. Legal Transfers as Processes of Cultural Translation: On the Consequences of a Metaphor. Max Planck Institute for European Legal History. Research Paper Series n. 2015-09, p. 1-18, 2015.
HOBSBAWN, Eric. Viva la Revolución. A era das utopias na américa latina. Trad. Pedro Maia Soares. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
GLENN, Patrick H. On the use of biological Metaphors in Law: the case of Legal Transplants. The Journal of Comparative Law, p. 358-364, 2006.
GRANDE, Elisabetta. Legal Transplants and the inoculation effect. How American criminal procedure has affected continental Europe. The American Journal of Comparative Law, v. 64, p. 583-618, 2016. https://doi.org/10.1093/ajcl/avw004
GRAZIADEI. Michele. Comparative Law as the Study of Transplants and Receptions. In: REINMANN, Mathias; ZIMMERMANN, Reinhard (eds.). The Oxford Handbook of Comparative Law. Oxford: Oxford University Press, 2006. https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199296064.013.0014
KAHN-FREUND, Otto. On uses and misuses of comparative law. The Modern Law Review, v. 37, n. 1, p. 1-27, jan. 1974. http://dx.doi.org/10.1111/j.1468-2230.1974.tb02366.x
LANDSMAN, Stephan. Brief survey of the development of the adversary system. Ohio State Law Journal, n. 44, p. 713-739, 1983.
LANGBEIN, John H. The origins of adversary criminal trial. New York: Oxford University Press, 2003. https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780199287239.001.0001
LANGER, Maximo. La dicotomia acusatorio-inquisitivo y la importación de mecanismos procesales de la tradición jurídica anglosajona. Algunas reflexiones a partir del procedimento abreviado. In: MAIER, Julio B. J.; BOVINO, Alberto (comps.). El Procedimento Abreviado. Editores del Puerto: Buenos Aires, 2001.
LANGER, Maximo. From Legal Transplants to Legal Translations: The Globalization of Plea Bargaining and the Americanization Thesis in Criminal Procedure. Harvard International Law Journal, v. 45, n. 1, p. 1-64, 2004.
LANGER, Maximo. Revolution in Latin American Criminal Procedure: Diffusion of Legal Ideas from the Periphery. The American Journal of Comparative Law, v. 55, n. 4, p. 617-676, 2007. https://doi.org/10.1093/ajcl/55.4.617
LANGER, Maximo. In the beginning was Fortescue: on the Intelectual Origins of the Adversarial and Inquisitorial Systems and Common and Civil Law in Comparative Criminal Procedure. In: ACKERMAN, Bruce; AMBOS, Kai; SIKIRIĆ, Hrvoje (eds.). Visions of Justice. Liber Amicorum Mirjam Damaška. Berlim: Cunker & Humblot, 2016.
LEGRAND, Pierre. The Impossibility of legal transplants. Maastricht Journal of European and Comparative Law, v. 4, n. 2, p. 111-124, jun. 1997. https://doi.org/10.1177/1023263X9700400202.
MALAN, Diogo Rudge. Investigação defensiva no processo penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, a. 20, v. 96, 2012.
MALAN, Diogo Rudge. Ideologia Política de Francisco Campos: influência na legislação processual penal brasileira (1937-1941). In: PRADO, Geraldo; MALAN, Diogo (Orgs.). Autoritarismo e processo penal brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.
MALDONADO, Daniel Bonilla. Introducción. Teoria del Derecho y Transplantes Juídicos: la estrutura del debate. In: MALDONADO, Daniel Bonilla (Ed.). Teoria del Derecho y transplantes jurídicos. Bogotá: Siglo del Hombre Editores, 2009.
MALDONADO, Daniel Bonilla. Constitucionalism of the Global South. The Activist Tribunals of India, South Africa, and Colombia. Cambridge: Cambridge University Press, 2013.
MATTEI, Ugo. A theory of imperial law: a study on U.S. hegemony and the Latin resistance. Indiana Journal of Global Legal Studies, vol. 10, n. 1, p. 382-448, 2003.
NELKEN, David. The Meaning of Success in Transnational Legal Transfers. 19 Windsor Yearbook of Access to Justice, p. 349-66, 2001.
NELKEN, David. Comparatists and transferability. In: LEGRAND, Pierre; MUNDAY, Rodrick (Eds.). Comparative Legal Studies: Traditions and Transitions. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.
PRADO, Geraldo. Elementos para uma análise crítica da transação penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2003.
SCHÜNEMAN, Bernd. Um olhar crítico ao modelo processual penal Norte-Americano. In: SCHÜNEMAN, Bernd; GRECO, Luís (coord.). Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito. São Paulo: Marcial Pons, 2013.
STUNTZ, William J. The collapse of American criminal justice. Cambridge, London: The Belknap Press of Harvard University Press, 2011.
TARUFFO, Michelle. El proceso civil adversarial en la experiencia americana: el modelo americano del proceso de conotación dispositiva. Trad. Beatriz Quintero. Bogotá: Temis, 2008.
TEUBNER, Gunther. Legal Irritants: good Faith in British Law or How Unifying Law Ends up in New Divergences. The Modern Law Review, vol. 61, n. 1, p. 11-32, jan. 1998. https://doi.org/10.1111/1468-2230.00125
VASCONCELLOS, Vinicius G. Barganha no processo penal e o autoritarismo "consensual" nos sistemas processuais: a justiça negocial entre a patologização do acusatório e o contragolpe inquisitivo. Revista dos Tribunais, São Paulo, n. 953, p. 261-279, mar. 2015.
VASCONCELLOS, Vinícius Gomes de. Barganha e Justiça Criminal Negocial. Análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. São Paulo: IBCCRIM, 2015.
VIEIRA, Renato Stanziola. Traços adversariais no Projeto de Código de Processo Penal. Uma proposta par o estudo da paridade de armas. In: MALAN, Diogo; MIRZA, Flávio (Coords.). 70 Anos do Código de Processo Penal Brasileiro. Balanço e perspectivas de Reforma. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2011.
VIEIRA, Renato Stanziola. Investigação defensiva: diagnóstico e possibilidades no processo penal brasileiro. In: AMBOS, Kai; MALARINO, Ezequiel; VASCONCELOS, Eneas Romero de (Coords.). Polícia e investigação no Brasil. Brasília: Gazeta Jurídica, 2016.
VOGLER, Richard. Adversarialidad y el dominio angloamericano del proceso penal. In: AMBOS, Kai; LYNETT, Eduardo Montealegre (Comp.). Constitución y sistema acusatorio: un estudio de derecho comparado. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2005.
VOGLER, Richard. El sistema acusatorio en los procesos penales en Inglaterra y en Europa continental. In: WINTER, Lorena Bachmaier (Coord.). Proceso penal y sistemas acusatorios. Madrid; Barcelona; Buenos Aires: Marcial Pons, 2008.
WATSON, Alan. Legal transplants. An Approach to Comparative Law. 2. ed. London: University of Georgia Press, 1993.
WEIGAND, Wolfgang. Americanization of Law: Reception or Convergence? In: FRIEDMAN, Lawrence M.; SCHEIBER, Harry N. (eds.) Legal Culture and the Legal Profession, Bouldere: Westview Press, 1996.
ZILLI, Marcos. No acordo de colaboração entre gregos e troianos o cavalo é o prêmio. Boletim do IBCCRIM, n. 300, p. 3-5, nov. 2017.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de auto-plágio.
- Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação, além do link DOI para referência cruzada. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Por se tratar de periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte, conforme a licença da Creative Commons.
A partir de 2022, os artigos publicados na RDPP estão licenciados com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Os artigos puliicados até 2021 adotaram a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
---------------
Arquivamento e distribuição
Permite-se sem restrições o arquivamento do PDF final publicado, em qualquer servidor de acesso aberto, indexador, repositório ou site pessoal, como Academia.edu e ResearchGate.
Como Citar
