v. 4 n. 2 (2018)

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DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i2

Publicado: 17.06.2018

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Editorial

Editorial: Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta – Por uma revisão de dados no Direito Processual Penal

Bruna Capparelli

485-498
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DOSSIÊ: Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial

Editorial dossiê “Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial”: Imparcialidade e prova no processo penal – reflexos sobre a iniciativa probatória do juiz

Lorena Bachmaier Winter

501-532
- PDF (Espanhol)
Modelo processual acusatório e sobrecarga do sistema judicial

Giulio Illuminati

533-557
- PDF (Italiano)
Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana

Stefano Ruggeri

559-603
- PDF (Inglês)
Imparcialidade judicial e atividade probatória no Tribunal Penal Internacional

Ana Beltrán Montoliu

605-644
- PDF (Espanhol)
Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva

Fábio Agne Fayet, Roberta Eggert Poll

645-667
- PDF
A centralidade do juízo oral no Sistema Acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal

Raphael Jorge De Castilho Barilli

669-705
- PDF

Fundamentos de Direito Processual Penal

A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos

Heloisa Estellita

709-730
- PDF
Fundamento central do direito à não autoincriminação

Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho

731-765
- PDF
O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

Renato Stanziola Vieira

767-806
- PDF

Teoria da Prova Penal

Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados

Antonio Henrique Graciano Suxberger, Valtan Timbó Martins Mendes Furtado

809-842
- PDF

Processo Penal Internacional e Cooperação Jurídica

A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante

Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee

845-886
- PDF

Críticas científicas

Crítica científica de "Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados" - Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012

Rodrigo Grazinoli Garrido

889-900
- PDF