Vol. 4 Núm. 2 (2018)

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DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i2

Publicado: 2018-06-17

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Editorial

Editorial: Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta – Por uma revisão de dados no Direito Processual Penal

Bruna Capparelli

485-498
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DOSSIÊ: Sistemas processuais penais e imparcialidade judicial

Editorial dossier “Sistemas procesales penales e imparcialidad del juez”: Imparcialidad y prueba en el proceso penal – reflexiones sobre la iniciativa probatoria del juez

Lorena Bachmaier Winter

501-532
- PDF
Modello processuale accusatorio e sovraccarico del sistema giudiziario

Giulio Illuminati

533-557
- PDF (Italiano)
Equality of arms, impartiality of the judiciary and the role of the parties in the pre-trial inquiry: the perspective of Italian criminal justice

Stefano Ruggeri

559-603
- PDF (Inglés)
Imparcialidad judicial y actividad probatoria en la Corte Penal Internacional

Ana Beltrán Montoliu

605-644
- PDF
Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva

Fábio Agne Fayet, Roberta Eggert Poll

645-667
- PDF (Portugués)
A centralidade do juízo oral no Sistema Acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal

Raphael Jorge De Castilho Barilli

669-705
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Fundamentos de Derecho Procesal Penal

A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos

Heloisa Estellita

709-730
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Fundamento central do direito à não autoincriminação

Heloisa Rodrigues Lino de Carvalho

731-765
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O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

Renato Stanziola Vieira

767-806
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Teoría de la prueba penal

Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados

Antonio Henrique Graciano Suxberger, Valtan Timbó Martins Mendes Furtado

809-842
- PDF (Portugués)

Proceso Penal Internacional y Cooperación Jurídica

A (possibilidade de) não execução do mandado de detenção europeu fundamentada no tratamento ou pena cruel ou degradante

Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee

845-886
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Críticas científicas (carta del lector)

Crítica científica de "Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados" - Apontamentos sobre a inconstitucionalidade da Lei 12.654/2012

Rodrigo Grazinoli Garrido

889-900
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