Influência e persuasão da mídia nas decisões no tribunal do júri do estado do Paraná pós Constituição de 1988

Lucas Pereira; Tiago  Gagliano Pinto Alberto

doi:10.22197/rbdpp.v12i1.1333

Autores

Lucas Pereira Universidade Tuiuti do Paraná https://orcid.org/0009-0006-4413-474X
Tiago Gagliano Pinto Alberto Universidade Tuiuti do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v12i1.1333

Palavras-chave:

Mídia, Júri, Influência

Resumo

O trabalho analisa a influência da mídia nas decisões dos jurados no Tribunal do Júri. O estudo busca entender se: a exposição prévia a notícias sobre o acusado, influencia o julgamento dos jurados quanto à culpa e à fixação da pena? No caso, a pesquisa demonstrou que, se tratando de condenação ou absolvição o acesso anterior a informações sobre o acusado não teve influência significativa. Porém, quando os estudantes decidiram a pena a ser aplicada, o grupo com exposição prévia votou em sua maioria em penas maiores. Para a produção dos dados, 313 estudantes da Universidade Tuiuti do Paraná, participaram de um júri simulado sobre um caso de homicídio simples, apresentado em vídeo, produzido pelos pesquisadores com o uso de inteligência artificial. Os participantes puderam absolver o acusado ou condená-lo à pena mínima ou máxima, e foram divididos em dois grupos, o primeiro que somente assistiu ao vídeo do julgamento e outro grupo que, antes do vídeo foi apresentado a uma notícia, também criada pelos pesquisadores e que continha informações pejorativas sobre o acusado. Após ambas as apresentações os estudantes responderam um questionário, no qual puderam, de forma anônima, dar o seu o veredito sobre o caso.

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Biografia do Autor

Lucas Pereira, Universidade Tuiuti do Paraná

Mestre em Psicologia Forense pela Universidade Tuiuti do Paraná, Pós Graduado Advocacia Criminal e em Tribunal do Júri pelo CEI Acadêmico. Pós Graduado em Direito Ambiental pela UFPR. Membro pesquisador do grupo Direito & Mente, diretor de pesquisa na Comissão Nacional do Tribunal do Júri da ABRACRIM. Graduado em Direito pela Unibrasil – Centro Universitário. Advogado autônomo, com atuação em direito penal e em execução penal.
Tiago Gagliano Pinto Alberto, Universidade Tuiuti do Paraná

Pós-doutor em Filosofia (Ontologia e Epistemologia) na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Pós-doutor em Psicologia do Testemunho na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha. Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Pós-doutorando em filosofia jurídica na Universidade Federal do Paraná (UPFR. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor licenciado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor do Mestrado e Doutorado em Psicologia Forense da Universidade Tuiuti do Paraná. Professor do programa de Mestrado e Doutorado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH) da Escola da Magistratura do Estado do Tocantins. Professor convidado da Universidad de San Isidro/AR. Instrutor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Líder do grupo de pesquisa "Direito Mente", inscrito no CNPq. Juiz de Direito Titular da 4 Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná (TJPR).

Referências

ABREU, R. R.; GOUVEIA, L. G.; COLARES, V. Fatores metaprocessuais e suas influências para a formação da decisão judicial. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 8, n. 2, p. 1-20, 2018. https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5243

ANDRADE, F. da S. A tomada da decisão judicial criminal à luz da psicologia: heurísticas e vieses cognitivos. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 5, n. 1, p. 507–540, 2019. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i1.172

AVELAR, D. R. S.; SAMPAIO, D.; PEREIRA-SILVA, R. F. O Tribunal do Júri e os casos midiáticos: Sheppard v. Maxwell (parte 1). Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-nov-19/tribunal-juri-casos-midiaticos-sheppard-maxwell-parte-1/. Acesso em: 18 set. 2025.

BANDEIRA, P. G. de O. C. Processo penal e o sensacionalismo midiático. Revista Internacional Consinter de Direito, Curitiba, v. 9, n. 16, p. 321–340, 2023. https://doi.org/10.19135/revista.consinter.00016.13

BAPTISTA, B. G. L.; MATOSINHOS, I. S. A crença no princípio (ou mito) da imparcialidade judicial. Revista de Estudos Empíricos em Direito, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 203–223, 2020. https://doi.org/10.19092/reed.v7i2.470

BITTENCOURT, Cezar Roberto. Código penal comentado. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

CAIRES MOREIRA, M.; ÁVILA, G. N. de. O poder de influência da mídia: uma análise do caso goleiro Bruno Fernandes. Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro, v. 5, n. 1, p. 50–76, 2023. https://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/72

CHAVES, R. V. O. L.; MORAIS, A. P. O efeito priming e os olhos do direito: uma análise sobre a necessidade de atenção da comunidade jurídica às técnicas de pré-ativação. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica, Florianópolis, v. 6, n. 2, p. 116–136, 2020. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9636/2020.v6i2.7099

CARVALHO, S. de; WEIGERT, M. de A. B. e. Sensacionalismos a sangue frio: a ruptura na narrativa do crime em Truman Capote. Revista direitos emergentes na sociedade global, [s. L.], v. 2, n. 2, p. 260–279, 2014. Doi: 10.5902/2316305410350

DOMENICO, G. D. Fake news, social media and marketing: a systematic review. Journal of Business Research, Amsterdam, v. 124, p. 329–341, 2021. https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2020.11.037

FREITAS, P. Criminologia midiática e Tribunal do Júri. 2. ed. Rio de Janeiro: Ímpetus, 2018.

HAIDT, J. The righteous mind: why good people are divided by politics and religion. New York: Pantheon Books, 2013.

HORTA, R. D. L. E. Direito e tomada de decisão: elementos para uma teoria da decisão jurídica. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2019.

Korteling, J. E., Brouwer, A. M., & Toet, A. (2018). A neural network framework for cognitive bias. Frontiers in Psychology, v. 9, p. 1561. https://doi.org/10.3389/fpsyg.2018.01561

MELCHIOR, Antonio Pedro. Crítica científica de “Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no Tribunal do Júri”. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 1059–1078, 2020. DOI: 10.22197/rbdpp.v6i2.388. Disponível em: https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/388. Acesso em: 1 fev. 2026.

PEREIRA, Lucas; ALBERTO, T.G. P., 2026, "Dados de replicação para: Influência e persuasão da mídia nas decisões no tribunal do júri do estado do Paraná pós Constituição de 1988", Disponível em: https://doi.org/10.48331/SCIELODATA.GMGW97, SciELO

PORTO, M. S. G. Mídia, segurança pública e representações sociais. Tempo Social, São Paulo, v. 21, n. 2, p. 211–233, 2009. https://doi.org/10.1590/S0103-20702009000200010

RODRIGUEZ, L.; AGTARAP, S.; BOALS, A.; KEARNS, N. T.; BEDFORD, L. Making a biased jury decision: using the Steven Avery murder case to investigate potential influences in jury decision-making. Psychology of Popular Media Culture, Washington, v. 8, n. 4, p. 429–436, 2019. https://doi.org/10.1037/ppm0000192

RUVA, C. L.; GUENTHER, C. C. From the shadows into the light: how pretrial publicity and deliberation affect mock jurors’ decisions, impressions, and memory. Law and Human Behavior, v. 39, n. 5, p. 1–15, 2015. https://doi.org/10.1037/lhb0000117

SAN MIGUEL CASO, Cristina. Los juicios paralelos en España: El efecto adverso de la libertad de información en la publicidad mediata. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 443, 2021. DOI: 10.22197/rbdpp.v7i1.419.

SHNIDERMAN, A. B. Neutralizing negative pretrial publicity: a multi-part strategy. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2356539. Acesso em: 18 set. 2025.

SILVA, A. S.; CARVALHO, M. C.; REGO, E. J. do; SANTOS, J. K. de O.; SAMPAIO, D. C.; SAMPAIO, V. N. de B. M. A importância do Tribunal do Júri na garantia do direito à plenitude de defesa e ao contraditório. Revista Contemporânea, Curitiba, v. 3, n. 12, p. 30177–30202, 2023. https://doi.org/10.56083/RCV3N12-273

STEBLAY, N.; BESIREVIC, J.; FULERO, S.; JIMENEZ, B. The effects of pretrial publicity on juror verdicts: a meta-analytic review. Law and Human Behavior, v. 23, p. 219-235, 1999. DOI: 10.1023/A:1022325019080.

TOSCANO, R. S. J. O cérebro que julga: Neurociências para juristas. Florianópolis: Emais Editora, 2023.

ZAFFARONI, E. R. A palavra dos mortos. São Paulo: Saraiva, 2014.