O "Júri" Alemão: o leigo no processo penal na Alemanha

Uriel Moeller

doi:10.22197/rbdpp.v2i1.17

Autores

Uriel Moeller Doutorando em Direito pela Universität Osnabrück (Alemanha) e pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS em co-tutela

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v2i1.17

Palavras-chave:

Júri, Juiz Leigo, Schöffe, Processo Penal, Sistema Jurídico.

Resumo

O presente artigo oferece uma visão geral do papel do juiz leigo no sistema penal alemão, bem como apresenta os respectivos direitos e funções, em comparação ao júri brasileiro. Além disso, exalta a importância de uma instituição que aumenta a conscientização no sistema penal enquanto evita posições que romantizam demasiadamente o papel do leigo no processo penal.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

Uriel Moeller, Doutorando em Direito pela Universität Osnabrück (Alemanha) e pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS em co-tutela

Especialista em Direito Internacional e Europeu (Wahlschwerpunkt). Staatsexamen Hamburgo 2013. Assistente de pesquisa (Wissenschaftlicher Mitarbeiter) no projeto ALPhA na Universidade de Osnabrück (Bolsista CAPES).

Referências

ANGER, Thorsten. Die Verfassungstreuepflicht der Schöffen. Neue Juristische Wochenschrift, 2008, p. 3041.

BADER, Johann. Die Kopftuch tragende Schöffin. Neue Juristische Wochenschrift, 2007, p. 2964.

BARTHE, Christoph. Karlsruher Kommentar zur Strafprozessordnung. München: Verlag C.H. Beck, 7. Auflage 2013.

BÖRNER, René. Die Beteiligung von Laienrichtern am Strafprozess als Erkenntnismittel einer funktionellen Theorie des Strafprozessrechts. Strafverteidiger Forum, 11/2012, p. 434.

DAMASKA, Mirjan R. Las caras de la justicia y El poder Del estado. Santiago de Chile: Editorial Jurídica de Chile, 2000 (1986 Yale University).

DAWSON, John P. A History of Lay Judges. Cambridge, Massachusetts: HARVARD UNIVERSITY PRESS, 2010 (1960).

DEHN, Bertram. Besetzung bei Entscheidung außerhalb der Hauptverhandlung. Neue Zeitschrift für Strafrecht, 1997, p. 606.

DUTTGE, Gunnar. Laienrichter in der Strafgerichtsbarkeit – Anspruch und Wirklichkeit. Juristische Rundschau, Heft 9/2006, p. 358.

FÖHRIG, Friedrich-Karl. Kleines Strafrichter-Brevier. München: Verlag C.H. Beck, 2008.

GERICKE, Jan. Karlsruher Kommentar zur Strafprozessordnung. München: Verlag C. H. Beck, 7. Auflage 2013.

GIACOMOLLI, Nereu José. A fase preliminar do processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

GREGER, Anette. Karlsruher Kommentar zur Strafprozessordnung. München: Verlag C.H. Beck, 7. Auflage 2013.

GROH, Kathrin. Angewandte Verfassungsrechtsprechung? - Die Schöffin mit Kopftuch. Neue Zeitschrift für Verwaltungsrecht, 2006, p. 1023.

JAHN, Matthias/MÜLLER, Martin. Das Gesetz zur Regelung der Verständigung im Strafverfahren – Legitimation und Reglementierung der Absprachenpraxis. Neue juristische Wochenschrift, 2009, p. 2625.

LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. Vol. II. 4a edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. p. 328.

MAYER, Max Ernst. Rechtsnormen und Kulturnormen (1903). Darmstadt: Wissenschaftliche Buchhaltung, 1965.

MOSBACHER, Andreas. Aktuelles Strafprozessrecht. Juristische Schulung, 8/2011, p. 708.

PACELLI DE OLIVEIRA, Eugênio. Curso de processo penal. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 10° edição, 2008.

PINHEIRO, Armando Castelar. JUDICIÁRIO, REFORMA E ECONOMIA: A VISÃO DOS MAGISTRADOS. Febraban, Dezembro de 2002. Link:

http://www.febraban.org.br/Arquivo/Destaques/armando_castelar_pinheiro2.pdf

PRÜTTING, Hanns. Germelmann/Matthes/Prütting, Arbeitsgerichtsgesetz Kommentar. München: Verlag C.H. Beck, 8. Auflage 2013.

SANDEL, Michael J. JUSTIÇA O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.

SATZGER, Helmut. Die Schöffen im Strafprozess. Juristische Ausbildung, Heft 7/2011, p. 518.

SCHÜNEMANN, Bernd. Ein deutsches Requiem auf den Strafprozess des liberalen Rechtsstaats. Zeitschrift für Rechtspolitik, 2009, p. 104.

SCHÜNEMANN, Bernd. Der Richter im Strafverfahren als manipulierter Dritter? Zur empirischen Bestätigung von Perseveranz- und Schulterschlussefekt. Strafverteidiger (Zeitschrift), 2000, p. 159.

TASSE, Abdel El. Tribunal do Júri. Curitiba: Juruá Editora, 2007.

TIMM, Ricardo de Souza. Justiça Em Seus Termos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

VASCONCELLOS, Vinicius G; GALÍCIA, Caíque Ribeiro. Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático. Revista Eletrônica de Direito Processual, vol. 13, p. 903-929, 2014.

VOLK, Klaus. GRUNDKURS StPO. München: Verlag C.H. Beck, 2008.

VULTEJUS, Ulrich/VOLK, Klaus. Pro & Contra: Stärkung der Rolle der Schöffen. Zeitschrift für Rechtspolitik, Heft 02/2004, p. 63.

WEBER, Max. Economia e sociedade. Fundamentos da Sociologia Compreensiva (1921/1922). Brasília: Editora Universidade de Brasília, Volume 2, 1999.