Considerações sobre a confissão e o método Reid aplicado na investigação criminal
DOI:
https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i1.331Palavras-chave:
falsas confissões, interrogatório policial, método Reid, sistema inquisitório, verdade.Resumo
Ométodo Reidconsiste na técnica de interrogatório mais difundida e utilizada em investigações criminais. Manipulação, persuasão, coerção e pressão psicológica sãoapenas alguns dos instrumentos utilizados em prol da confissão, pouco importando a sua veracidade. Esse estudo visa a esclarecer os seguintes questionamentos: Qual a principal herança proveniente do sistema processual penal inquisitório e como ela se relaciona com o interrogatório policial no Brasil? Quais são os principais motivos que podem explicar a incidência das falsas confissões? No que consiste o método Reid? Quais são as alternativas possíveis a essa metodologia?
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Referências
AMBROSIO, Graziella. Psicologia do testemunho: técnicas de entrevista cognitiva. Revista LTR, São Paulo, v. 78, n. 11, p. 31-51, 2014.
ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas Memórias e Sistema Penal: A prova testemunhal em xeque. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
BADARÓ, Gustavo Henrique Ivahy. Epistemologia judiciária e prova penal. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019.
BALLARDIN, Maria da Graça. A entrevista Investigativa e o policial entrevistador. Dissertação de Mestrado em cognição humana - Faculdade de Psicologia da Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
BARBOSA, André Luis Jardini. A abrangência da garantia constitucional da amplitude de defesa e a sua efetiva aplicação prática durante os plantões policiais. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, v. 44, n. 1, p. 34-65, 2016.
BONORINO, Pablo Raúl. Ni deduccion ni inducción: abducción. In: GARCIA AMADO, Juan Antonio; BONORINO, Pablo Raúl (org.). Prueba y razonamiento probatório em el derecho: debates sobre abducción. Granada: Comares, 2014.
COSTA, Cláudio Rodrigues. Técnicas de Entrevista e Interrogatório policial: Curso de Formação de Delegados da Academia de Polícia do Estado da Paraíba. Disponível em: <https://bit.ly/2Rwt9p2> Acesso em: 08 dez. 2019.
CORDERO, Franco. Guida alla procedura penale. Torino: UTET, 1986.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. O papel do novo juiz no processo penal. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (org.). In: Crítica à teoria geral do direito processual penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
DI GESU, Cristina Carla. Prova penal e falsas memórias. Dissertação de Mestrado em Ciências Criminais – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.
EYMERICH, Nicolau. Manual dos inquisidores. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos, 1993.
FERRER BELTRAN, Jordi. Prueba y verdad en el derecho. 2ª Ed. Madri: Marcial Pons, 2005.
GAVIN, Helen. Criminological and Forensic Psychology. Londres: Sage Publications Ltd., 2014.
GASCÓN ABELLAN, Marina. Los hechos en el derecho: bases argumentales de la prueba. 3a ed. Madri: Marcial Pons, 2010.
GÉNOVA, Gonzalo. Charles S. Peirce: la lógica del descubrimiento. Navarra: Universidad de Navarra, 1996.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Influência do Código de Processo Penal para Ibero-América na legislação latino-americana. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 1, p. 542-574, 1993.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Notas sobre a terminologia da prova: reflexos no processo penal brasileiro. In YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide (org.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005.
GUDJONSSON, Gisli H.; CLARK, N.K. Suggestibility in police interrogation: a social psychological model. Social Behavior, London, v. 1, p. 195-196, 1986.
GUDJONSSON, Gisli H. The Psychology of Interrogations and Confessions: A handbook. Chichester: John Wiley & Sons Ltd, 2003.
HAACK, Susan. Epistemology legalized: Or, Truth, Justice, and the American Way, in Evidence and Inquiry: a pragmatist reconstruction of epistemology. New York: Prometheus Books, 2009.
HAACK, Susan. Manifesto de uma moderada apaixonada: ensaios contra a moda irracionalista. Trad. Rachel Herdy. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2011.
JOHNSON, Matthew. The Central Park Jogger Case-Police Coercion and Secrecy in Interrogation. Journal of Ethnicity in Criminal Justice, v. 3, p. 131-143, 2005. https://doi.org/10.1300/J222v03n01_07.
KASSIN, Saul; MCNALL, Karin. Police interrogations and confessions: Communicating promises and threats by pragmatic implication. Law and Human Behavior. v. 15, p. 233-251, 1991. https://doi.org/10.1007/BF01061711.
KASSIN, Saul; COLLEGE, Willians. The Psychology of Confession Evidence. American Psychologist, v. 52, n. 3, p. 221-223, 1997. https://doi.org/10.1037/0003-066X.52.3.221.
KHALED JR, Salah H. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. 2a Ed. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2016.
KOEN, Wendy. Case Study: The Central Park five. In: KOEN, Wendy; BOWERS, C. Michael. The Psychology and Sociology of Wrongful Convictions. Academic Press. Londres, 2018. p. 332.
KOZINSKI, Wyatt. The Reid Interrogation Technique and False Confessions: A Time for Change. Seattle Journal for Social Justice, Forthcoming. 2017.
LAUDAN, Larry. Verdad, error y processo penal. Um ensayo sobre epistemologia jurídica. Trad. Carmen Vázquez y Edgar Aguilera. Madri: Marcial Pons, 2013.
LEO, Richard A. Police interrogation and suspect confessions: social science, law and public policy. Academy of Justice: a report on scholarship and criminal justice reform, Cambridge, v. 6, 2017. https://doi.org/10.1017/9781108354721.010.
MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; SARKIS, Jamilla Monteiro. Interrogatório policial, confissões forçadas e hipóteses de culpa. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 27, n. 156, p. 249-278, jun., 2019.
MATIDA, Janaina; HERDY, Rachel. As inferências probatórias: compromissos epistêmicos, normativos e interpretativos. In: CUNHA, José Ricardo (org). Epistemologia: Críticas do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
MELO, Felipe Pereira de; BLANCHET, Luiz Renato; BITTENCOURT, José Cesar de. Técnicas de Entrevista e interrogatório. Curitiba: Intersaberes, 2019.
MISSE, Michel. O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica. Rio de Janeiro: Booklink/Fenapef/Necvu, 2010.
MORGAN, D; STEPHENSON, G. Suspicion and Silence: The Right to Silence in Criminal Investigations. London: Blackstone Press, 1994.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; MORAES, Mauricio Zanoide de. Direito ao silêncio no interrogatório. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 133-147, abr./jun. 1994.
MOUSINHO, Paulo Reyner Camargo. Peças e prática da atividade policial. 2ª Ed. rev., atual e ampl. Macapá: Editora do Autor, 2018.
NEUFELD, Carmem Beatriz; BRUST, Priscila Goergen; STEIN, Lilian Milnistky. Compreendendo o Fenômeno das Falsas Memórias. In: STEIN, Lilian Milnistky. Falsas memórias: Fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010.
REID, John; INBAU, Fred; BUCKLEY, Joseph; JAYNE; Brian. Criminal Interrogations and Confessions. 5ª Ed. Burlington: Jones & Bartlett Learning, 2004.
SAAD, Marta. O direito de defesa do inquérito Policial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
SCHOLLUM, Mary. Bringing PEACE to United States: A Framework for investigative interview. Police Chief Magazine, p. 30-37, 2017.
SILVA, Inês Gonçalves Gomes Matos Silva. Falsas confissões e o contexto de investigação: A perspectiva dos investigadores. Dissertação de Mestrado em Psicologia - Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), Lisboa, 2008.
SILVA, Juliana Ferreira da. O plea bargain e as falsas confissões: uma discussão necessária no sistema de justiça criminal. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 27, n. 318, p. 8-11., mai. 2019.
STEIN, Lilian; PERGHER, Giovanni Kuckartz; FEIX, Leandro da Fonte. Desafios da oitiva de crianças e adolescentes: técnica de entrevista investigativa. Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Disponível em: < https://bit.ly/32Mk3be>. Acesso em: 03/03/2020.
OLIVEIRA, Wellington de. Aplicando técnicas de entrevista e interrogatório na investigação – método Reid. Disponível em: <https://bit.ly/2Ys5Y0q> Acesso em: 06 dez. 2019.
PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas. Sistema acusatório. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. Trad. de Vitor de Paula Ramos. São Paulo, Marcial Pons, 2012.
VARGAS, Joana Domingues. Em Busca da "Verdade Real": Tortura e confissão no brasil ontem e hoje. Revista Sociologia e Antropologia. Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 237-265, junho, 2012. http://dx.doi.org/10.1590/2238-38752012v2310
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo do direito penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
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