Considerations of confessions and the Reid Technique applied to criminal investigation
DOI:
https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i1.331Keywords:
false confessions, police interrogation, Reid technique, inquisitorial system, true.Abstract
The Reid Technique is a method of interviewing and interrogation widely diffused and used in criminal investigations. Manipulation, persuasion, coercion and psychological pressure are just some of the instruments used in favor of confession, regardless of the veracity. This paper tries to clarify the following questions: What is the main inheritance from the inquisitorial criminal procedural system and how does it relate to the police interrogation in Brazil? What are the main reasons that can explain the occurrence of the false confession? What does the Reid Technique consist of? What are the possible alternative to this technique?Downloads
References
AMBROSIO, Graziella. Psicologia do testemunho: técnicas de entrevista cognitiva. Revista LTR, São Paulo, v. 78, n. 11, p. 31-51, 2014.
ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas Memórias e Sistema Penal: A prova testemunhal em xeque. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
BADARÓ, Gustavo Henrique Ivahy. Epistemologia judiciária e prova penal. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019.
BALLARDIN, Maria da Graça. A entrevista Investigativa e o policial entrevistador. Dissertação de Mestrado em cognição humana - Faculdade de Psicologia da Pontifícia Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
BARBOSA, André Luis Jardini. A abrangência da garantia constitucional da amplitude de defesa e a sua efetiva aplicação prática durante os plantões policiais. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, v. 44, n. 1, p. 34-65, 2016.
BONORINO, Pablo Raúl. Ni deduccion ni inducción: abducción. In: GARCIA AMADO, Juan Antonio; BONORINO, Pablo Raúl (org.). Prueba y razonamiento probatório em el derecho: debates sobre abducción. Granada: Comares, 2014.
COSTA, Cláudio Rodrigues. Técnicas de Entrevista e Interrogatório policial: Curso de Formação de Delegados da Academia de Polícia do Estado da Paraíba. Disponível em: <https://bit.ly/2Rwt9p2> Acesso em: 08 dez. 2019.
CORDERO, Franco. Guida alla procedura penale. Torino: UTET, 1986.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. O papel do novo juiz no processo penal. COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (org.). In: Crítica à teoria geral do direito processual penal. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
DI GESU, Cristina Carla. Prova penal e falsas memórias. Dissertação de Mestrado em Ciências Criminais – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2008.
EYMERICH, Nicolau. Manual dos inquisidores. Rio de Janeiro: Rosa dos tempos, 1993.
FERRER BELTRAN, Jordi. Prueba y verdad en el derecho. 2ª Ed. Madri: Marcial Pons, 2005.
GAVIN, Helen. Criminological and Forensic Psychology. Londres: Sage Publications Ltd., 2014.
GASCÓN ABELLAN, Marina. Los hechos en el derecho: bases argumentales de la prueba. 3a ed. Madri: Marcial Pons, 2010.
GÉNOVA, Gonzalo. Charles S. Peirce: la lógica del descubrimiento. Navarra: Universidad de Navarra, 1996.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Influência do Código de Processo Penal para Ibero-América na legislação latino-americana. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 1, p. 542-574, 1993.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Notas sobre a terminologia da prova: reflexos no processo penal brasileiro. In YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide (org.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005.
GUDJONSSON, Gisli H.; CLARK, N.K. Suggestibility in police interrogation: a social psychological model. Social Behavior, London, v. 1, p. 195-196, 1986.
GUDJONSSON, Gisli H. The Psychology of Interrogations and Confessions: A handbook. Chichester: John Wiley & Sons Ltd, 2003.
HAACK, Susan. Epistemology legalized: Or, Truth, Justice, and the American Way, in Evidence and Inquiry: a pragmatist reconstruction of epistemology. New York: Prometheus Books, 2009.
HAACK, Susan. Manifesto de uma moderada apaixonada: ensaios contra a moda irracionalista. Trad. Rachel Herdy. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2011.
JOHNSON, Matthew. The Central Park Jogger Case-Police Coercion and Secrecy in Interrogation. Journal of Ethnicity in Criminal Justice, v. 3, p. 131-143, 2005. https://doi.org/10.1300/J222v03n01_07.
KASSIN, Saul; MCNALL, Karin. Police interrogations and confessions: Communicating promises and threats by pragmatic implication. Law and Human Behavior. v. 15, p. 233-251, 1991. https://doi.org/10.1007/BF01061711.
KASSIN, Saul; COLLEGE, Willians. The Psychology of Confession Evidence. American Psychologist, v. 52, n. 3, p. 221-223, 1997. https://doi.org/10.1037/0003-066X.52.3.221.
KHALED JR, Salah H. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. 2a Ed. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2016.
KOEN, Wendy. Case Study: The Central Park five. In: KOEN, Wendy; BOWERS, C. Michael. The Psychology and Sociology of Wrongful Convictions. Academic Press. Londres, 2018. p. 332.
KOZINSKI, Wyatt. The Reid Interrogation Technique and False Confessions: A Time for Change. Seattle Journal for Social Justice, Forthcoming. 2017.
LAUDAN, Larry. Verdad, error y processo penal. Um ensayo sobre epistemologia jurídica. Trad. Carmen Vázquez y Edgar Aguilera. Madri: Marcial Pons, 2013.
LEO, Richard A. Police interrogation and suspect confessions: social science, law and public policy. Academy of Justice: a report on scholarship and criminal justice reform, Cambridge, v. 6, 2017. https://doi.org/10.1017/9781108354721.010.
MARQUES, Leonardo Augusto Marinho; SARKIS, Jamilla Monteiro. Interrogatório policial, confissões forçadas e hipóteses de culpa. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 27, n. 156, p. 249-278, jun., 2019.
MATIDA, Janaina; HERDY, Rachel. As inferências probatórias: compromissos epistêmicos, normativos e interpretativos. In: CUNHA, José Ricardo (org). Epistemologia: Críticas do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
MELO, Felipe Pereira de; BLANCHET, Luiz Renato; BITTENCOURT, José Cesar de. Técnicas de Entrevista e interrogatório. Curitiba: Intersaberes, 2019.
MISSE, Michel. O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica. Rio de Janeiro: Booklink/Fenapef/Necvu, 2010.
MORGAN, D; STEPHENSON, G. Suspicion and Silence: The Right to Silence in Criminal Investigations. London: Blackstone Press, 1994.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; MORAES, Mauricio Zanoide de. Direito ao silêncio no interrogatório. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 2, n. 6, p. 133-147, abr./jun. 1994.
MOUSINHO, Paulo Reyner Camargo. Peças e prática da atividade policial. 2ª Ed. rev., atual e ampl. Macapá: Editora do Autor, 2018.
NEUFELD, Carmem Beatriz; BRUST, Priscila Goergen; STEIN, Lilian Milnistky. Compreendendo o Fenômeno das Falsas Memórias. In: STEIN, Lilian Milnistky. Falsas memórias: Fundamentos científicos e suas aplicações clínicas e jurídicas. Porto Alegre: Artmed, 2010.
REID, John; INBAU, Fred; BUCKLEY, Joseph; JAYNE; Brian. Criminal Interrogations and Confessions. 5ª Ed. Burlington: Jones & Bartlett Learning, 2004.
SAAD, Marta. O direito de defesa do inquérito Policial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
SCHOLLUM, Mary. Bringing PEACE to United States: A Framework for investigative interview. Police Chief Magazine, p. 30-37, 2017.
SILVA, Inês Gonçalves Gomes Matos Silva. Falsas confissões e o contexto de investigação: A perspectiva dos investigadores. Dissertação de Mestrado em Psicologia - Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA), Lisboa, 2008.
SILVA, Juliana Ferreira da. O plea bargain e as falsas confissões: uma discussão necessária no sistema de justiça criminal. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 27, n. 318, p. 8-11., mai. 2019.
STEIN, Lilian; PERGHER, Giovanni Kuckartz; FEIX, Leandro da Fonte. Desafios da oitiva de crianças e adolescentes: técnica de entrevista investigativa. Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Disponível em: < https://bit.ly/32Mk3be>. Acesso em: 03/03/2020.
OLIVEIRA, Wellington de. Aplicando técnicas de entrevista e interrogatório na investigação – método Reid. Disponível em: <https://bit.ly/2Ys5Y0q> Acesso em: 06 dez. 2019.
PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas. Sistema acusatório. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos. Trad. de Vitor de Paula Ramos. São Paulo, Marcial Pons, 2012.
VARGAS, Joana Domingues. Em Busca da "Verdade Real": Tortura e confissão no brasil ontem e hoje. Revista Sociologia e Antropologia. Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 237-265, junho, 2012. http://dx.doi.org/10.1590/2238-38752012v2310
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. O inimigo do direito penal. Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
Downloads
Published
Issue
Section
License
As of 2022, articles published in the RDPP are licensed under Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. rticles published until 2021 adopted the Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.