Discursos sobre a corrupção nas votações do Supremo Tribunal Federal (2015-2017)
DOI:
https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i3.432Palavras-chave:
corrupção, Supremo Tribunal Federal, Mensalão, Lava Jato.Resumo
Este artigo analisa os discursos sobre a corrupção nas votações do Supremo Tribunal Federal, entre os anos de 2015 e 2017. A pesquisa empírica realizada tem caráter qualitativo e utiliza técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, por meio da coleta e análise de decisões colegiadas do Supremo, referentes ao crime de corrupção passiva. A pesquisa se orienta pelo seguinte problema: quais discursos sobre a corrupção foram mobilizados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos colegiados entre os anos de 2015 e 2017? Para posicionar estes discursos, o trabalho reflete sobre categorias centrais do pensamento social brasileiro, como “patrimonialismo”, problematizando seus usos pelos juristas. A atuação do Supremo é contextualizada a partir dos fenômenos do Mensalão e da Lava Jato e as pressões por determinados resultados exercidas sobre a Corte. As relações com a imprensa, as pressões das agências judiciais e as disputas internas são destacadas como fatores importantes para compreender as decisões.
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