Quais os meios de prova no crime insider trading nos Estados Unidos da América? : A Metodologia de Análise de Decisões aplicada na busca de respostas

Ives Nahama  Gomes; Mariana Dionísio de Andrade

doi:10.22197/rbdpp.v9i1.697

Autores

Ives Nahama Gomes Fundação Getúlio Vargas – São Paulo SP https://orcid.org/0000-0001-6879-5565
Mariana Dionísio de Andrade Universidade de Fortaleza/CE, Brasil https://orcid.org/0000-0001-8698-9371

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v9i1.697

Palavras-chave:

Meios de prova;, Prova penal, Informação Privilegiada, Insider Trading, Metodologia de análise de decisões.

Resumo

Este estudo objetiva responder: quais os meios de prova usados em casos criminais de insider trading nos Estados Unidos da América (EUA)?; Há a possibilidade desses meios de prova serem aplicados nas ações penais brasileiras sobre o tema?. Estabelece-se o conceito do uso de informações privilegiadas em sua faceta criminal pela exposição das controvérsias na temática e de como esta é tratada na literatura nacional e internacional, por constituir um estudo comparado. Depois, aborda-se a Metodologia de Análise de Decisões como forma de investigação empírica, para que se discuta a atividade probatória nos crimes de insider trading. Discute-se como os EUA enfrentam o assunto, especialmente, quanto ao papel das provas, para trazer elementos para o aplicador da lei brasileira. A abordagem é qualitativa e quantitativa, com revisão de literatura e Metodologias de Análise de Conteúdo e Análise de Decisões. A unidade de análise são casos criminais estadunidenses, em 2019. Concluem-se como meios de prova usados nestes: quebra de sigilo telefônico; confissão; testemunhos; prova emprestada; comunicação com sindicatos; análise estatística; artigos de jornais e conclusões do Comitê de Auditoria da própria empresa. São provas, plenamente, possíveis de levantamento e construção pelo Judiciário criminal brasileiro, então, apresentam-se propostas de melhoria.

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Biografia do Autor

Ives Nahama Gomes, Fundação Getúlio Vargas – São Paulo SP

Mestre em Direito Constitucional Público pela Universidade Federal do Ceará (PPGD/UFC), com mobilidade acadêmica na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutoranda em Direito e Desenvolvimento na Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e IBCCRIM. Desenvolve pesquisas e possui publicações nas áreas de Direito Penal, Direito Penal Econômico e Mercado de Capitais.
Mariana Dionísio de Andrade, Universidade de Fortaleza/CE, Brasil

Prof.a Dra. Mariana Dionísio de Andrade

Doutora em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito Processual Civil pela UNIFOR. Professora do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil na UNIFOR, UNI7 e Escola Superior da Magistratura do Ceará – ESMEC. Professora do Curso de Graduação em Direito na Universidade de Fortaleza. Formação em Leadership and Conflict Management pela Stanford University. Formação em Métodos Quantitativos pela UERJ. Pesquisadora do Grupo Epistemologia e Método na Ciência Política Comparada (Cnpq/UFPE). Coordenadora do Projeto Jurimetria e Pesquisa Empírica em Direito - PROPED (Cnpq/UNIFOR). Pesquisadora Bolsista do Projeto Vulnerabilidades do planejamento governamental na pandemia do COVID-19: análise empírica da racionalidade decisória dos tribunais brasileiros em demandas trabalhistas e assistenciais (FEQ/DPDI UNIFOR). Coordenadora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (biênio 2021-2023). Pesquisadora do grupo de estudos Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), Linha de Pesquisa: Jurimetria e Poder Judiciário.

Instituição: Universidade de Fortaleza – UNIFOR

E-mail: mariana.dionisio@unifor.br

http://orcid.org/0000-0001-8698-9371

Lattes: http://lattes.cnpq.br/2375238086112583

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