O erro judiciário e a injustiça epistêmica no reconhecimento de pessoas

Autores

  • Sara Ribas Ortigosa Leite Instituição Toledo de Ensino de Bauru https://orcid.org/0000-0003-2820-9191
  • Claudio José Amaral Bahia Instituição Toledo de Ensino de Bauru, Bauru, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v9i2.815

Palavras-chave:

Erro judiciário, Injustiça Epistêmica, Reconhecimento de pessoas

Resumo

O presente artigo pretende demonstrar que os erros judiciários decorrentes de falhas no reconhecimento de pessoas estão relacionados à existência de estereótipos e ao fenômeno da injustiça epistêmica, melhor descrito por Fricker e Lackey. Afinal, de que forma esses estereótipos e a injustiça epistêmica se manifestam nesses casos? Essa pergunta será respondida a partir de uma pesquisa jurisprudencial, selecionando-se as decisões proferidas pelo STJ em Habeas Corpus e Revisão Criminal, entre 01/03/2012 e 31/03/2022, que tenham resultado em absolvição ou relaxamento da prisão em razão da inobservância do procedimento do art. 226 do CPP.  Os resultados mostram que os preconceitos que acometem indivíduos negros, de baixa escolaridade e de baixa renda, com empregos menos prestigiados e que já tiveram algum contato com a atividade criminosa não se manifestam de forma explícita, mas são determinantes para a ocorrência do erro judiciário. Por outro lado, os estereótipos ligados à natureza da infração penal e à posição processual da pessoa não apenas são bastante explícitos, como são assumidamente levados em conta pelo juízo. Esses estereótipos constituem o principal critério de distribuição de credibilidade às narrativas dos sujeitos processuais, revelando que a injustiça epistêmica é uma importante causa dos erros judiciários.

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Biografia do Autor

  • Sara Ribas Ortigosa Leite, Instituição Toledo de Ensino de Bauru

    Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/Universidade de São Paulo (2018) e especialização em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2022). Mestranda em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Funcionária pública federal

  • Claudio José Amaral Bahia, Instituição Toledo de Ensino de Bauru, Bauru, SP, Brasil

    Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (1996) e Mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição (2002). Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorado pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra (2020). Professor, na graduação, na Instituição Toledo de Ensino de Bauru e na Faculdade Iteana de Botucatu e, na pós-graduação lato e stricto sensu, na Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

Referências

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.

CECCONELLO, William W.; MILNE, Rebecca; STEIN, Lilian M. Oitivas e interrogatórios baseados em evidências: considerações sobre entrevista investigativa aplicado na investigação criminal. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 489-510, jan./abr. 2022. Disponível em: <https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/665/443>. Acesso em: 17 maio 2023. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v8i1.665.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso da Justiça. Relatório sobre reconhecimento fotográfico em sede policial. Rio de Janeiro, s.d. Disponível em: <https://www.defensoria.rj.def.br/uploads/arquivos/54f8edabb6d0456698a068a65053420c.pdf>. Acesso em: 21 out. 2022.

DUCE, Mauricio; FINDLEY, Keith A. Editorial of dossier “Wrongful convictions and prosecutions: current status, causes, correction and reparation mechanisms” - Wrongful convictions and prosecutions: an introductory overview. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 523-566, maio/ago. 2022. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i2.746.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2022. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=4>. Acesso em: 05 out. 2022.

FRICKER, Miranda. Epistemic Injustice: Power & the Ethics of Knowing. Nova Iorque: Oxford, 2007.

HENTZ, Luiz Antonio Soares. Indenização do erro judiciário: e danos em geral decorrentes do serviço judiciário. São Paulo: Leud, 1995

LACKEY, Jennifer. Credibility and the Distribution of Epistemic Goods. In: MCCAIN, Kevin (org.). Believing in Accordance with the Evidence. v. 398. Cham: Springer, 2018. p. 145-168. https://doi.org/10.1007/978-3-319-95993-1_10.

LEITE, Sara Ribas Ortigosa; BAHIA, Cláudio José Amaral (2023): Decisões do STJ - critérios de inclusão e de exclusão. figshare. Dataset. https://doi.org/10.6084/m9.figshare.22844222.v2

MÉDICI, Sérgio de Oliveira. Revisão Criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

NICKERSON, Raymond S. Confirmation bias: A Ubiquitous Phenomenon in Many Guises. Review of General Psychology, v. 2, n. 2, p. 175-220, 1998. https://doi.org/10.1037/1089-2680.2.2.175.

PÁEZ, Andrés; MATIDA, Janaina. Editorial of dossier “Epistemic Injustice in Criminal Procedure”. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 9, n. 1, p. 11-38, jan./abr. 2023. Disponível em: <https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/issue/view/21/26>. Acesso em: 17 maio 2023. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v9i1.821.

SANTOS, Breno R.G. Injustiça Epistêmica. In: OLIVEIRA, Rogel Esteves de et al. (orgs.). Compêndio de Epistemologia. Porto Alegre: Fi, 2022. p. 561-583. Disponível em: <https://www.editorafi.org/ebook/625epistemologia>. Acesso em: 13 fev. 2023. https://doi.org/10.22350/9786559176250.

SCHIETTI CRUZ, Rogerio. Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais: considerações em torno da nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 567-600, maio/ago. 2022. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v8i2.717.

SEÑA, Jorge F. Malem. El erro judicial y la formación de los jueces. Barcelona: Gedisa, 2008.

STEIN, L. M; ÁVILA, Gustavo Noronha. Avanços científicos em Psicologia do Testemunho aplicados ao reconhecimento pessoal e aos depoimentos forenses. Brasília: Secretaria de Assuntos Legislativos, Ministério da Justiça (Série Pensando Direito, n. 59), 2015. E-book.

TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: O Juiz e a construção dos fatos. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2016.

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Publicado

30.06.2023

Edição

Seção

Teoria da Prova Penal

Como Citar

Ribas Ortigosa Leite, S., & Amaral Bahia, C. J. (2023). O erro judiciário e a injustiça epistêmica no reconhecimento de pessoas. Revista Brasileira De Direito Processual Penal, 9(2). https://doi.org/10.22197/rbdpp.v9i2.815