O erro judiciário e a injustiça epistêmica no reconhecimento de pessoas

Sara Ribas Ortigosa Leite; Claudio José Amaral Bahia

doi:10.22197/rbdpp.v9i2.815

Authors

Sara Ribas Ortigosa Leite Instituição Toledo de Ensino de Bauru https://orcid.org/0000-0003-2820-9191
Claudio José Amaral Bahia Instituição Toledo de Ensino de Bauru, Bauru, SP, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v9i2.815

Keywords:

Miscarriage of justice, Epistemic injustice, eyewitness identification

Abstract

This article intends to demonstrate that miscarriages of justice arising from eyewitness identifications failures are related to the existence of stereotypes and the phenomenon of epistemic injustice, best described by Fricker and Lackey. After all, how do these stereotypes and the epistemic injustice manifest themselves in these cases? This question will be answered based on a jurisprudential research, selecting the decisions handed down by STJ in Habeas Corpus and Criminal Review, between 03/01/2012 and 03/31/2022, which have resulted in exoneration or imprisonment relaxation due to infringement of the procedure of 226^th article from CPP. The results show that the prejudices that affect black individuals, with low education and low income, with less prestigious jobs and who have already had some contact with criminal activity, are not explicitly manifested, but are decisive for the occurrence of miscarriage of justice. On the other hand, stereotypes linked to the nature of the criminal offense and the person's procedural position are not only quite explicit, but are admittedly taken into account by the court. These stereotypes constitute the main criterion for distributing credibility to the procedural subjects narratives, revealing that epistemic injustice is an important cause of miscarriage of justice.

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Author Biographies

Sara Ribas Ortigosa Leite, Instituição Toledo de Ensino de Bauru

Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto/Universidade de São Paulo (2018) e especialização em Direito Penal e Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2022). Mestranda em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Funcionária pública federal
Claudio José Amaral Bahia, Instituição Toledo de Ensino de Bauru, Bauru, SP, Brasil

Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (1996) e Mestrado em Direito Constitucional pela mesma instituição (2002). Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorado pelo Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra (2020). Professor, na graduação, na Instituição Toledo de Ensino de Bauru e na Faculdade Iteana de Botucatu e, na pós-graduação lato e stricto sensu, na Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

References

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002.

BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.

CECCONELLO, William W.; MILNE, Rebecca; STEIN, Lilian M. Oitivas e interrogatórios baseados em evidências: considerações sobre entrevista investigativa aplicado na investigação criminal. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 489-510, jan./abr. 2022. Disponível em: <https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/article/view/665/443>. Acesso em: 17 maio 2023. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v8i1.665.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso da Justiça. Relatório sobre reconhecimento fotográfico em sede policial. Rio de Janeiro, s.d. Disponível em: <https://www.defensoria.rj.def.br/uploads/arquivos/54f8edabb6d0456698a068a65053420c.pdf>. Acesso em: 21 out. 2022.

DUCE, Mauricio; FINDLEY, Keith A. Editorial of dossier “Wrongful convictions and prosecutions: current status, causes, correction and reparation mechanisms” - Wrongful convictions and prosecutions: an introductory overview. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 523-566, maio/ago. 2022. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i2.746.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2022. Disponível em: <https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/06/anuario-2022.pdf?v=4>. Acesso em: 05 out. 2022.

FRICKER, Miranda. Epistemic Injustice: Power & the Ethics of Knowing. Nova Iorque: Oxford, 2007.

HENTZ, Luiz Antonio Soares. Indenização do erro judiciário: e danos em geral decorrentes do serviço judiciário. São Paulo: Leud, 1995

LACKEY, Jennifer. Credibility and the Distribution of Epistemic Goods. In: MCCAIN, Kevin (org.). Believing in Accordance with the Evidence. v. 398. Cham: Springer, 2018. p. 145-168. https://doi.org/10.1007/978-3-319-95993-1_10.

LEITE, Sara Ribas Ortigosa; BAHIA, Cláudio José Amaral (2023): Decisões do STJ - critérios de inclusão e de exclusão. figshare. Dataset. https://doi.org/10.6084/m9.figshare.22844222.v2

MÉDICI, Sérgio de Oliveira. Revisão Criminal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

NICKERSON, Raymond S. Confirmation bias: A Ubiquitous Phenomenon in Many Guises. Review of General Psychology, v. 2, n. 2, p. 175-220, 1998. https://doi.org/10.1037/1089-2680.2.2.175.

PÁEZ, Andrés; MATIDA, Janaina. Editorial of dossier “Epistemic Injustice in Criminal Procedure”. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 9, n. 1, p. 11-38, jan./abr. 2023. Disponível em: <https://revista.ibraspp.com.br/RBDPP/issue/view/21/26>. Acesso em: 17 maio 2023. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v9i1.821.

SANTOS, Breno R.G. Injustiça Epistêmica. In: OLIVEIRA, Rogel Esteves de et al. (orgs.). Compêndio de Epistemologia. Porto Alegre: Fi, 2022. p. 561-583. Disponível em: <https://www.editorafi.org/ebook/625epistemologia>. Acesso em: 13 fev. 2023. https://doi.org/10.22350/9786559176250.

SCHIETTI CRUZ, Rogerio. Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais: considerações em torno da nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 567-600, maio/ago. 2022. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v8i2.717.

SEÑA, Jorge F. Malem. El erro judicial y la formación de los jueces. Barcelona: Gedisa, 2008.

STEIN, L. M; ÁVILA, Gustavo Noronha. Avanços científicos em Psicologia do Testemunho aplicados ao reconhecimento pessoal e aos depoimentos forenses. Brasília: Secretaria de Assuntos Legislativos, Ministério da Justiça (Série Pensando Direito, n. 59), 2015. E-book.

TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: O Juiz e a construção dos fatos. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2016.