A justiça especializada como caminho entre o universal e o particular diante do caso chileno

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo analisar a necessidade de estabelecer um sistema de justiça especializado para grupos vulneráveis. Utiliza-se a experiência chilena como referência. São levantadas questões sobre quais grupos merecem consideração especial e como alcançar a especialização sem comprometer a neutralidade do direito, que busca também sua universalidade, pelo menos em nível local. Aborda-se a ideia de que essa consideração diferenciada é uma necessidade, fundamentada essencialmente em duas premissas: uma compreensão do direito de acesso à justiça como direito autônomo e o princípio da igualdade relativa como igualdade material. Embora não se aborde a implementação prática, são oferecidas orientações indicativas, o que permitiria otimizar ferramentas processuais e substantivas do Direito, melhorando o acesso à justiça de grupos vulneráveis. Para delinear o caminho para a especialização, são abordados pontos-chave como a definição de grupos vulneráveis e o debate sobre se uma solução processual é suficiente ou se é necessária uma correção do direito penal material. Para concluir, levanta-se a insuficiência de uma solução meramente administrativa e a viabilidade da especialização da justiça levando em conta a possibilidade de que a neutralidade e objetividade do direito penal e processual penal sejam violadas. Em última instância, questiona-se se a justiça especializada é uma solução mais empática do que jurídica, tendendo a diminuir as soluções sociais em favor das individuais.