O juiz, as partes e as provas no sistema de julgamento penal italiano: contributo à reforma no Brasil

Autores

  • Pasquale Bronzo Università degli Studi di Roma “La Sapienza”
  • Bruno Cunha Souza Università degli Studi di Roma ‘La Sapienza’ https://orcid.org/0000-0003-3223-0647

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v10i2.959

Palavras-chave:

juiz, partes, prova, poderes instrutórios, processo acusatório

Resumo

Com o julgamento das ADIs nº. 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, pelo Plenário do STF, expressou-se uma clara resistência a um processo penal marcado por características acusatórias no Brasil. Dada a afinidade histórico-legislativa do processo penal brasileiro com a Itália e o fato de que a reforma para o modelo acusatório italiano apresentou questões semelhantes às levantadas no julgamento referido, mostra-se relevante entender como se articulam o juiz, as partes e as provas no modelo italiano atual. Para tanto, através da análise do direito positivo italiano confrontado com perspectivas doutrinárias sobre os temas pertinentes, descrevem-se as relações entre a organização das iniciativas instrutórias e princípio dispositivo, “duplos autos”, livre convencimento do juiz, imparcialidade do juiz, contraditório processual e acordos sobre o conteúdo do caderno processual.

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Biografia do Autor

  • Pasquale Bronzo, Università degli Studi di Roma “La Sapienza”

    Doutor em Direito. Professor adjunto de Processo Penal na Faculdade de Direito da Università degli Studi di Roma “La Sapienza”.

  • Bruno Cunha Souza, Università degli Studi di Roma ‘La Sapienza’

    Doutorando em Direito Público, curriculum Direito e Processo Penal, na Università degli Studi di Roma “La Sapienza”, Mestre em Direito, com ênfase em Direito Econômico e Desenvolvimento, e Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Observatório da Mentalidade Inquisitória. 

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Publicado

29.07.2024

Edição

Seção

Persecução penal: investigação, juízo oral e etapa recursal

Como Citar

Bronzo, P. (2024). O juiz, as partes e as provas no sistema de julgamento penal italiano: contributo à reforma no Brasil. Revista Brasileira De Direito Processual Penal, 10(2). https://doi.org/10.22197/rbdpp.v10i2.959