O juiz, as partes e as provas no sistema de julgamento penal italiano: contributo à reforma no Brasil

Pasquale Bronzo; Bruno Cunha Souza

doi:10.22197/rbdpp.v10i2.959

Autores

Pasquale Bronzo Università degli Studi di Roma “La Sapienza”
Bruno Cunha Souza Università degli Studi di Roma ‘La Sapienza’ https://orcid.org/0000-0003-3223-0647

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v10i2.959

Palavras-chave:

juiz, partes, prova, poderes instrutórios, processo acusatório

Resumo

Com o julgamento das ADIs nº. 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, pelo Plenário do STF, expressou-se uma clara resistência a um processo penal marcado por características acusatórias no Brasil. Dada a afinidade histórico-legislativa do processo penal brasileiro com a Itália e o fato de que a reforma para o modelo acusatório italiano apresentou questões semelhantes às levantadas no julgamento referido, mostra-se relevante entender como se articulam o juiz, as partes e as provas no modelo italiano atual. Para tanto, através da análise do direito positivo italiano confrontado com perspectivas doutrinárias sobre os temas pertinentes, descrevem-se as relações entre a organização das iniciativas instrutórias e princípio dispositivo, “duplos autos”, livre convencimento do juiz, imparcialidade do juiz, contraditório processual e acordos sobre o conteúdo do caderno processual.

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Biografia do Autor

Pasquale Bronzo, Università degli Studi di Roma “La Sapienza”

Doutor em Direito. Professor adjunto de Processo Penal na Faculdade de Direito da Università degli Studi di Roma “La Sapienza”.
Bruno Cunha Souza, Università degli Studi di Roma ‘La Sapienza’

Doutorando em Direito Público, curriculum Direito e Processo Penal, na Università degli Studi di Roma “La Sapienza”, Mestre em Direito, com ênfase em Direito Econômico e Desenvolvimento, e Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Membro do Observatório da Mentalidade Inquisitória.

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