Direito e Processo Penal juntos? (des)Caminhos do ensino jurídico
DOI:
https://doi.org/10.22197/rbdpp.v1i1.12Keywords:
Ensino, Direito, PenalAbstract
O artigo se propõe a discutir a proposta de ensino conjunto de Direito e Processo Penal, bem assim Criminologia, desde uma perspectiva crítica.
Downloads
References
ALLARD, Julie; GARAPON, Antoine. Os juízes na mundialização: a nova revolução do Direito. Trad. Rogério Alves. Lisboa: Instituto Piaget, 2006.
ARBEX JR., José; TOGNOLLI, Claudio Julio. O século do crime. São Paulo: Boitempo, 1998.
ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Advogado e mercado de trabalho. Campinas: Julex, 1988.
BARROS, Flaviane de Magalhães. A participação da vítima no processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.
BARROS, Flaviane de Magalhães. (Re)Forma do Processo Penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
BATISTA, Nilo. Justiça e linchamento. Discursos Sediciosos, Rio de Janeiro, no 12, p. 163-166, 2002.
BECK, Ulrich. O que é globalização? São Paulo: Paz e Terra, 1999.
BERMAN, Harold. Direito e revolução: a formação da tradição jurídica ocidental. São Leopoldo: Unisinos, 2006.
BINDER, Alberto M. Iniciación al proceso penal acusatorio. Campomanes: Buenos Aires, 2000.
BIZZOTTO, Alexandre. A inversão ideológica do discurso garantista: a subversão da finalidade das Normas Constitucionais de conteúdo limitativo para a ampliação do sistema penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
BONATO, Gilson. Devido processo legal e garantias processuais penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
BOURDIEU, Pierre. Sobre a televisão. Trad. Maria Lucia Machado. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1997.
BUENO DE CARVALHO, Amilton. Garantismo penal aplicado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
BUSATO, Paulo César; HUAPAYA, Sandro Montes. Introdução ao direito penal: fundamen- tos para um sistema penal democrático. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
CARVALHO, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de. Processo penal e constituição: princípios constitucionais do processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
CARVALHO, Salo de. Pena e garantias: uma leitura do garantismo de Luigi Ferrajoli no Brasil. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001.
CHOUKR, Fauzi Hassan. Processo penal à luz da constituição. São Paulo: Edipro, 1999.
CIRINO DOS SANTOS, Juarez. Direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
CIRINO DOS SANTOS, Juarez. A moderna teoria do fato punível. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002.
COELHO, Edihermes Marques. Manual de direito penal: parte geral: a dogmática penal numa ótica garantista. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.
DOTTI, René Ariel. Curso de direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
DUCLERC, Elmir. Direito processual penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
FARIA, José Eduardo. A reforma do ensino jurídico. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1987.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. Trad. Ana Paula Zomer et al. São Paulo: RT, 2002.
FERRAJOLI, Luigi. Los fundamentos de los derechos fundamentales. Madrid: Trotta, 2001. p. 22-23. GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método. Trad. Flávio Paulo Meurer. Petrópolis: Vozes, 2003.
GAUER, Ruth M. Chittó. A qualidade do tempo: para além das aparências históricas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
GIACOMOLLI, Nereu José. Reformas (?)do processo penal: considerações criticas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
JOBIM, Augusto. Violência e processo penal: crítica transdisciplinar sobre a limitação do poder de punir. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
KARAM, Maria Lúcia. A esquerda punitiva. Discursos Sediciosos. Rio de Janeiro, no 1, p. 79-92, 1996.
LA BOÉTIE, Étiene de. Discurso sobre a servidão voluntária. Trad. J. Cretella Jr. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
LEBRUN, Jean-Pierre. Clínica da instituição: o que a psicanálise contribui para vida cole- tiva. Trad. Sandra Chapadeiro. Porto Alegre: CMC, 2009.
LOPES Jr. Aury. Introdução crítica ao processo penal: fundamentos da instrumentalidade garantista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
LYRA FILHO, Roberto. Por que estudar direito, hoje? Brasília: Nair, 1984.
MACHADO, Rocha Maíra; MACHADO, Marta Rodrigues de Assis. Do fato ao crime, do crime à pena: o estudo conjunto de Direito Penal e Processo Penal. In: GHIRALDI, José Garcez; VANZELLA, Rafael Domingos Faiardo. Ensino jurídico participativo: construção de programas, experiências didáticas. São Paulo: Saraiva, 2009.
MELMAN, C. O homem sem gravidade: gozar a qualquer preço; entrevistas por Jean-Pierre Lebrun. Trad: Sandra Regina Felgueiras. Rio de Janeiro: Companhia de Freud. 2003.
MONDARDO, Dilsa. 20 anos rebeldes: o direito à luz da proposta filosófico-pedagógica de L. A. Warat. Florianópolis: Diploma Legal, 2000.
MORAIS DA ROSA, Alexandre; AROSO LINHARES, José Manuel. Diálogos com a Law & Economics. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
MORAIS DA ROSA, Alexandre; CARVALHO, Thiago Fabres de. Processo penal eficiente e ética da vingança. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
NASSIF, Aramis. Sentença penal: o desvendar de Themis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
PASTANA, Débora Regina. Cultura do medo: reflexões sobre a violência criminal, controle social e cidadania no Brasil. São Paulo: Método, 2003.
POSNER, Richard A. Economic analysis of law. New York: Aspen, 2003.
POSNER, Richard A. Overcoming law. Cambridge: Harvard University Press, 1995.
POSNER, Richard A. Law and legal theory in the UK and USA. New York: Oxford University Press, 1996.
POSNER, Richard A. Law and literature. Cambridge: Harvard University Press, 1998.
POSNER, Richard A. The little book of plagiarism. New York: Phatheon, 2007.
POSNER, Richard A. Problemas de filosofia do direito. Trad. Jefferson Luiz Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
PRADO, Geraldo. Elementos para uma análise crítica da transação penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
RANGEL, Paulo. Direito processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Ensino jurídico e direito alternativo. São Paulo: Acadêmica, 1993.
RODRIGUES, Horácio Wanderle. Ensino jurídico para que(m)? Florianópolis: Fundação Boiteux, 2000.
ROXIN, Claus; ARZT, Gunter; Tiedemann. Introdução ao direito penal e ao direito processual penal. Trad. Gercélia Mendes. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Trad. de Ingo Wolfgang Sarlet, Pedro Scherer de Mello Aleixo e Rita Dostal Zanini. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
SEN, Amartya. Sobre ética e economia. Trad. Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, p. 65-66.
SILVA SANCHES, Jesús María. Eficiência e direito penal. Trad. Mauríco Antonio Ribeiro Lopes. Barueri: Manole, 2004.
SLOTERDIJK, Peter. Regras para o parque humano: uma resposta à carta de Heidegger sobre o humanismo. Trad. José O. de A. Marques. São Paulo: Estação Liberdade, 2000.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
VIRILIO, Paul. El cibermundo, la política de lo peor. Trad. Mónica Poole. Madrid: Catedra, 1999.
VIRILIO, Paul. El procedimiento silencio. Trad. Jorge Fondebrides. Buenos Aires: Paidós, 2005.
VIRILIO, Paul. Ciudad pánico: el afuera comienza aquí. Trad. Iair Kon. Buenos Aires: Libros del Zorzal, 2006.
VIRILIO, Paul. La bomba informática. Trad. Mónica Poole. Madrid: Catedra, 1999;
VIRILIO, Paul. Velocidad y Política. Trad. Víctor Goldstein. Buenos Aires: La Marca, 2006.
WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Trad. Nilo Batista. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
WARAT, Luis Alberto. Introdução geral ao direito: a epistemologia jurídica da modernidade. Trad. José Luís Bolzan de Morais. Porto Alegre: Sergio Fabris, 1995.
WERNECK VIANNA, Luiz. Esquerda brasileira e tradição republicana: estudos de conjun- tura sobre a era FHC-Lula. Rio de Janeiro: Revan, 2006.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo. Direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Re- van, 2003.
Downloads
Published
Issue
Section
License
As of 2022, articles published in the RDPP are licensed under Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. rticles published until 2021 adopted the Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
How to Cite
