Evidence chain of custody break and its effects in the Brazilian criminal proceeding
DOI:
https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.128Keywords:
Evidence's custody chain, reliability of evidence, unlawfulness.Abstract
This article aims to address the evidence’s custody chain breaks and its effects in the Brazilian criminal proceedings. Every day the theme has become more important to the point of deserving a deeper examination of its meaning and relevance as a way of guaranteeing the reliability of the evidence produced in the criminal process, from its inception until the moment of its evaluation by the court, allowing the verification of its existential chronology. Moreover, the legal basis governing the institute at a national level should be explored in order to verify the consequences of its disregarding in the light of the constitutional principles. Finally, the article seeks to point out the consequences of the disregard or violation of the evidence’s custody chain, including the implications thereof, specially regarding the incidence of unlawfulness in the evidence’s source and its repercussion in the derived evidences.Downloads
References
AZEVEDO, Yuri. A importância da cadeia de custódia das provas para o devido processo legal. In: PRADO, Geraldo; MALAN, Diogo (orgs.). Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro. Florianópolis: Empório do Direito, 2017. p. 25-121.
BADARÓ, Gustavo. A cadeia de custódia e sua relevância para a prova penal. In: SIDI, Ricardo; LOPES, Anderson B. Temas atuais da investigação preliminar no processo penal. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018. p. 517-538.
BADARÓ, Gustavo. Processo Penal. 4ª. ed. São Paulo: RT, 2016.
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 19ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
CARVALHO, Jeferson Lemes. Cadeia de Custódia e Sua Relevância na Persecução Penal. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, vol. 5, p. 371-382, 2016. http://dx.doi.org/10.17063/bjfs5(4)y2016371
DALLAGNOL, Deltan Martinazzo; CÂMARA, Juliana de Azevedo Santa Rosa. A cadeia de custódia da prova. In: SALGADO, Daniel de Resende; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de (orgs.). A prova no enfrentamento à macrocriminalidade. 2ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. p. 435-471.
DIAS FILHO, Claudemir Rodrigues. Cadeia de custódia: do local de crime ao trânsito em julgado; do vestígio à evidência. In: MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; NUCCI, Guilherme de Souza (orgs). Doutrinas Essenciais - Processo Penal. v. 3. São Paulo: RT, 2012. p. 393-408.
EDINGER, Carlos. Cadeia De Custódia, Rastreabilidade Probatória. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 120, p. 237-257, mai.-jun./2016.
FELIX, Yuri. Fiabilidade da prova e a cadeia de custódia: um imperativo democrático (jurisprudência anotada). Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 25, nº 299, out./2017, p. 2054.
FERRUA, Paolo. Gênese da reforma constitucional do "giusto processo" na Itália. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 3, n. 2, p. 661-688, mai./ago. 2017. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v3i2.61
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Direito à prova no processo penal. São Paulo: RT, 1997.
GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Notas sobre a terminologia da prova (reflexos no processo penal brasileiro). In: YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide de (orgs). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ Editora, 2005, p. 303-318.
LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 14ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
LOPES JR., Aury; GLOECKNER, Ricardo J. Investigação preliminar no processo penal. 5ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
LOPES JUNIOR, Aury; ROSA, Alexandre Morais da. A importância da cadeia de custódia para preservar a prova penal. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2015-jan-16/limite-penal-importancia-cadeia-custodia-prova-penal>. Acesso em: 08 dez. 2017.
MACHADO, Vitor Paczek; JEZLER JUNIOR, Ivan. A prova eletrônica-digital e a cadeia de custódia das provas: uma (re)leitura da Súmula Vinculante 14. Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 24, nº 288, p. 8-9, nov./2016.
MORAES, Alexandre de. O devido processo legal e a vedação às provas ilícitas. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2014-abr-11/justica-comentada-devido-processo-legal-vedacao-provas-ilicitas>. Acesso em: 08 dez. 2017.
MORAES, Ana Luisa Zago de. Prova penal: da semiótica à importância da cadeia de custódia. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo vol. 132, p. 117-138, jun./2017.
NUNES, Dierle José Coelho. O princípio do contraditório: uma garantia de influência e de não surpresa. In: DIDIER JR, Fredie. (org.). Teoria do Processo - Panorama doutrinário mundial. 1 ed. Salvador: Juspodium, 2007, v.1, p. 151-174.
PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: A quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
PRADO, Geraldo. Ainda sobre a "quebra da cadeia de custódia das provas". Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 22, nº 262, p. 16-17, set./2014.
ROSA, Alexandre Morais da. Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos. 4ª. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.
SANTORO, Antonio E. R.; TAVARES, Natália L. F.; GOMES, Jefferson C. O protagonismo dos sistemas de tecnologia da informação na interceptação telefônica: a importância da cadeia de custódia. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 3, n. 2, p. 605-632, mai./ago. 2017. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v3i2.76
TEIXEIRA, Tarcísio. Curso de direito e processo eletrônico: doutrina, jurisprudência e prática. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
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