O Processo Coletivo: primeiras impressões para a construção de uma nova dogmática processual

Alexandre Rocha Almeida de Moraes; Rafael de Oliveira Costa

doi:10.22197/rbdpp.v5i3.223

Authors

Alexandre Rocha Almeida de Moraes Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – São Paulo/SP http://orcid.org/0000-0002-8374-5694
Rafael de Oliveira Costa Universidade Federal de Minas Gerais http://orcid.org/0000-0001-9979-9382

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i3.223

Keywords:

Collective criminal process, Different and collective goods, Public Ministry.

Abstract

As a result of the collectivization of litigations in the criminal sphere and of the lack of dialogue with the procedural protection, we are now facing a new branch of law, so-called Collective Criminal Procedure. It is an instrument used by the State to impose a criminal sanction on the perpetrator of the offense that violates collective rights, and is based on the respect of human rights and the effectiveness of the criminal system. The present article intends to problematize those that require the construction of a new model of procedural criminal dogmatics, whether inspired by the collective civil process or from the perspective of subsequent litigation, besides discussing the role of the Public Prosecution Service in its criminal activity.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Alexandre Rocha Almeida de Moraes, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – São Paulo/SP

Graduado, Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor de Direito Penal da PUC/SP e da UNIFAAT; professor de diversas pós-graduações no país e Coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Promotor de Justiça em São Paulo.
Rafael de Oliveira Costa, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em programa conjunto com a Universidade de Wisconsin-Madison (Estados Unidos); Professor na Escola Superior do Ministério Público; Professor Visitante na Universidade da Califórnia-Berkeley; Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.

References

ALFLEN DA SILVA, Pablo Rodrigo. Leis Penais em Branco e o Direito Penal do Risco: Aspectos Críticos e Fundamentais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito Processual coletivo brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2003.

ALMEIDA; Gregório Assagra de. COSTA, Rafael de Oliveira. Direito processual penal coletivo - A Tutela Penal dos Bens Jurídicos Coletivos: Direitos ou Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. Belo Horizonte: D’Plácido, 2019.

ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito Material Coletivo: Separação da Summa Divisio Direito Público e Direito Privado por uma nova Summa Divisio Constitucionalizada. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.

ALMEIDA, Gregório Assagra de Almeida; MELLO NETO, Luiz Philippe Vieira de. Fundamentação constitucional do direito material coletivo e do direito processual coletivo: reflexões a partir da nova summa divisio adotada na CF/88 (TÍTULO II, CAPÍTULO I). Revista TST, Brasília, vol. 77, n. 3, jul/set 2011.

ARENHART, Sérgio Cruz. Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro. Revista de Processo,v. 225, 2013.

BARRETO, Tobias. Introdução ao Estudo do Direito: Política Brasileira. São Paulo: Landy, 2001.

BECK, Ulrich. Sociedade de Risco – Rumo a uma outra Modernidade. São Paulo: Ed. 34, 2010.

BELLO, Enzo. Perspectivas para o Direito Penal e para um Ministério Público Republicano. 1. ed. São Paulo: Lúmen Júris, 2007.

BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Crimes de Perigo Abstrato. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

BRICOLA, Franco. Teoria Generale del reato. Estratto dal “Nuovissimo Digesto Italiano”. Torino: Utet, 1973, t. 9.

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de Direito Processual Civil. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. O Direito na Sociedade Complexa. São Paulo: Max Limonad, 2000.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Lisboa: Almedina, 2003.

CARDOSO, Evorah. Ciclo de vida do litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos: dificuldades e oportunidades para atores não estatais. Revista Electrónica del Instituto de Investigaciones Ambrosio L. Gioja, Ano V, número especial, 2011.

CAVALCANTI, Eduardo Medeiros. Crime e Sociedade Complexa. Campinas: LZN, 2005.

COSTA, Rafael de Oliveira. Do Futuro do Ministério Público: Efetividade de Políticas Públicas e Litígio Estratégico no Processo Coletivo. In: BARBOSA, Renato Kim (Org.). O Futuro do Ministério Público. São Paulo: APMP, 2017.

DIP, Ricardo; MORAES Jr., Volney Corrêa Leite de. Crime e Castigo – Reflexões Politicamente Incorretas. Campinas: Millennium, 2002.

FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

FISS, Owen. As formas de Justiça. In: WATANABE, Kazuo (et al) (org.). O Processo Para Solução de Conflitos de Interesse Público. Salvador: JusPODIVM, 2017.

HASSEMER, Winfried. Três Temas de Direito Penal. Publicações Fundação Escola Superior do Ministério Público, 1993.

HUNGRIA Hoffbauer, Nélson. Comentários ao Código Penal. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, v. I, Tomo 1°, 1955.

KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. São Paulo: Perspectiva, 2000.

LEAL, Márcio Flávio Mafra. Ações coletivas: história, teoria e prática. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998.

LUHMANN, Niklas. Sociologia del Rischio. Milão: Burno Mondadori, 1996.

FELDENS, Luciano. Tutela Penal de Interesses Difusos e Crimes do Colarinho Branco. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

MACHADO, João Baptista. Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador. 1ª ed., Coimbra: Almedina, 2007.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação civil pública. 8. ed. São Paulo: RT, 2002.

MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Interesses Difusos – Conceito e legitimação para agir, 3ª edição, RT, 1994.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Canotilho e a Constituição Dirigente. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

MARTINS Jr, WALLACE PAIVA. Probidade Administrativa, Saraiva, 1ª edição, 2001.

MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Direito Penal Racional: Propostas para a Construção de uma Teoria da Legislação e para uma Atuação Criminal Preventiva. Curitiba: Juruá, 2016.

MORAES, Alexandre Rocha Almeida de. Direito Penal do Inimigo: A Terceira Velocidade do Direito Penal. Curitiba: Juruá, 2008.

MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; DEMERCIAN, Pedro Henrique. Um novo modelo de atuação criminal para o Ministério Público brasileiro: agências e laboratório de jurimetria, Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, v. 11 n. 1 (2017). Disponível em: <http://www.esmp.sp.gov.br/revista_esmp/index.php/RJESMPSP/ article/view/338>. Acesso em: 10 jul. 2019.

MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Tutela penal da moralidade e probidade administrativas. Tese apresentada e aprovada por unanimidade no I Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, 2010. Disponível em: <http://www.mp.sp.gov.br/ portal/page/portal/Congresso%20PatPublico/ Teses/Alexandre%20e%20Smanio%20-20TUTELA_PENAL_DA_PROBIDADEADMINIS TRATIVAtese.doc>. Acesso em: 10 jul 2019.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de processo coletivo. 3. ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2016.

NUNES, Leonardo Silva; COTA, Samuel Paiva; FARIA, Ana Maria Damasceno de Carvalho. Dos litígios aos processos estruturais: pressupostos e fundamentos. In: Juliana Cordeiro de Faria Ester Camila Gomes Norato Rezende Edgard Audomar Marx Neto (organizadores). Novas tendências, diálogos entre direito material e processo. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2018.

PASTOR, Daniel Roberto. La deriva neopunitivista de organismos y activistas como causa del desprestigio actual de los derechos humanos. Jura Gentium – Rivista di filosofia del diritto internazionale e dela politica globale, 2006. Disponível em: <http://www.juragentium.org/topics/latina/es/pastor.htm>. Acesso em: 18 nov 2018.

PRITTWITZ, Cornelius. O Direito Penal entre Direito Penal do Risco e Direito Penal do Inimigo: tendências atuais em direito penal e política criminal. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 47, mar./abr. 2004.

SMANIO, Gianpaolo Poggio. Tutela Penal dos Interesses Difusos. São Paulo: Atlas, 2000.

STRATENWERTH, Gunter. La criminalización em los delitos contra biens jurídicos colectivos. In: HEFENDEHL, v. Hirsch e Wohlers (Orgs.). La teoria del bien jurídico. Fundamento de legitimatión del derecho penal o juego de abalorios dogmático? Madrid: Marcial Pons, 2007.

VINCENZI, Brunela Vieira de; ALVES, Gustavo Silva; REZENDE, Priscilla Correa Gonçalves de. As ações coletivas como espécie de litígio estratégico: Um diálogo com a luta social por reconhecimento de Axel Honneth. Revista Jurídica Direito & Paz, v. 34, 2016.

VITORELLI, Edilson (Org.). Manual de Direitos Difusos. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2019.

VON LISZT, Franz. Tratado de Direito Penal Alemão. Rio de Janeiro: F. Briguet & C.,1899, T. I.

ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo – Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos. 4. ed. São Paulo: RT, 2009.