Criminal Maxiprocesses, Corruption and the Media: An Analysis from the Operation Car Wash

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i3.385

Keywords:

Maxiprocesses, Corruption, Media, Operation Car Wash, Fundamental Rights.

Abstract

The study aims to understand to what extent the maxiprocesses, of which Operation Car Wash is a paradigmatic reference, and the media contributed to the transformation of the criminal process in Brazil. From the dialect method and a transdisciplinary perspective that assumes the theoretical contributions of critical criminology, the work will be guided by the following question: how the articulation between Operation Car Wash and the journalistic narrative about corruption contributed to the resignification of the structuring elements of criminal proceedings? The investigation assumes as a hypothesis that the symbolic construction of reality by the media and the rise of Operation Car Wash promoted the mutation of the sources of legitimization of the Brazilian criminal process, crystallizing the belief that efficient control of crime requires the expansion of punitive power and the introduction of new procedural methods that restrict fundamental rights, as is the case with a leniency deal and other institutes linked to bargained justice.

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Author Biography

  • Raphael Boldt, Faculdade de Direito de Vitória (FDV/ES), Vitória/ES
    Pós-Doutorado em Criminologia pela Universität Hamburg (bolsa DAAD). Doutor e Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Estágio doutoral na Johann Wolfgang-Goethe Universität/Frankfurt am Main (2015). Pesquisador visitante junto ao Instiuto Max-Planck de História do Direito Europeu. Professor nos cursos de Graduação e Pós-Graduação da FDV. Advogado.

References

ADEODATO, João Maurício. A retórica constitucional (sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo). São Paulo: Saraiva, 2010.

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão da segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

BACIGALUPO, Enrique. Derecho Penal Económico. Buenos Aires: Editorial Hamurabi, 2005.

BECKER, Gary S. The Economic Approach to Human Behavior. Chicago: The University of Chicago Press, 1976.

BOLDT, Raphael. Criminologia midiática: do discurso punitivo à corrosão simbólica do garantismo. Curitiba: Juruá, 2013.

BOLDT, Raphael. Processo penal e catástrofe: entre as ilusões da razão punitiva e as imagens utópicas abolicionistas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

CASARA. Rubens. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

CASARA, Rubens. Mitologia processual penal. São Paulo: Saraiva, 2015.

DIETER, Maurício Stegemann. Política criminal atuarial: a criminologia do fim da história. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 1999.

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Processo penal pós-acusatório? Ressignificações do autoritarismo no processo penal. Revista EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, jan - fev. 2015, p. 378-408.

GRECO, Luís; TEIXEIRA, Adriano. Aproximação a uma teoria da corrupção. In: LEITE, Alaor; TEIXEIRA, Adriano (Org.). Crime e política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2017.

INGRAO, Christian. Crer e destruir: os intelectuais na máquina de guerra da SS nazista. Rio de Janeiro: Zahar, 2015.

JANICH, Peter. Was ist Wahrheit? Eine philosophische Einführung. München: Beck, 2000.

JEWKES, Yvonne. Media and Crime. London: Sage Publications, 2004.

LANGER, Máximo. Dos transplantes jurídicos às traduções jurídicas: a globalização do plea bargaining e a tese da americanização do processo penal. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 19-114., 2017. https://doi.org/10.24861/2526-5180.v2i3.41

LOPES JR., Aury. Prefácio. In: VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Barganha e justiça criminal negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, p. 14.

MALAN, Diogo. Megaprocessos criminais e direito de defesa. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 159, Set. 2019, p. 45 – 67.

MATHIESEN, Thomas. The viewer society: Michel Foucault’s ‘Panopticon’ revisited. In: Theoretical Criminology. London: SAGE Publications, 1997. https://doi.org/10.1177/1362480697001002003

MOURA, Maria Thereza De Assis. BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Colaboração premiada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

NEULING, Christian-Alexander. Inquisition durch Information: Medienöffentliche Strafrechtspflege im nichtöffentlichen Ermittlungsverfahren. Beiträge zum Informationsrecht, Band 13. Berlin: Duncker & Humblot, 2005.

NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da moral: uma polêmica. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

PETEGORSKY, Michael Nasser. Plea Bargaining in the dak: the duty to disclosure exculpatory Brady evidence during plea bargain. Fordham Law Review, Nova York, volume 81, n. 6, p. 3599-3650, 2013.

PRADO, Geraldo. Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

RITSERT, Jürgen. Themen und Thesen kritischer Gesellschaftstheorie: Ein Kompendium. Weinheim und Basel: Beltz Juventa, 2014.

RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel. Delação premiada: limites éticos ao Estado. Rio de Janeiro: Forense, 2018.

SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; TAVARES, Natália Lucero Frias. Lawfare brasileiro. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.

SANTORO, Antonio E. R. A imbricação entre maxiprocessos e colaboração premiada: o deslocamento do centro informativo para a fase investigatória na Operação Lava Jato. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 6, n. 1, p. 81-116, jan./abr. 2020. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i1.333

SCHEERER, Sebastian. Desvantagens e utilidade da criminologia crítica nos tempos de terrorismo. In: AMBOS, Kai; BÖHM, María Laura. (org.). Desenvolvimentos atuais das ciências criminais na Alemanha. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.

SCHMIDT, Andrei Zenkner. Direito penal econômico: parte geral. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.

SCHÜNEMANN, Bernd. Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito. GRECO, Luís (Coord.) São Paulo: Marcial Pons, 2013.

SLOTERDIJK, Peter. Crítica da razão cínica. São Paulo: Estação Liberdade, 2012.

SUTHERLAND, Edwin H. White collar crime — the uncut version. New Haven: Yale University Press, 1983.

TIEDEMANN, Klaus. Manual de Derecho Penal Económico: Parte General y Especial. Valencia: Tirant lo Blanch, 2010.

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de; MOELLER, Uriel. Acordos no processo penal alemão: descrição do avanço da barganha da informalidade à regulamentação normativa. Boletín Mexicano de Derecho Comparado, n. 147, septiembre-diciembre de 2016, p. 13-33. https://doi.org/10.22201/iij.24484873e.2016.147.10638

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Colaboração premiada no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Barganha e justiça criminal negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018.

WUNDERLICH, Alexandre. Justiça negocial e o vazio do projeto anticrime. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 27, n. 318, p. 6-8, 2019.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. Doutrina penal nazista: a Dogmática Penal Alemã entre 1933 a 1945. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2001.

ZIZEK, Slavoj. Eles não sabem o que fazem: o sublime objeto da ideologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990.

Published

2020-10-27

Issue

Section

DOSSIÊ: A persecução da corrupção como instrumento de luta política

How to Cite

Boldt, R. (2020). Criminal Maxiprocesses, Corruption and the Media: An Analysis from the Operation Car Wash. Brazilian Journal of Criminal Procedure, 6(3), 1209-1237. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i3.385