Epistemic Injustice

testimonial evidence and identity prejudice on crimes against women’s trials

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v9i1.788

Keywords:

Gender violence, Identity prejudice, Patriarchal ideology, Epistemic injustice, Testimonial injustice

Abstract

The patriarchal structures that still define Brazilian society are manifested in different forms of violence against women. The concept of epistemic injustice, developed by Miranda Fricker, is a key concept for understanding the impacts of identity prejudices in the trial of cases of violence against women, as it explains the distortions in the credibility distribution between aggressor and victim. Under this framework, endorsed by the bibliographical review of the specific literature, this article develops the hypothesis that the patriarchal power structures surface in epistemic practices, despite the presumed neutrality of the law, unbalancing the degree of credibility attributed to women and men in the context of criminal proceedings, and leading to injustices such as aggressors’ impunity and victim blaming based on gender stereotypes. Through this analysis, the article aims to answer: Fricker’s “virtuous hearer” ideal can be a helpful parameter to guide judicial hearings, especially regarding the judge’s posture towards victims of domestic abuse and other crimes against women? If so, how such virtuous epistemic practices can avoid negative gender biases on the evaluation of testimonial evidence, and ultimately contribute to diminish the harmful effects of identity prejudices in the justice system – given its inherent symbolic power?

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Author Biography

  • Alexssandra Muniz Mardegan, Universidade de Lisboa, Lisboa

    Mestranda em Direito (Área de concentração: Ciências Jurídico-Criminais) pela Universidade de Lisboa (2018-); Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará (2005); Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará.

References

ALMEIDA, Gabriela Perissinotto de; NOJIRIY, Sérgio. Como os juízes decidem os casos de estupro? Analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero. Rev. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 8, n. 2, p. 825-853, 2018. https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5291

AMORIM, Fernanda Pacheco. Neutralidade jurídica: o CNJ e a epistemologia feminista. Revista Consultor Jurídico, 10 jan. 2022. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2022-jan-10/amorim-neutralidade-juridica-cnj-epistemologia-feminista>. Acesso em: 20 fev. 2023.

ANDRADE, Manuel da Costa. Consentimento e Acordo em Direito Penal. Coimbra: Coimbra Editora, 1991.

ANDRÉS IBÁÑEZ, Perfecto. Sobre a formação racional da convicção judicial. Julgar, Coimbra, n. 13, p. 155-173, 2011.ANDREUCCI, Ricardo Antunes. Direito Penal e Criação Judicial. São Paulo: RT, 1999.

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE APOIO À VÍTIMA (APAV). Estatísticas APAV – Relatório Anual 2022. Disponível em: <https://apav.pt/apav_v3/images/press/Relatorio_Anual_2021.pdf>. Acesso em: 23 dez. 2022.

BADARÓ, Gustavo. Editorial dossiê “Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos”. Rev. Bras. de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 43-80, jan.-abr. 2018. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.138

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 6.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados. Tradução de: Ary dos Santos. 4.ed. Lisboa: Livraria Clássica Editora,1971.

CANOTILHO, Jose Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 6.ed. Coimbra: Almedina, 1993.

CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência 2021. São Paulo: FBSP, 2021. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/5141-atlasdaviolencia2021completo.pdf>. Acesso em: 23 dez. 2022.

COITINHO, Denis. A Complexidade da injustiça epistêmica. Estado da Arte. Disponível em: <https://estadodaarte.estadao.com.br/injustica-epistemica-coitinho/>. Acesso em: 14 dez. 2022.

CONJUR. Justiça deve ser instrumento de acolhimento, não de humilhação, 3 nov. 2020. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-nov-03/justica-instrumento-acolhimento-nao-humilhacao>. Acesso em: 21 dez. 2022.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (Brasil). Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero [recurso eletrônico]. Brasília: CNJ; Enfam, 2021. Disponível em: . Acesso em: 21 dez. 2022.

CORRÊA, Vanisse Simone Alves. A visão androcêntrica do mundo: elemento facilitador para o acesso dos homens às funções da gestão escolar. Jornal de Políticas Educacionais, v. 4, n. 7, p. 53-60, 2010. https://doi.org/10.5380/jpe.v4i7.21863

CRAIG, Elaine. Putting Trials on Trial: sexual assault and the failure of the legal profession. Montreal and Kingston: McGill-Queen's University Press, 2018.

DE MATTOS, Cristiane Araújo. Patriarcado público: estereótipos de gênero e acesso à justiça no Brasil. Revista Ágora, v. 22, p. 158-169, 2018. https://doi.org/10.30899/dfj.v10i35.99

FERNANDES, José Henrique Lara. A Fundamentação das Decisões Judiciais. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

FERRAZ, Lucas. As gravações do caso Robinho na justiça italiana: “A mulher estava completamente bêbada”. Globo Esporte, 16 out. 2020.

FIGUEIREDO, Débora de Carvalho. Gênero e poder no discurso jurídico. Revista de Ciências Humanas, Florianópolis, v. 15, n. 21, p. 37-52, 1997.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1981.

FRICKER, Miranda. Epistemic Injustice: power and the ethics of knowing. New York: Oxford University Press, 2007.

GIDDENS, Anthony. Sociologia. 6.ed. Tradução: Alexandra Figueiredo et al. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.

HERKENHOFF, João Baptista. Como Aplicar o Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2001, p. 81-82.

HONÓRIO, Gustavo. Advogados de agressores anexam fotos de vítimas de estupro usando biquíni, e defensoras denunciam 'violência simbólica' e falta de ética. 17 fev. 2023. Disponível em: <https://ligademocratica.com/publicacao/284987/advogados-de-agressores-anexam-fotos-de-vitimas-de-estupro-usando-biquini-e-defensoras-denunciam-violencia-simbolica-e-falta-de-etica.htm>. Acesso em: 23 fev. 2023.

LACKEY, Jennifer. Credibility and the Distribution of Epistemic Goods. In: MCCAIN, Kevin (ed.). Believing in Accordance with the Evidence: New Essays on Evidentialism. Synthese Library. v. 398. Springer: Cham, 2018. https://doi.org/10.1007/978-3-319-95993-1_10

LARRAURI, Elena. Criminología crítica y violencia de género. 2.ed. Madrid: Editorial Trotta, 2018.

LEITE, Inês Ferreira. A tutela penal da liberdade sexual. Revista portuguesa de ciência criminal, v. 21, n. 1, p. 29-94, 2011.

LIMA JUNIOR, Manoel Pereira. Injustiça epistêmica e a questão racial. Coluna ANPOF; 4 jun. 2020. Disponível em: <https://www.anpof.org.br/comunicacoes/coluna-anpof/injustica-epistemica-e-a-questao-racial>. Acesso em: 13 dez. 2022.

MARDEGAN, Alexssandra Muniz. A produção da prova testemunhal por videoconferência, o direito ao confronto e o princípio da imediação. In: SOUSA MENDES, Paulo de; PEREIRA, Rui Soares (coords.). Novos Desafios da Prova Penal, Coimbra: Almedina, 2020. p. 47-81.

MATIDA, Janaina. É preciso superar as injustiças epistêmicas na prova testemunhal. Limite Penal. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2020-mai-22/limite-penal-preciso-superar-injusticas-epistemicas-prova-testemunhal>. Acesso em: 22 fev. 2023.

MATIDA, Janaina. Precisamos fortalecer a defesa criminal com perspectiva de gênero. Limite Penal, 18 nov. 2022. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-nov-18/limite-penal-precisamos-fortalecer-defesa-criminal-perspectiva-genero>. Acesso em: 22 fev. 2023.

MATTOS, Cristiane Araújo de. ‘Patriarcado público’: estereótipos de gênero e acesso à justiça no Brasil. Revista Ágora, Vitória, n. 22, p. 158-169, 2015.

MEDINA, José. The Relevance of Credibility Excess in a Proportional View of Epistemic Injustice: Differential Epistemic Authority and the Social Imaginary. Social Epistemology: A Journal of knowledge, v. 25, n. 1, p. 15-35, 2011. https://doi.org/10.1080/02691728.2010.534568

MIRANDA, Felipe Arandy. A fundamentação das decisões judiciais como pressuposto do estado constitucional. Brasília: IDP, 2014.

MORAN, Fabiola. Ingerência penal & proteção integral à vítima. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2020.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. A motivação das decisões judiciais como garantia inerente ao Estado de Direito. In: MOREIRA, José Carlos Barbosa. Temas de Direito Processual. 2ª série. São Paulo: Saraiva, 1980.

MOUROS-MATA, Maria de Fátima. A fundamentação da decisão como discurso legitimador do poder judicial. Boletim informação & debate. Lisboa, s. 4, n. 2, dez. 2003.

PORTO, Madge; COSTA, Francisco Pereira. Lei Maria da Penha: as representações do judiciário sobre a violência contra as mulheres. Estudos de Psicologia, v. 27, n. 4, p. 479-89, 2010. https://doi.org/10.1590/s0103-166x2010000400006

PRADO, Lídia Reis de Almeida. O Juiz e a Emoção: aspectos da lógica da decisão judicial. Campinas: Millenium, 2005.

RAMOS, Ana Luisa Schmidt. Dano Psíquico como crime de lesão corporal na violência doméstica. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

REALE, Miguel. A ética do Juiz na cultura contemporânea. Revista Forense, Rio de Janeiro, jan./mar. 1994, p. 67.

RODAS, Sérgio; CASTELLIANO; Carolina; HERDY, Rachel. Mais uma vítima de injustiça epistêmica. Revista Consultor Jurídico. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2021-ago-20/limite-penal-vitima-injustica-epistemica>. Acesso em: 14 dez. 2022.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. O poder do macho. São Paulo: Moderna, 1987.

TUCCI, José Rogério Cruz. A Motivação da Sentença no Processo Civil. São Paulo: Saraiva, 1987.

VIEIRA, Renato. Veja trecho em que Mariana Ferrer chora ao ser pressionada por advogado em audiência. Estadão, 4 nov. 2020. Disponível em: <https://www.estadao.com.br/brasil/veja-trecho-em-que-mariana-ferrer-chora-ao-ser-pressionada-por-advogado-em-audiencia/>. Acesso em: 21 fev. 2023.

VENTURA, Isabel. Medusa no Palácio da Justiça, ou, Uma história da violação sexual. Lisboa: Tinta da China, 2018.

WELSCH, Gisele Mazzoni. Legitimação democrática do Poder Judiciário no novo CPC. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.

Published

2023-03-31

Issue

Section

DOSSIER: Epistemic Injustice in Criminal Procedure

How to Cite

Muniz Mardegan, A. (2023). Epistemic Injustice: testimonial evidence and identity prejudice on crimes against women’s trials. Brazilian Journal of Criminal Procedure, 9(1). https://doi.org/10.22197/rbdpp.v9i1.788