Inquisitorial Culture and the False Oralities

Authors

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v3i3.95

Keywords:

Inquisitoriality, orality, confrontation, immediacy.

Abstract

The purpose of this article is to demonstrate the necessity of orality to overcome the insufficiency of measures that concerns the very legal reforms to modify the inquisitorial culture that afflicts us from our matrix. For this, we have used the hypothesis that the orality found in the Brazilian penal process model is of a low intensity, weakened by the authoritarian logic that crosses our penal process dynamics from the outside. Various texts of national and foreign criminal proceduralists were used, mainly those related to the need to unveil the illusion of the "mixed system", the need for the right of confrontation and the restoration of orality. It was hypothesized that an orality in the strong sense cannot be dissociated from the judicial immediacy and, by remedying such deficiency, the dialectical structure of the process could be better evidenced.

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Author Biographies

  • André Rocha Sampaio, Professor Adjunto de Direito Processual Penal do UNIT/AL – Maceió/AL.
    Professor das disciplinas Direito Processual Penal I e Direito Processual Penal II do Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL) e Direito Processual Penal I da Faculdade Integrada de Pernambuco (FACIPE/PE), Doutor em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Pós-graduação Lato Sensu pela Escola Superior de Marketing de Alagoas (ESAMC/AL), Advogado.
  • Marcos Eugênio Vieira Melo, Mestrando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
    Mestrando em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Bolsista CAPES. Pós-graduado em Processo Penal pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Faculdade de Direito de Coimbra. Advogado.

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Published

2017-10-14

Issue

Section

DOSSIÊ: Oralidade e garantias processuais penais

How to Cite

Sampaio, A. R., & Melo, M. E. V. (2017). Inquisitorial Culture and the False Oralities. Brazilian Journal of Criminal Procedure, 3(3), 879-905. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v3i3.95