A persecução penal dos crimes dos poderosos na América Latina: um estudo comparado entre Brasil e Chile

Abstract

O presente artigo parte do marco teórico da criminalidade dos poderosos para analisar as reações político-criminais geradas por fatos de grande repercussão envolvendo esse tipo de criminalidade em dois países da América Latina, quais sejam, Chile e Brasil. Os eventos concretos são o denominado caso de colusão de farmácias e de financiamento partidário fraudulento no Chile, e no Brasil, os eventos que redundaram na chamada Operação Lava jato. A investigação é qualitativa, e as metodologias utilizadas serão o estudo de caso e a análise comparada. Busca-se responder a seguinte pergunta: qual a reação político-criminal adotada por cada país e quais foram suas consequências? O objetivo principal da pesquisa é verificar semelhanças e diferenças entre o ocorrido nos dois países, constatando os principais motivos pelos quais, no Brasil, não houve o aproveitamento da janela de oportunidade para realizar mudanças efetivas e estruturais no enfrentamento do fenômeno. O artigo se divide nas seguintes etapas: a) definição das principais características da criminalidade dos poderosos e das dificuldades em sua teorização, mapeamento e enfrentamento; b) uma breve descrição do ocorrido no Chile e no Brasil, respectivamente; c) análise comparada das principais diferenças entre as reações político-criminais ocorridas nos dois países, bem como suas possíveis explicações.