Editorial do dossiê “Reformas da investigação preliminar e a investigação defensiva no processo penal” - Investigação preliminar: desafios e perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i1.348Parole chiave:
Editorial, investigação preliminar, inquérito policial, direito de defesa, investigação defensiva, investigação interna.Abstract
Este editorial analisa as funções e finalidades da investigação preliminar e os atos que são praticados nessa fase, provisórios ou definitivos. Cuida da influência desta etapa na ação penal e do exercício do direito de defesa, assim como da investigação defensiva. O editorial dialoga com os autores do dossiê, apresentando os textos.Downloads
Riferimenti bibliografici
ARAÚJO, Marcelo Azambuja. Considerações sobre o tratamento da investigação criminal defensiva no PLS n. 156/09. Revista justiça e sistema criminal: modernas tendências do sistema criminal, Curitiba, v. 9, n. 16, p. 233-246, 2017.
BALDAN, Édson Luís. Investigação defensiva: o direito de defender-se provando. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 15, n. 64, p. 253-273, jan./fev. 2007.
BALDAN, Édson Luís. Lineamentos da investigação criminal defensiva no Provimento 188/2018 do Conselho Federal da OAB. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, ano 27, n. 322, pp. 7-9, set/2019.
BARROS, Flaviane de Barros. (Re)forma do processo penal: Comentários críticos dos artigos modificados pelas Leis n. 11.690/08 e n.11.900/09. 2ª. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
BRIAN, Brad D.; McNeil, Barry F.; DEMSKY, Lisa J. Internal corporate investigations. 4th ed. Nova York: ABA Book Publishing, 2018.
DIAS, Gabriel Bulhões Nóbrega. Manual prático de investigação defensiva: um novo paradigma na advocacia criminal brasileira. Florianópolis: EMais, 2019.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo penal constitucional. 4. ed.. São Paulo: RT, 2005.
GIACOMOLLI, Nereu José. A fase preliminar do processo penal: crises, misérias e novas metodologias investigatórias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
LOPES JR., Aury. Direito processual penal. 16ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
LOPES JR., Aury. GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Investigação preliminar no processo penal. 6ª. ed.. São Paulo: Saraiva, 2014.
MACHADO, André Augusto Mendes. Investigação criminal defensiva. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
MALAN, Diogo Rudge. Defesa penal efetiva. Ciências Penais: Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 253-277, jan./jun. 2006.
MALAN, Diogo Rudge. Investigação defensiva no processo penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 20, n. 96, p. 279-309, maio/jun. 2012.
NARDELLI, Marcella Alves Mascarenhas; CUNHA NETO, Eurico da. A investigação defensiva como corolário da igualdade processual e do direito à prova. Revista jurídica UNIGRAN, Dourados, v. 17, n. 33, p. 133-148, 2015.
OLIVEIRA, Francisco da Costa. A defesa e a investigação do crime. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2008.
PIMENTEL JUNIOR, Jaime; MORAES, Rafael Francisco Marcondes de. Polícia judiciária e a atuação da defesa na investigação criminal. 2. ed.. São Paulo: Juspodivm, 2018.
SAAD, Marta. O direito de defesa no inquérito policial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
SAYEG, Ronaldo. O inquérito policial democrático. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
VILARES, Fernanda Regina; BEDIN, Guilherme Augusto Campos; CASTRO, Pedro Machado de Almeida. Investigação criminal: o projeto de Código de Processo Penal e investigação defensiva. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 22, n. 107, p. 309-336, mar./abr. 2014.
Dowloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
As of 2022, articles published in the RDPP are licensed under Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. rticles published until 2021 adopted the Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Come citare
