Maxiprocessos criminais, corrupção e mídia: uma análise a partir da operação lava jato
DOI:
https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i3.385Parole chiave:
Maxiprocessos, Corrupção, Mídia, Operação Lava Jato, Direitos Fundamentais.Abstract
O estudo possui como objetivo compreender em que medida os maxiprocessos, dos quais a Operação Lava Jato é uma referência paradigmática, e os meios de comunicação de massa contribuíram para a transformação do processo penal no Brasil. Desde o método dialético e de uma perspectiva transdisciplinar que assume os aportes teóricos da criminologia crítica, o trabalho será orientado pela seguinte questão: de que forma a articulação entre a Operação Lava Jato e a narrativa jornalística hegemônica sobre a corrupção contribuiu para a ressignificação dos elementos estruturantes do processo penal? A investigação assume como hipótese que a construção simbólica da realidade pela mídia e a ascensão da Lava Jato promoveram a mutação das fontes de legitimação do processo penal brasileiro, cristalizando a crença de que o controle eficiente do crime requer a expansão do poder punitivo e a introdução de novos métodos processuais que restrinjam os direitos e garantias fundamentais, como é o caso da colaboração premiada e de outros institutos vinculados à justiça negocial.
Downloads
Riferimenti bibliografici
ADEODATO, João Maurício. A retórica constitucional (sobre tolerância, direitos humanos e outros fundamentos éticos do direito positivo). São Paulo: Saraiva, 2010.
ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A ilusão da segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
BACIGALUPO, Enrique. Derecho Penal Económico. Buenos Aires: Editorial Hamurabi, 2005.
BECKER, Gary S. The Economic Approach to Human Behavior. Chicago: The University of Chicago Press, 1976.
BOLDT, Raphael. Criminologia midiática: do discurso punitivo à corrosão simbólica do garantismo. Curitiba: Juruá, 2013.
BOLDT, Raphael. Processo penal e catástrofe: entre as ilusões da razão punitiva e as imagens utópicas abolicionistas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
CASARA. Rubens. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.
CASARA, Rubens. Mitologia processual penal. São Paulo: Saraiva, 2015.
DIETER, Maurício Stegemann. Política criminal atuarial: a criminologia do fim da história. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: Nau Editora, 1999.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Processo penal pós-acusatório? Ressignificações do autoritarismo no processo penal. Revista EMERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, jan - fev. 2015, p. 378-408.
GRECO, Luís; TEIXEIRA, Adriano. Aproximação a uma teoria da corrupção. In: LEITE, Alaor; TEIXEIRA, Adriano (Org.). Crime e política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2017.
INGRAO, Christian. Crer e destruir: os intelectuais na máquina de guerra da SS nazista. Rio de Janeiro: Zahar, 2015.
JANICH, Peter. Was ist Wahrheit? Eine philosophische Einführung. München: Beck, 2000.
JEWKES, Yvonne. Media and Crime. London: Sage Publications, 2004.
LANGER, Máximo. Dos transplantes jurídicos às traduções jurídicas: a globalização do plea bargaining e a tese da americanização do processo penal. DELICTAE: Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, Belo Horizonte, v. 2, n. 3, p. 19-114., 2017. https://doi.org/10.24861/2526-5180.v2i3.41
LOPES JR., Aury. Prefácio. In: VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Barganha e justiça criminal negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, p. 14.
MALAN, Diogo. Megaprocessos criminais e direito de defesa. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 159, Set. 2019, p. 45 – 67.
MATHIESEN, Thomas. The viewer society: Michel Foucault’s ‘Panopticon’ revisited. In: Theoretical Criminology. London: SAGE Publications, 1997. https://doi.org/10.1177/1362480697001002003
MOURA, Maria Thereza De Assis. BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Colaboração premiada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
NEULING, Christian-Alexander. Inquisition durch Information: Medienöffentliche Strafrechtspflege im nichtöffentlichen Ermittlungsverfahren. Beiträge zum Informationsrecht, Band 13. Berlin: Duncker & Humblot, 2005.
NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da moral: uma polêmica. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
PETEGORSKY, Michael Nasser. Plea Bargaining in the dak: the duty to disclosure exculpatory Brady evidence during plea bargain. Fordham Law Review, Nova York, volume 81, n. 6, p. 3599-3650, 2013.
PRADO, Geraldo. Prova Penal e Sistema de Controles Epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
RITSERT, Jürgen. Themen und Thesen kritischer Gesellschaftstheorie: Ein Kompendium. Weinheim und Basel: Beltz Juventa, 2014.
RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel. Delação premiada: limites éticos ao Estado. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
SANTORO, Antonio Eduardo Ramires; TAVARES, Natália Lucero Frias. Lawfare brasileiro. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.
SANTORO, Antonio E. R. A imbricação entre maxiprocessos e colaboração premiada: o deslocamento do centro informativo para a fase investigatória na Operação Lava Jato. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 6, n. 1, p. 81-116, jan./abr. 2020. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v6i1.333
SCHEERER, Sebastian. Desvantagens e utilidade da criminologia crítica nos tempos de terrorismo. In: AMBOS, Kai; BÖHM, María Laura. (org.). Desenvolvimentos atuais das ciências criminais na Alemanha. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.
SCHMIDT, Andrei Zenkner. Direito penal econômico: parte geral. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
SCHÜNEMANN, Bernd. Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito. GRECO, Luís (Coord.) São Paulo: Marcial Pons, 2013.
SLOTERDIJK, Peter. Crítica da razão cínica. São Paulo: Estação Liberdade, 2012.
SUTHERLAND, Edwin H. White collar crime — the uncut version. New Haven: Yale University Press, 1983.
TIEDEMANN, Klaus. Manual de Derecho Penal Económico: Parte General y Especial. Valencia: Tirant lo Blanch, 2010.
VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de; MOELLER, Uriel. Acordos no processo penal alemão: descrição do avanço da barganha da informalidade à regulamentação normativa. Boletín Mexicano de Derecho Comparado, n. 147, septiembre-diciembre de 2016, p. 13-33. https://doi.org/10.22201/iij.24484873e.2016.147.10638
VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Colaboração premiada no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Barganha e justiça criminal negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro. Belo Horizonte: D’Plácido, 2018.
WUNDERLICH, Alexandre. Justiça negocial e o vazio do projeto anticrime. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 27, n. 318, p. 6-8, 2019.
ZAFFARONI, Eugenio Raul. Doutrina penal nazista: a Dogmática Penal Alemã entre 1933 a 1945. Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019.
ZAFFARONI, Eugenio Raul. Em busca das penas perdidas: a perda de legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 2001.
ZIZEK, Slavoj. Eles não sabem o que fazem: o sublime objeto da ideologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990.
Dowloads
Pubblicato
Fascicolo
Sezione
Licenza
As of 2022, articles published in the RDPP are licensed under Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. rticles published until 2021 adopted the Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.