A produção analógica da verdade no processo penal: desvelando a reconstrução narrativa dos rastros do passado

Salah Hassan Khaled Jr.

doi:10.22197/rbdpp.v1i1.9

Autori

Salah Hassan Khaled Jr. FURG

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v1i1.9

Parole chiave:

Processo penal, Verdade Correspondente, Ativismo judicial

Abstract

Este artigo pretende discutir o regime da verdade do processo penal, problematizando o conceito de verdade correspondente (real, material, substancial e relativa) a partir de uma epistemologia da passeidade, que procura atentar para a complexidade do tempo escoado que é o referencial cognitivo do processo penal: o conhecimento sobre o passado é construído a partir de rastros, conformando uma verdade analógica que é produzida narrativamente. Com isso, visa o rompimento do paradigma da verdade correspondente utilizada como sustentáculo da busca pela verdade real pelo juiz, resultando o famigerado ativismo judicial, maculando a estrutura acusatória do devido processo legal. A análise pretende superar o isolacionismo do discurso jurídico, atualmente deficitário diante dos novos paradigmas dos discursos dos demais campos do saber.

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Biografia autore

Salah Hassan Khaled Jr., FURG

Professor adjunto de Direito penal, Criminologia, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídi- cas da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Professor permanente do mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande – FURG. Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em História (UFRGS). Especialista em História do Brasil (FAPA). Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (PUCRS). Licenciado em História (FAPA). Líder do Grupo de Pesquisa Hermenêutica e Ciências Criminais (FURG/CNPq).

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