O fio de Ariadne: um mapa metodológico para a pesquisa de processos criminais como fonte histórica

Danielle Regina Wobeto de Araújo; Gabrielle Stricker do Valle

doi:10.22197/rbdpp.v7i2.576

Autores

Danielle Regina Wobeto de Araújo Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0002-9747-3669
Gabrielle Stricker do Valle Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0001-5640-4897

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i2.576

Palavras-chave:

Arquivos, Metodologia, Historiografia, História do Direito, Feitiçaria.

Resumo

Este artigo visa auxiliar os operadores do direito, em especial os iniciantes, que tendo autos de processos criminais como uma de suas principais fontes históricas, pretendam desenvolver uma pesquisa em história do direito ou, mais pontualmente, em história da justiça criminal. O artigo está estruturado em três seções. A primeira é dedicada às reflexões metodológicas sobre o uso da fonte, que destacam suas principais características, potencialidades e problemáticas que podem ser abordadas. A segunda parte foi desenvolvida para orientar metodologicamente o pesquisador diante do caso concreto. Finalmente, na terceira, colocamos em prática algumas das precauções e argumentos tratados nas seções anteriores por meio da análise de processos seculares criminais de feitiçaria, tramitados na América Meridional Portuguesa do século XVIII, objetivando ilustrar como construir uma história cultural da justiça criminal que privilegie sujeitos marginalizados e seus direitos invisibilizados. Por fim, concluímos encorajando o uso crítico dos processos criminais, o qual pode interessar especialmente aqueles que compartilham uma perspectiva prática (sociológica) ou realista do direito.

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Biografia do Autor

Danielle Regina Wobeto de Araújo, Universidade Federal do Paraná

Doutora, com período de sanduíche na Scuola Normale Superiore di Pisa (SNS), e mestre em História do Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Possui pós-graduação em Direitos Fundamentais pela Universidade de Burgos da Espanha e em Teoria do Direito e Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Professora de História do Direito e Pesquisadora integrante do Núcleos de Estudos sobre o Direito na América Portuguesa (NEDAP/UFC) e do Grupo de estudos Setecentistas do Núcleo de Pesquisa História, Direito e Subjetividade (Direito/UFPR).
Gabrielle Stricker do Valle, Universidade Federal do Paraná

Mestra na área de concentração de Direito do Estado, pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), com bolsa CAPES-PROEX. É bacharela em Direito pela mesma instituição.

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