Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i2.199

Palavras-chave:

Práticas judiciárias, Persecução Penal, Construção das verdades, Garantias constitucionais.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo principal analisar criticamente práticas judiciárias emblemáticas no campo criminal e o seu papel na construção das verdadesque interessam à vigente persecução penal brasileira. Importa-nos discutir, por exemplo, se a exposição de pessoas presas e a busca pela confissão são instrumentos legítimos de um sistema que se anuncia como acusatório. O recorte dessa problemática, tão importante quanto complexa, será estruturado a partir de Michel Foucault, autor cujas escavaçõesconceituais nos permitem observar mais nitidamente as articulações realizadas pelo sistema oficial de controle rumo à manutenção de seu acentuado protagonismo no exercício do poder punitivo. As hipóteses utilizadas no desenvolvimento estão baseadas na ideia de que as midiáticas apresentações de pessoas presas e a busca pela confissão do investigado são elementos fundamentais nesse processo histórico de circularidade autoritária, mantendo-se atualmente circunstâncias absolutamente desrespeitosas de direitos e garantias constitucional e democraticamente estabelecidas.

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Biografia do Autor

Bruno Cavalcante Leitão Santos, PUC/RS e Centro UNiversitário CESMAC (Maceió/AL)

Doutorando (PUC/RS) e Mestre em direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL; Professor no Centro Universitário CESMAC (Maceió/AL); Advogado.

Francisco de Assis de França Júnior, Universidade de Coimbra

Doutorando e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal; Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, em Freiburg, na Alemanha; Coordenador adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM no Estado de Alagoas; Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia desde 2006 no Centro Universitário CESMAC (Maceió/AL); É também advogado de defesa.

Hugo Leonardo Rodrigues Santos, Universidade Federal de Alagoas e Centro Universitário CESMAC (Maceió/AL)

Doutor em direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Professor da Universidade Federal de Alagoas – UFAL e do Centro Universitário CESMAC (Maceió/AL).

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Publicado

30.06.2019

Como Citar

Leitão Santos, B. C., França Júnior, F. de A. de, & Rodrigues Santos, H. L. (2019). Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault. Revista Brasileira De Direito Processual Penal, 5(2), 1041–1072. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i2.199

Edição

Seção

Fundamentos de Direito Processual Penal