Considerações sobre as condenações injustas fundamentadas em provas periciais: análise do Innocence Project, do National Registry of Exoneration e mecanismos para redução de erros periciais

Aline de Araújo Lourenço; Erick Simões da Camara e Silva

doi:10.22197/rbdpp.v7i1.410

Autores

Aline de Araújo Lourenço Instituto de Pós-Graduação – IPOG – São Paulo/SP https://orcid.org/0000-0003-0518-9220
Erick Simões da Camara e Silva Instituto de Pós-Graduação – IPOG – São Paulo/SP https://orcid.org/0000-0002-4307-219X

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i1.410

Palavras-chave:

Prova, Pericial, Condenação, Inocência.

Resumo

Este artigo pretende analisar a relação entre as provas periciais e as condenações injustas. Trata-se de tema ainda pouco explorado no Brasil, mas com amplo debate nos EUA. Por essa razão, utiliza-se como base o modelo estadunidense para responder às seguintes questões: 1) Quais são as principais organizações e bases de dados estadunidenses relacionadas às reversões de condenações injustas? 2) Quais os reflexos da abordagem estadunidense no Reino Unido, no Canadá e no Brasil? 3) Como as provas periciais relacionam-se às condenações injustas? 4) Existem critérios aplicáveis às provas periciais que possam ser implantados no Brasil com vistas a diminuir a chance de erros periciais e interpretações equivocadas por parte dos julgadores? Espera-se apresentar o ponto e o contraponto no uso da prova pericial, abordar o mérito de organizações que buscam reverter condenações injustas e sugerir critérios para aprimorar a forma como os peritos dialogam com os julgadores.

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Biografia do Autor

Aline de Araújo Lourenço, Instituto de Pós-Graduação – IPOG – São Paulo/SP

Especialista em Perícia Criminal e Ciências Forenses pelo Instituto de Pós-Graduação. Graduação em Processos Químicos pela Faculdade Uirapuru. Perita em Documentoscopia e Grafoscopia em São Paulo/SP.
Erick Simões da Camara e Silva, Instituto de Pós-Graduação – IPOG – São Paulo/SP

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. Mestre em Química pelo Instituto Militar de Engenharia. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Engenharia Química pelo Instituto Militar de Engenharia. Perito Criminal Federal e Professor da Pós-Graduação no Instituto de Pós-Graduação, na Faculdade de Tecnologia Avançada e na BluEad-UniNorte.

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