Considerações sobre as condenações injustas fundamentadas em provas periciais: análise do Innocence Project, do National Registry of Exoneration e mecanismos para redução de erros periciais

Aline de Araújo Lourenço; Erick Simões da Camara e Silva

doi:10.22197/rbdpp.v7i1.410

Autori

Aline de Araújo Lourenço Instituto de Pós-Graduação – IPOG – São Paulo/SP https://orcid.org/0000-0003-0518-9220
Erick Simões da Camara e Silva Instituto de Pós-Graduação – IPOG – São Paulo/SP https://orcid.org/0000-0002-4307-219X

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i1.410

Parole chiave:

Prova, Pericial, Condenação, Inocência.

Abstract

Este artigo pretende analisar a relação entre as provas periciais e as condenações injustas. Trata-se de tema ainda pouco explorado no Brasil, mas com amplo debate nos EUA. Por essa razão, utiliza-se como base o modelo estadunidense para responder às seguintes questões: 1) Quais são as principais organizações e bases de dados estadunidenses relacionadas às reversões de condenações injustas? 2) Quais os reflexos da abordagem estadunidense no Reino Unido, no Canadá e no Brasil? 3) Como as provas periciais relacionam-se às condenações injustas? 4) Existem critérios aplicáveis às provas periciais que possam ser implantados no Brasil com vistas a diminuir a chance de erros periciais e interpretações equivocadas por parte dos julgadores? Espera-se apresentar o ponto e o contraponto no uso da prova pericial, abordar o mérito de organizações que buscam reverter condenações injustas e sugerir critérios para aprimorar a forma como os peritos dialogam com os julgadores.

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Biografie autore

Aline de Araújo Lourenço, Instituto de Pós-Graduação – IPOG – São Paulo/SP

Especialista em Perícia Criminal e Ciências Forenses pelo Instituto de Pós-Graduação. Graduação em Processos Químicos pela Faculdade Uirapuru. Perita em Documentoscopia e Grafoscopia em São Paulo/SP.
Erick Simões da Camara e Silva, Instituto de Pós-Graduação – IPOG – São Paulo/SP

Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. Mestre em Química pelo Instituto Militar de Engenharia. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Engenharia Química pelo Instituto Militar de Engenharia. Perito Criminal Federal e Professor da Pós-Graduação no Instituto de Pós-Graduação, na Faculdade de Tecnologia Avançada e na BluEad-UniNorte.

Riferimenti bibliografici

ABELLÁN, Marina Gáscon. Prueba Científica: un mapa de retos. In: VÁZQUEZ, Carmen (ed.). Estándares de Prueba y Prueba Científica. Madrid: Marcial Pons, p. 181-201, 2013.

ALCOCEBA GIL, Juan Manuel. Los estándares de cientificidad como criterio de admisibilidad de la prueba científica. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 215-242, jan./abr. 2018. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1.120

CALIFORNIA INNOCENCE PROJECT. California Innocence Project. Disponível em: <https://californiainnocenceproject.org/>. Acesso em: 22 dez. 2019.

CARDOZO LAW. The Innocence Project. Disponível em: <https://cardozo.yu.edu/clinics-professional-skills/clinics/innocence-project>. Acesso em: 22 dez. 2019.

ALLEN, Ronald J. Los Estándares de Prueba Y Los Límites Del Análisis Jurídico. In: VÁZQUEZ, Carmen (ed.). Estándares de Prueba Y Prueba Científica. Madrid: Marcial Pons, p. 41-64, 2013.

CARVALHO, Nicole. Caso Israel: DPE/RS obtém absolvição pelo STF de cidadão que foi condenado por estupro mesmo com prova de DNA negativo para o crime. 19/12/2018. Disponível em: <http://www.defensoria.rs.def.br/caso-israel-dpe-rs-obtem-absolvicao-pelo-stf-de-cidadao-que-foi-condenado-por-estupro-mesmo-com-prova-de-dna-negativo-para-o>. Acesso em: 22 dez. 2019.

CCRC. Criminal Cases Review Commission. Disponível em: <https://ccrc.gov.uk/>. Acesso em: 23 dez. 2019.

CLERMONT, Kevin M. Standards of decision in law: psychological and logical bases for the standard of proof, here and abroad. Durham: Carolina Academic, 2013.

COBAIN, Ian. Killer breakthrough: the day DNA evidence first naileda murderer. 07/06/2016. Disponível em: < https://www.theguardian.com/uk-news/2016/jun/07/killer-dna-evidence-genetic-profiling-criminal-investigation>. Acesso em: 15 nov. 2020.

COMMONWEALTH OF MASSACHUSETTS. Drug Lab Cases Information. Disponível em: <https://www.mass.gov/info-details/drug-lab-cases-information>. Acesso em: 07 abr. 2020.

ENFSI. About ENFSI. Disponível em: <http://enfsi.eu/about-enfsi/members/> Acesso em: 19 jan. 2020.

ENFSI. Forensic Guideline. Disponível em: <http://enfsi.eu/documents/forensic-guidelines/> Acesso em: 19 jan. 2020.

EVETT, Ian. Towards a uniform framework for reporting opinions in forensic science casework. Science & Justice, v. 38, n. 3, p. 198-202, 1998. https://doi.org/10.1016/s1355-0306(98)72105-7

EVETT, I. W.; JACKSON, G.; LAMBERT, J. A.; MCCROSSAN, S. The impact of the principles of evidence interpretation on the structure and content of statements. Science & Justice, v. 40, p. 233-239, 2000. https://doi.org/10.1016/s1355-0306(00)71993-9

FERNANDES, Lara Teles. Standards Probatórios e Epistemologia Jurídica: uma proposta interdisciplinar para a valoração do testemunho no processo penal. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: <http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/40792>. Acesso em: 23 dez. 2019.

GARRIDO, Rodrigo Grazinoli; ARAUJO, Katia. Sistemas de Gestão da Qualidade em Laboratório de Genética Forense. Espacios, v. 35, p. 3-8, 2014.

GIACOMOLLI, Nereu José; AMARAL, Maria Eduarda Azambuja. A cadeia de custódia da prova pericial na Lei nº 13.964/2019. Revista Duc In Altum Cadernos de Direito, v. 12, n. 27, mai./ago., p. 67-100, 2020. https://doi.org/10.22293/2179-507x.v12i27.1305

GRIVAS, Christopher R.; KOMAR, Debra A. Kumho, Daubert and the nature of scientific inquiry: implications for forensic anthropology. Journal of Forensic Science, Nova Jersey: John Wiley & Sons, v. 53, n. 4, p. 771-776, 2008. https://doi.org/10.1111/j.1556-4029.2008.00771.x

HAACK, Susan. Perspectivas Pragmatistas da Filosofia do Direito. São Leopoldo: UNISINOS, 2015.

IMWINKELRIED, Edward J. The Standard for Admitting Scientific Evidence: a critique from the perspective of juror psychology. Villanova Law Review, v. 28, p. 554-571, 1983. Disponível em: <https://digitalcommons.law.villanova.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=2405&context=vlr>. Acesso em: 23 dez. 2019.

INNOCENCE CANADA. Innocence Canada. Disponível em: <https://www.innocencecanada.com/>. Acesso em: 23 dez. 2019.

INNOCENCE PROJECT. Innocence Project. Disponível em: <https://www.innocenceproject.org/>. Acesso em: 21 dez. 2019.

INNOCENCE PROJECT. Overturning Wrongful Convictions Involving Misapplied Forensics. Disponível em: <https://www.innocenceproject.org/overturning-wrongful-convictions-involving-flawed-forensics/>. Acesso em 21 dez. 2019.

INNONCENCE PROJECT BRASIL. Innocence Project Brasil. Disponível em: <https://www.innocencebrasil.org/>. Acesso em: 21 dez. 2019.

INNOCENCE PROJECT OF FLORIDA. Innocence Project of Florida. Disponível em: <http://www.floridainnocence.org/>. Acesso em: 22 dez. 2019.

INNOCENCE PROJECT OF MINNESOTA. Innocence Project of Minnesota Disponível em: <https://www.ipmn.org/>. Acesso em: 22 dez. 2019.

INNOCENCE PROJECT OF TEXAS. Innocence Project of Texas. Disponível em: <https://innocencetexas.org/>. Acesso em: 22 dez. 2019.

IPNO. Innocence Project New Orleans. Disponível em: <http://www.ip-no.org/>. Acesso em: 22 dez. 2019.

KNIJNIK, Danilo. Prova pericial e seu controle no direito processual brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

LAPORTE, Gerald. Wrongful Convictions and DNA Exonerations: understanding the role of forensic science. National Institute of Justice Journal, v. 279, p. 10-25, 2018. Disponível em: < https://nij.ojp.gov/topics/articles/wrongful-convictions-and-dna-exonerations-understanding-role-forensic-science>. Acesso em: 21 dez. 2019.

NAUGHTON, Michael. Wrongful Convictions and Innocence Projects in the UK: help, hope and education. Web Journal of Current Legal Issues, v. 3, 2006. Disponível em: <http://www.bailii.org/uk/other/journals/WebJCLI/2006/issue3/naughton3.html>. Acesso em: 23 dez. 2019.

NETO, Claudio Saad; SILVA, Erick Simões da Camara e. A perícia criminal no contexto da legislação brasileira. In: Ciências Forenses: uma introdução às principais áreas da criminalística (Org. Jesus Antonio Velho, Gustavo Caminoto Geiser, Alberi Espíndula). 4 ed. Campinas: Millennium, [no prelo].

NEW ENGLAND INNOCENCE PROJECT. New England Innocence Project. Disponível em: <http://www.newenglandinnocence.org/>. Acesso em: 22 dez. 2019.

NIMENS, R. Glen Assoun: One of Canada's most disturbing wrongful convictions. Disponível em: <https://www.ctvnews.ca/w5/glen-assoun-one-of-canada-s-most-disturbing-wrongful-convictions-1.4687628>. Acesso em: 23 dez. 2019.

PENNSYLVANIA INNOCENCE PROJECT. Pennsylvania Innocence Project. Disponível em: <http://innocenceprojectpa.org/>. Acesso em: 22 dez. 2019.

POVEDA, Tony G. Estimating Wrongful Convictions. Justice Quarterly, v. 18, n. 3, p. 608-708, 2006. https://doi.org/10.1080/07418820100095061.

PRADO, Geraldo. A cadeia de custódia da prova no processo penal. São Paulo: Marcial Pons, 2019.

RISINGER, D. Michael; DENBEAUX, Mark P.; SAKS, Michael J. Exorcism of Ignorance as a Proxy for Rational Knowledge: the lessons of handwriting identification “expertise”. University of Pennsylvania Law Review, v. 137, p. 731-792, 1989. https://doi.org/10.2307/3312276

ROBERTSON, Bernard; VIGNAUX, G. A.; BERGER, Charles E. H. Interpreting Evidence: evaluating forensic science in the courtroom. 2 ed. West Sussex: John Wiley & Sons, 2017. https://doi.org/10.1002/9781118492475

SABINO, B. D.; GIOVANELLI, A.; BORGES, R.; GARRIDO, R.G. De que forma a análise forense de drogas pode afetar os Direitos Humanos Fundamentais?. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 95, p. 195-212, 2012.

THE INNOCENCE NETWORK. About the Innocence Network. Disponível em: <https://innocencenetwork.org/about/>. Acesso em: 23 dez. 2019.

THE NATIONAL REGISTRY OF EXONERATIONS. The National Registry of exonerations. Disponível em: <http://www.law.umich.edu/special/exoneration/Pages/about.aspx>. Acesso em: 22 dez. 2019.

THE NATIONAL REGISTRY OF EXONERATIONS. % Exonerations by Contributing Factor. Disponível em: <https://www.law.umich.edu/special/exoneration/Pages/ExonerationsContribFactorsByCrime.aspx>. Acesso em: 22 dez. 2019.

THE NATIONAL REGISTRY OF EXONERATIONS. Gary Dotson. Disponível em: <https://www.law.umich.edu/special/exoneration/Pages/casedetail.aspx?caseid=3186>. Acesso em: 23 dez. 2019.

THE NATIONAL REGISTRY OF EXONERATIONS. Glossary. Disponível em: <https://www.law.umich.edu/special/exoneration/Pages/glossary.aspx>. Acesso em: 22 dez. 2019.

THE NATIONAL REGISTRY OF EXONERATIONS. Robert Lee Stinson. Disponível em: <https://www.law.umich.edu/special/exoneration/Pages/casedetail.aspx?caseid=3666>. Acesso em: 22 dez. 2019.

THE NATIONAL REGISTRY OF EXONERATIONS. Browse Case: Detailed View. Disponível em: <https://www.law.umich.edu/special/exoneration/Pages/detaillist.aspx>. Acesso em: 16 jan. 2020.

UNITED STATES DEPARTMENT OF JUSTICE. Scientific Working Group for The Analysis of Seized Drugs (SWGDRUGS) Recommendations. Versão 8.0, 13/06/2019. Disponível em: <https://www.swgdrug.org/approved.htm>. Acesso em: 15 nov. 2020.

UNODC. Rapid Testing Methods of Drugs of Abuse. Disponível em: <https://www.unodc.org/unodc/en/scientists/rapid-testing-methods-of-drugs-of-abuse_new.html> Acesso em: 23 jan. 2020.

VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Standard probatório para condenação e dúvida razoável no processo penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro. Revista Direito GV, v. 16, n. 2, maio/ago., p. 1-26, 2020, e1961. http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201961

WARDEN, Rob. First DNA Exoneration. Disponível em: <http://www.law.northwestern.edu/legalclinic/wrongfulconvictions/exonerations/il/gary-dotson.html>. Acesso em: 23 dez. 2019.

WEST, Emily; METERKO, Vanessa. Innocence project: DNA exonerations, 1989-2014: review of data and findings from the first 25 years. Alb. L. Rev., v. 79, p. 717-795, 2015.