v. 7 n. 1 (2021)

DOSSIÊ: Admissibilidade da prova no processo penal

Editorial do dossiê “Admissibilidade da prova no processo penal: entre a busca pela verdade, os direitos humanos e a eficiência do procedimento”

Karolina Kremens, Wojciech Jasiński

15
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Mecanismos de exclusão de provas indesejáveis ao processo penal: um estudo comparado

Hanna Kuczyńska

43
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A regra de admissibilidade da prova no processo penal da Europa continental

Jerzy Skorupka

93
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Coleta de dados de localização no processo penal – Parâmetros europeus (EU e Strasbourg)

Dominika Czerniak

123
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Admissibilidade da prova e justiça criminal internacional

Bartlomiej Krzan

161
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I criteri di ammissibilità probatoria

Giulio Ubertis

189
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Ammissibilità della prova e divieti probatori

Paolo Ferrua

215
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Exclusão sem julgamento? Ilicitude probatória e procedimentos abreviados

Thomas Weigend

247
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Depois de ziguezaguear entre os extremos, finalmente senso comum? Bélgica retornará às regras razoáveis sobre ilicitude probatória?

Frank Verbruggen, Charlotte Conings

273
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Inutilizzabilità delle prove e delitto di tortura nel sistema processuale italiano

Pasquale Bronzo, Guido Colaiacovo

311
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Admissibilidade de declarações obtidas como resultado de “tortura privada” ou tratamento inumano “privado” como prova no processo penal: surgimento de um novo parâmetro europeu?

Małgorzata Wąsek-Wiaderek

343
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Exclusión de la prueba pericial científica (de baja calidad epistémica) en fase de admisibilidad en procesos penales de tradición románica-continental: Diálogo entre dos culturas jurídicas

Juan Sebastián Vera Sánchez

375
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Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência

Janaina Matida, William Weber Cecconello

409
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Fundamentos de Direito Processual Penal

Los juicios paralelos en España: El efecto adverso de la libertad de información en la publicidad mediata

Cristina San Miguel Caso

443
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Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

Ronald Pinheiro Rodrigues, Nigel Stewart Neves Patriota Malta

475
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Persecução penal: investigação, juízo oral e etapa recursal

Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa

João Henrique de Andrade, Nestor Eduardo Araruna Santiago, Uinie Caminha

511
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Teoria da Prova Penal

Da Necessidade de Corroboração Probatória para a Reconstrução de Sentidos em Diálogos Obtidos por Interceptações Telefônicas

Vitor de Paula Ramos

537
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Considerações sobre as condenações injustas fundamentadas em provas periciais: análise do Innocence Project, do National Registry of Exoneration e mecanismos para redução de erros periciais

Aline de Araújo Lourenço, Erick Simões da Camara e Silva

567
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Medidas Cautelares

A aplicação de medidas cautelares pessoais em audiências de custódia: um olhar a partir da prisão em flagrante de pessoas em situação de rua

Vinícius de Assis Romão

611
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Execução Penal

“Liberados”, porém, não livres: um olhar para o cumprimento de pena em regime aberto na cidade de São Paulo

Viviane Balbuglio

653
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Edição completa

DOSSIÊ: Admissibilidade da prova no processo penal

Editorial do dossiê “Admissibilidade da prova no processo penal: entre a busca pela verdade, os direitos humanos e a eficiência do procedimento”

Mecanismos de exclusão de provas indesejáveis ao processo penal: um estudo comparado

A regra de admissibilidade da prova no processo penal da Europa continental

Coleta de dados de localização no processo penal – Parâmetros europeus (EU e Strasbourg)

Admissibilidade da prova e justiça criminal internacional

I criteri di ammissibilità probatoria

Ammissibilità della prova e divieti probatori

Exclusão sem julgamento? Ilicitude probatória e procedimentos abreviados

Depois de ziguezaguear entre os extremos, finalmente senso comum? Bélgica retornará às regras razoáveis sobre ilicitude probatória?

Inutilizzabilità delle prove e delitto di tortura nel sistema processuale italiano

Admissibilidade de declarações obtidas como resultado de “tortura privada” ou tratamento inumano “privado” como prova no processo penal: surgimento de um novo parâmetro europeu?

Exclusión de la prueba pericial científica (de baja calidad epistémica) en fase de admisibilidad en procesos penales de tradición románica-continental: Diálogo entre dos culturas jurídicas

Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência

Fundamentos de Direito Processual Penal

Los juicios paralelos en España: El efecto adverso de la libertad de información en la publicidad mediata

Tribunal do júri virtual: em busca da harmonização entre as soluções emergenciais ocasionadas pela pandemia do novo coronavirus e a observância dos preceitos constitucionais

Persecução penal: investigação, juízo oral e etapa recursal

Decisão de admissibilidade da denúncia no Superior Tribunal de Justiça: uma pesquisa quali-quantitativa

Teoria da Prova Penal

Da Necessidade de Corroboração Probatória para a Reconstrução de Sentidos em Diálogos Obtidos por Interceptações Telefônicas

Considerações sobre as condenações injustas fundamentadas em provas periciais: análise do Innocence Project, do National Registry of Exoneration e mecanismos para redução de erros periciais

Medidas Cautelares

A aplicação de medidas cautelares pessoais em audiências de custódia: um olhar a partir da prisão em flagrante de pessoas em situação de rua

Execução Penal

“Liberados”, porém, não livres: um olhar para o cumprimento de pena em regime aberto na cidade de São Paulo

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