Da Necessidade de Corroboração Probatória para a Reconstrução de Sentidos em Diálogos Obtidos por Interceptações Telefônicas

Vitor de Paula Ramos

doi:10.22197/rbdpp.v7i1.429

Autores

Vitor de Paula Ramos Universitat de Girona, España http://orcid.org/0000-0001-6811-2891

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i1.429

Palavras-chave:

rova, Gravações, Epistemologia aplicada ao processo penal, Semiótica aplicada ao processo penal, Peso da prova combinada.

Resumo

O presente estudo pretende abordar a questão da reconstrução de sentidos de diálogos obtidos a partir de interceptações telefônicas. Assim, na primeira parte apresenta conceitos da semiótica e da epistemologia para, na segunda parte, aplica-los a um caso real. Tudo a fim de responder a dois questionamentos: (i) a reconstrução de sentidos de textos, palavras ou frases pode se dar de maneira independente do contexto de sua utilização?; (ii) como é possível conhecer o contexto de uma comunicação? A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica de escritos da semiótica e da epistemologia, utilizando-se caso real para ilustrar.

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Biografia do Autor

Vitor de Paula Ramos, Universitat de Girona, España

Doutor em Direito, Economia e Empresa pela Universidade de Girona (Espanha), cum laude. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde se graduou com láurea acadêmica. Professor do Mestrado em Razonamiento Probatorio da Universidade de Girona (Espanha) e nos cursos de pós-graduação lato sensu em Processo Civil da PUCRS e da Uniritter. Professor convidado em diversos cursos de Processo Civil e Direito Probatório, no Brasil e no Exterior. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Conselho Assessor da Revista Internacional de Direito Probatório Quaestio Facti. Autor de livros publicados pela RT e pela Marcial Pons (Espanha), artigos publicados no Brasil e no exterior, além de traduções jurídicos. Advogado atuante no RS e em SP, sócio do Silveiro Advogados.

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