v. 8 n. 3 (2022)

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DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v8i3

Publicado: 29.10.2022

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DOSSIÊ: Prova testemunhal no processo penal

Editorial – Uma visão geral sobre a “crise” da prova testemunhal como um instrumento de decisão judicial, entre o TEDH e o processo penal italiano: testemunhas protegidas, interferência da mídia, princípio da imediação e direito ao exame cruzado

Pier Paolo Paulesu
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Declaración de personas vulnerables y preconstitución de la prueba en el proceso penal

Coral Arangüena Fanego
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Delitos contra la administración de justicia ante la Corte Penal Internacional y el desarrollo del derecho internacional penal ante la manipulación de testigos: Comentario jurisprudencial al caso Bemba II

Walter Arévalo-Ramírez
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Conflito de interesses entre testemunha e pessoa acusada em uma persecução penal justa – a oitiva por videoconferência pode ser um instrumento para solução?

Arkadiusz Lach, Maja Klubińska, Renata Badowiec
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Situação da testemunha infantil ouvida no processo penal de delito cometido em coautoria com adulto – parâmetros da União Europeia

Justyna Głębocka
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Presuntivismo e falsa contraposição entre mentira e verdade: duas possíveis causas para seguirmos ignorando o impacto de fatores como a passagem do tempo e as informações pós-evento no processo penal. Três propostas sobre o que fazer.

Vitor de Paula Ramos
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Fundamentos de Direito Processual Penal

Vigencia de la dogmática penal en los sistemas de enjuiciamiento criminal que coexisten en Colombia In memoriam de Bernardo Gaitán Mahecha

Norberto Hernández-Jiménez, Jose Fernando Mestre-Ordoñez
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Teoria da Prova Penal

A vueltas con la duda razonable y la lógica difusa: ¿necesitamos una regla heurística?

Juan Sebastián Vera
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O malware como meio de obtenção de prova e a sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro

Gustavo Alves Magalhães Ribeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro, Débora Moretti Fumach
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Persecução penal: investigação, juízo oral e etapa recursal

No siempre el procedimiento monitorio es garantía de eficiencia en el proceso penal: el caso de Portugal y España the case Portugal and Spain

Guillermo Oliver
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The Regulation of Money Laundering and Corporate Criminal Responsibility in Spain: compliance as a key for Virtual Asset Service Providers

Ayelén Anzola, Marina Oliveira Teixeira dos Santos
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Le cause degli errori giudiziari e i meccanismi di prevenzione e riparazione delle condanne e imputazioni ingiuste

Domenico Mastro
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Processo Penal Internacional e Cooperação Jurídica

A Proposta de Lei da Extradição de Hong Kong revisitada, a Lei da Segurança Nacional e a ironia da proteção de direitos humanos em “um país, dois sistemas”

Miguel Lemos, Miguel João Costa
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Criminal or nay?” Migrants’ administrative detention within the IAHRS: lessons (not) learned by Europe

Lorenzo Bernardini
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Processo Penal em perspectiva interdisciplinar

Discriminación en la persecución penal. Acerca de las diferencias entre delitos intracarcelarios y delitos cometidos fuera de prisión.

Jörg Stippel, Paula Medina González
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