Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i1.506

Palavras-chave:

psicologia do testemunho, epistemologia jurídica, prova penal, reconhecimento fotográfico, presunção de inocência.

Resumo

O reconhecimento de pessoas é uma prova importante para o processo penal, entretanto, inocentes podem ser reconhecidos por crimes que não cometeram. Procedimentos adotados para o reconhecimento podem aumentar a probabilidade de um falso reconhecimento, como a apresentação de um único suspeito (show-up), ou múltiplos suspeitos ao mesmo tempo (álbum de suspeitos). Neste contexto de manifestas irregularidades, o reconhecimento por método fotográfico é tido como pouco confiável no Brasil, sendo preferível o reconhecimento presencial. Neste artigo, a partir do diálogo entre a epistemologia jurídica e da psicologia do testemunho, considerando pesquisas e experimentos, refletimos sobre as vantagens e possibilidades da realização de reconhecimento por método fotográfico como forma facilitar um procedimento de alinhamento justo. São apresentados dados empíricos da psicologia experimental que confirmam resultados do método fotográfico para reconhecimento e, ao final, com base neles, são apresentados argumentos para a sua adoção rumo à construção de um processo penal brasileiro de contornos democráticos, que assegure alcance efetivo à presunção de inocência.

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Biografia do Autor

Janaina Matida, Universidade Alberto Hurtado, Santigo

Professora da Universidade Alberto Hurtado (Chile). Doutora em Direito pela Universitat de Girona (Espanha). Associada do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), consultora do projeto Prova sob Suspeita (IDDD).

William Weber Cecconello, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Professor de Psicologia (IMED). Mestre em Psicologia pela PUCRS (2017). Atualmente é doutorando em Psicologia com ênfase em Cognição Humana pela PUCRS, com período sanduíche na University of Portsmouth.

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Publicado

24.03.2021

Como Citar

Matida, J., & Cecconello, W. W. (2021). Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência. Revista Brasileira De Direito Processual Penal, 7(1), 409. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i1.506

Edição

Seção

DOSSIÊ: Admissibilidade da prova no processo penal