Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência
DOI:
https://doi.org/10.22197/rbdpp.v7i1.506Palabras clave:
psicologia do testemunho, epistemologia jurídica, prova penal, reconhecimento fotográfico, presunção de inocência.Resumen
O reconhecimento de pessoas é uma prova importante para o processo penal, entretanto, inocentes podem ser reconhecidos por crimes que não cometeram. Procedimentos adotados para o reconhecimento podem aumentar a probabilidade de um falso reconhecimento, como a apresentação de um único suspeito (show-up), ou múltiplos suspeitos ao mesmo tempo (álbum de suspeitos). Neste contexto de manifestas irregularidades, o reconhecimento por método fotográfico é tido como pouco confiável no Brasil, sendo preferível o reconhecimento presencial. Neste artigo, a partir do diálogo entre a epistemologia jurídica e da psicologia do testemunho, considerando pesquisas e experimentos, refletimos sobre as vantagens e possibilidades da realização de reconhecimento por método fotográfico como forma facilitar um procedimento de alinhamento justo. São apresentados dados empíricos da psicologia experimental que confirmam resultados do método fotográfico para reconhecimento e, ao final, com base neles, são apresentados argumentos para a sua adoção rumo à construção de um processo penal brasileiro de contornos democráticos, que assegure alcance efetivo à presunção de inocência.
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Referencias
BADARÓ, Caio. A prova testemunhal no Processo Penal brasileiro: uma análise a partir da epistemologia e da psicologia do testemunho. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 27, v. 156, 2019.
BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 4 ed. 2016.
BADARÓ, Gustavo Henrique. Epistemologia judiciária e prova penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
BBC. Police offer virtual ID parades. 2003. http://news.bbc.co.uk/1/hi/technology/2850803.stm
BRACE, Nicola A. et al. Eye-Witness Identification Procedures and Stress: A Comparison of Live and Video Identification Parades. International Journal of Police Science & Management, [s. l.], v. 11, n. 2, p. 183–192, 2009. https://doi.org/10.1350/ijps.2009.11.2.122
BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. Agravo em Recurso especial n. 175.175-AM. Agravante: Jardel Seixas Ribeiro e Paulo Silas Santos Maia. Relator: Ministro Rogério Schietti. Amazonas, 15 de Dezembro de 2017. Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/861298645/agravo-regimental-no-agravo-em-recurso-especial-agrg-no-aresp-1175175-am-2017-0248721-6/inteiro-teor-861298655?ref=serp Acesso em: 31 de outubro de 2020.
BRASIL. Supremo Tribunal de Justiça. Habeas Corpus n. 598.886-SC. Paciente: Vanio da Silva Gazola e Igor Tartari Felacio. Relator: Ministro Ministro Rogério Schietti. Santa Catarina, 27 de outubro de 2020. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/SiteAssets/documentos/noticias/27102020%20HC598886-SC.pdf . Acesso em: 31 de outubro de 2020.
BRUCE, Vicki; YOUNG, Andrew W. Face perception. [S. l.]: Psychology Press, 2012.
CECCONELLO, William Weber; AVILA, Gustavo Noronha; STEIN, Lilian Milnitsky. A (ir)repetibilidade da prova penal dependente da memória: uma discussão com base na psicologia do testemunho. Revista Brasileira de Políticas Públicas, [s. l.], v. 8, n. 2, p. 1057–1073, 2018. https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5312
CECCONELLO, William Weber; FITZGERALD, Ryan J; STEIN, Lilian Milnitsky. Efeitos do alinhamento justo e similaridade de rostos no reconhecimento de pessoas. Psico-USF, [s. l.],
CECCONELLO, William Weber; STEIN, Lilian Milnitsky. Prevenindo injustiças: como a psicologia do testemunho pode ajudar a compreender e prevenir o falso reconhecimento de suspeitos. Avances en Psicologia Latinoamericana, [s. l.], v. 38, n. 1, p. 172–188, 2020. https://doi.org/10.12804/revistas.urosario.edu.co/apl/a.6471
CLARK, S E. Costs and Benefits of Eyewitness Identification Reform: Psychological Science and Public Policy. Perspectives on Psychological Science, [s. l.], v. 7, n. 3, p. 238–259, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1745691612439584
DENT, Helen R.; STEPHENSON, Geoffrey M. Identification Evidence: Experimental Investigations of Factors Affecting the Reliability of Juvenile and Adult Witnesses. Psychology, Law and Legal Processes, [s. l.], p. 195–206, 1979. https://doi.org/10.1007/978-1-349-04248-7_13
DESMARAIS, Sarah L.; DON READ, J. After 30 years, what do we know about what jurors know? A meta-analytic review of lay knowledge regarding eyewitness factors. Law and Human Behavior, [s. l.], v. 35, n. 3, p. 200–210, 2011. https://doi.org/10.1007/s10979-010-9232-6
EGAN, David et al. Photographs vs . Live Models. [s. l.], v. 1, n. 2, p. 199–206, 1977.
FABIAN, T.; STADLER, M;; WETZELS, P. The “authenticity error” in real lineup procedure. Effects of suspect-status and corresponding psychological dissimilarities between target person and distractors: An experimental study. In: DAVIES;, G. et al. (org.). Psychology, law, and criminal justice: International developments in research and practice. Berlin: Walter de Gruyter, 1996. p. 29–38.
FINDLEY, Keith; SCOTT, Michael. The Multiple Dimensions of Tunnel Vision In Criminal Cases. Wisconsin Law Review, n. 1023, 2006. pp. 291-397.
FISKE, Susan T; TAYLOR, Shelley E. Social cognition: From brains to culture. [S. l.]: Sage, 2013.
FITZGERALD, Ryan J.; PRICE, Heather L.; VALENTINE, Tim. Eyewitness identification: Live, photo, and video lineups. Psychology, Public Policy, and Law, [s. l.], v. 24, n. 3, p. 307–325, 2018. https://doi.org/10.1037/law0000164
FITZGERALD, Ryan J; RUBÍNOVÁ, Eva; JUNCU, Stefana. Eyewitness Identification Around the World. In: SMITH, A.M; TOGLIA, M. P; LAMPINEM, J.M (org.). Methods, measures, and theories in eyewitness identification tasks. [S. l.]: Taylor and Francis, 2020.
FLOWE, Heather D.; HUMPHRIES, Joyce E. An examination of criminal face bias in a random sample of police lineups. Applied Cognitive Psychology, [s. l.], v. 25, n. 2, p. 265–273, 2011. https://doi.org/10.1002/acp.1673
FLOWE, Heather D.; KLATT, Thimna; COLLOFF, Melissa F. Selecting fillers on emotional appearance improves lineup identification accuracy. Law and Human Behavior, [s. l.], v. 38, n. 6, p. 509–519, 2014. https://doi.org/10.1037/lhb0000101
GIACOMOLLI, Nereu; di Gesu, Cristina. As falsas memórias na reconstrução dos fatos pelas testemunhas no processo penal. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008.
KERSTHOLT, José H; KOSTER, Erwin R; VAN AMELSVOORT, Adri G. Eyewitnesses: A comparison of live, video, and photo line-ups. Journal of Police and Criminal Psychology, [s. l.], v. 19, n. 2, p. 15–22, 2004. Disponível em: https://doi.org/10.1007/BF02813869
LOPES Jr., Aury. Direito Processual Penal. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
LOPES, Mariângela Lopes. O reconhecimento como meio de prova: necessidade de reformulação do direito brasileiro. Tese de doutorado, USP. Acesso em 6 de fevereiro de 2021 por: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10092012-160242/publico/TESE_DOUTORADO_FINAL_MARIANGELA_TOME_LOPES.pdf
MACHADO, Leonardo.M.; MORETZSOHN, Fernanda.; BURIN, Patrícia. O reconhecimento de pessoas e o papel do delegado na condução das investigações. Conjur, 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-15/academia-policia-reconhecimento-pessoas-papel-delegado-conducao-investigacoes . Acesso 15 de dezembro de 2020.
MANSOUR, Jamal K. et al. Impact of disguise on identification decisions and confidence with simultaneous and sequential lineups. [S. l.: s. n.], 2012. ISSN 01477307.v. 36 Disponível em: https://doi.org/10.1037/h0093937
MATIDA, Janaina; HERDY, Rachel. As inferências probatórias: compromissos epistêmicos, normativos e interpretativos. In Cunha, J. R. (Org.). Epistemologias Críticas do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
MATIDA, Janaina. “Standards de prova: a modéstia necessária a juízes e o abandono da prova por convicção”. In Caldas, D.F.; Andrade, G.L.; Rios, L.C. (Org). Arquivos da Resistência: ensaios e anais do VII Seminário Nacional do IBADPP 2018, Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2019.
MATIDA, Janaina et al. A prova de reconhecimento de pessoas não será mais a mesma. [S. l.]: Conjur, 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-out-30/limite-penal-prova-reconhecimento-pessoas-nao-mesma. Acesso 15 dse dezembro de 2020.
MATIDA, Janaina. O reconhecimento de pessoas não pode ser porta aberta à seletividade penal. Conjur, 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-18/limite-penal-reconhecimento-pessoas-nao-porta-aberta-seletividade-penal?pagina=2. Acesso 15 dse dezembro de 2020.
MATIDA, Janaina; NARDELLI, Marcella Marcella. Álbum de suspeitos: uma vez suspeito, para sempre suspeito? Conjur, 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-18/limite-penal-album-suspeitos-vez-suspeito-sempre-suspeito. Acesso 15 de dezembro de 2020.
MATIDA, Janaina; NARDELLI, Marcella; HERDY, Rachel. A prova precisa passar por uma filtragem epistêmica. Conjur, 2020. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-13/limite-penal-prova-penal-passar-filtragem-epistemica. Acesso 15 de dezembro de 2020.
MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. 6ed. Florianópolis: EMais Editora, 2020.
NARDELLI, Marcella Mascarenhas. A prova no Tribunal do Júri: uma abordagem racionalista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
PIKE, Graham; BRACE, Nicola; KYNAN, Sally. Visual Identification of Suspects: Procedures and Practice. Home Office Briefing Note 2/02, [s. l.], n. Id, p. 1–6, 2002. Disponível em: https://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/40203084/THE_VISUAL_IDENTIFICATION_OF_SUSPECTS_PR20151120-29245-1x7bou8.pdf?response-content-disposition=inline%3B filename%3DThe_Visual_Identification_of_Suspects_Pr.pdf&X-Amz-Algorithm=AWS4-HMAC-SHA256&X-A
POLICE EXECUTION RESEARCH FORUM. A National Survey of Eyewitness Identification Procedures in Law Enforcement Agencies. [S. l.: s. n.], 2013. Disponível em: http://reid.com/pdfs/NIJEyewitnessReport.pdf
PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: a quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.
PRADO, Geraldo. A cadeia de custódia da prova no processo penal. São Paulo: Marcial Pons, 2019.
PRICE, Heather L. et al. Evidence for the Belief in Live Lineup Superiority. Journal of Police and Criminal Psychology, [s. l.], v. 34, n. 3, p. 263–269, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s11896-018-9305-x
RAMOS, Vitor de Paula. Prova testemunhal. Do subjetivismo ao Objetivismo. Do Isolamento Científico ao Diálogo com a Psicologia e a Epistemologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
RITTER, Ruiz. Imparcialidade no processo penal: reflexões a partir da teoria da dissonância cognitiva. 2a ed. São Paulo: Tirant lo blanch, 2019.
RUBÍNOVÁ, Eva et al. Live Presentation for Eyewitness Identification is Not Superior to Photo or Video Presentation. Journal of Applied Research in Memory and Cognition, Amsterdam, p. 1–10, 2020. https://doi.org/10.1016/j.jarmac.2020.08.009
STEBLAY, Nancy K. Lineup instructions. In: B. L. Cutler (Ed.), Reform of eyewitness identification procedures, p. 65–86. Washington: American Psychological Association2013. https://doi.org/10.1037/14094-004
STEBLAY, Nancy K.; DYSART, Jennifer E. Repeated Eyewitness Identification Procedures with the Same Suspect. Journal of Applied Research in Memory and Cognition, Amsterdam. v. 5, n. 3, p. 284–289, 2016. https://doi.org/10.1016/j.jarmac.2016.06.010
STEBLAY, Nancy K; WELLS, Gary L; DOUGLASS, Amy Bradfield. The eyewitness post identification feedback effect 15 years later: Theoretical and policy implications. Psychology, Public Policy, and Law. Washington, v.20, n.1 American Psychological Association, 2014.
STEIN, Lilian. M.; ÁVILA, Gustavo. N. Avanços científicos em Psicologia do Testemunho aplicados ao reconhecimento pessoal e aos depoimentos forenses. Brasilia: Secretaria de Assuntos Legislativos, Ministério da Justiça (Série Pensando Direito, No. 59)., 2015. Disponível em: http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/PoD_59_Lilian_web-1.pdf Acesso em 05 de novembro de 2020
TECHNICAL WORKING GROUP ON EYEWITNESS EVIDENCE. Eyewitness Evidence: A Guide to for law enforcement. Washington, D.C: US Department of Justice, 1999.
VIEIRA, Antonio. Riscos epistêmicos no reconhecimento de pessoas: o que aprender com a reforma do Código Processual Penal Uruguaio. In: Coutinho, J. N. M; Postigo, L. G; Silveira, M. A. N: Reflexiones brasileñas sobre la reforma procesal penal en Uruguay: hacia la justicia acusatoria en Brasil. Curitiba: Observatório da Mentalidade Inquisitória, 2019.
WEIGOLD, Arne; WENTURA, Dirk. Who’s the one in trouble? Experimental evidence for a “psychic state” bias in lineups. European Journal of Social Psychology, Oxford, v. 34, n. 2, p. 121–133, 2004. https://doi.org/10.1002/ejsp.193
WELLS, Gary L et al. Policy and procedure recommendations for the collection and preservation of eyewitness identification evidence. Law and Human Behavior, Nova York, v. 44, n. 1, p. 3, 2020. https://doi.org/10.1037/lhb0000359
WELLS, Gary L.; OLSON, Elizabeth A. Eyewitness Testimony. Annual Review of Psychology, Palo Alto v. 54, n. 1, p. 277–295, 2003. https://doi.org/10.1146/annurev.psych.54.101601.145028
WELLS, Gary L.; SMALARZ, Laura; SMITH, Andrew M. ROC analysis of lineups does not measure underlying discriminability and has limited value. Journal of Applied Research in Memory and Cognition, Amsterdam, v. 4, n. 4, p. 313–317, 2015. https://doi.org/10.1016/j.jarmac.2015.08.008
WIXTED, John T. et al. Models of lineup memory. Cognitive Psychology, Cambridge v. 105, n. July, p. 81–114, 2018. https://doi.org/10.1016/j.cogpsych.2018.06.001
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