Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault
DOI:
https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i2.199Palavras-chave:
Práticas judiciárias, Persecução Penal, Construção das verdades, Garantias constitucionais.Resumo
O presente artigo tem como objetivo principal analisar criticamente práticas judiciárias emblemáticas no campo criminal e o seu papel na construção das verdadesque interessam à vigente persecução penal brasileira. Importa-nos discutir, por exemplo, se a exposição de pessoas presas e a busca pela confissão são instrumentos legítimos de um sistema que se anuncia como acusatório. O recorte dessa problemática, tão importante quanto complexa, será estruturado a partir de Michel Foucault, autor cujas escavaçõesconceituais nos permitem observar mais nitidamente as articulações realizadas pelo sistema oficial de controle rumo à manutenção de seu acentuado protagonismo no exercício do poder punitivo. As hipóteses utilizadas no desenvolvimento estão baseadas na ideia de que as midiáticas apresentações de pessoas presas e a busca pela confissão do investigado são elementos fundamentais nesse processo histórico de circularidade autoritária, mantendo-se atualmente circunstâncias absolutamente desrespeitosas de direitos e garantias constitucional e democraticamente estabelecidas.
Downloads
Referências
ACHUTTI, Daniel. Justiça restaurativa e abolicionismo penal – contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014.
BADARÓ, Gustavo. O álibi do acusado e o in dubio pro reo no Acórdão da APN 470/MG. Revista dos Tribunais, vol. 933, p. 251–272, Jul./2013.
BATISTA, Nilo. A lei como pai. Passagens, v. 2, n. 3. Rio de Janeiro, 2010, p. 20-38.
BENTHAM, Jeremy. O panóptico. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
BUDÓ, Marília. Mídia e controle social: da construção da criminalidade dos movimentos sociais à reprodução da violência estrutural. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
CASARA, Rubens R. R. Mitologia processual penal. São Paulo: Saraiva, 2015.
CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUE, Ramón. El giro decolonial - Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre, 2007.
CORDERO, Franco. Procedura penale, 9ªed. Milão: Giuffrè, 2012.
COSTA, Joana. O princípio nemo tenetur na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Revista do Ministério Público, ano 32, n.º 128, outubro-dezembro, 2011.
ERIBON, Didier. Michel Foucault. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.
FOUCAULT, Michel. Dits et écrits. Vol. III. París: Gallimard, 1994.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU, 2002.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir – história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 2005.
FOUCAULT, Michel. ¿Qué es usted, professor Foucault? – sobre la arqueología y su método. Trad. Horacio Pons. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2014.
FOUCAULT, Michel. El poder, una bestia magnífica – sobre el poder, la prisión y la vida. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2014.
FOUCAULT, Michel. Obrar mal, decir la verdade: la función de la confesión en la justicia. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2014.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
FOUCAULT, Michel. La inquietud por la verdad – escritos sobre la sexualidad y el sujeto. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2015.
FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
FOUCAULT, Michel. O que é um autor? 9ª. ed. Lisboa: Vega Passagens, 2015.
FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Lisboa: Almedina, 2016.
FREUD, Sigmund. Totem e tabu. Obras completas, v. 11. São Paulo: Companhia das letras, 2012.
GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e processo penal: uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro, v. 1. Florianópolis: Tirant lo blanch, 2018.
GOLDSCHMIDT, James. Teoría general del proceso. Barcelona: Labor, 1936.
GOMES, Marcus Alan de Melo. Mídia e sistema penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação. Rio de Janeiro: Revan, 2015.
KHALED JÚNIOR, Salah Hassan; MORAIS DA ROSA, Alexandre. Neopenalismo e constrangimentos democráticos. Santa Catarina: Empório do Direito, 2015.
KHALED JÚNIOR, Salah Hassan. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013.
KHALED JÚNIOR, Salah Hassan. Precisamos resistir contra a expansão continuada do poder punitivo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2014-dez-02/salah-khaled-preciso-resistir-expansao-poder-punitivo. Acesso em 15 abr. 2017.
MACHADO, Roberto. Foucault, a ciência e o saber, 3ªed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.
MACHADO, Roberto. Impressões de Michel Foucault. São Paulo: N-1, 2017.
MACHADO DE ASSIS, Joaquim Maria. Memórias póstumas de Brás Cubas. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1994.
MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Trad. Antonio Caruccio-Caporale. São Paulo: L&PM, 2013.
OLIVEIRA, Luciano. Do nunca mais ao eterno retorno – uma reflexão sobre a tortura. São Paulo: Brasiliense, 2009.
OLIVEIRA, Luciano. Relendo Vigiar e Punir. Revista Olhares Plurais – revista eletrônica multidisciplinar, vol. 1, n. 4, 2016, p. 6-30.
OLIVEIRA, Luciano. O aquário e o samurai: uma leitura de Michel Foucault. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
OST, François. O tempo do Direito. Trad. Maria Fernanda Oliveira. Lisboa: Instituto Piaget, 2001.
REVEL, Judith. Michel Foucault – conceitos essenciais. São Carlos: Claraluz, 2005.
REVEL, Judith. La pensée verticale: une éthique de la problématisation. GROS, F. (Org.). Foucault: le courage de la vérité. 2ªed. Paris: PUF, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SCHWARTZENBERG, Roger-Gérard. O Estado espetáculo – ensaio sobre e contra o star system em política. Trad. Heloysa de Lima Dantas. São Paulo: Círculo de Livro, 1977.
SÓFOCLES. Édipo-Rei. São Paulo: Perspectiva, 2001.
VEYNE, Paul. Foucault - seu pensamento, sua pessoa, 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Os direitos autorais dos artigos publicados são do autor, com direitos do periódico sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital.
Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente este periódico como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de auto-plágio.
- Portanto, a reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação, além do link DOI para referência cruzada. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Por se tratar de periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte, conforme a licença da Creative Commons.
A partir de 2022, os artigos publicados na RDPP estão licenciados com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Os artigos puliicados até 2021 adotaram a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
---------------
Arquivamento e distribuição
Permite-se sem restrições o arquivamento do PDF final publicado, em qualquer servidor de acesso aberto, indexador, repositório ou site pessoal, como Academia.edu e ResearchGate.