Notas sobre a investigação e prova da criminalidade econômico-financeira organizada

Diogo Malan

doi:10.22197/rbdpp.v2i1.22

Authors

Diogo Malan UFRJ e UERJ

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v2i1.22

Keywords:

Processo Penal, investigação, prova, criminalidade econômico-financeira.

Abstract

O presente estudo almeja analisar aspectos da investigação preliminar e da instrução processual no campo da chamada criminalidade econômico-financeira organizada, especialmente a partir do novo regramento introduzido pela Lei 12.850/13. Assim, questionar-se-á a existência de peculiaridades do Direito Processual Penal aplicado à criminalidade econômico-financeira organizada, não só nos planos dogmático, legislativo e normativo, como também na própria dinâmica das práticas e procedimentos persecutórios adotados pelo sistema de administração da justiça criminal.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Diogo Malan, UFRJ e UERJ

Professor Adjunto de Processo Penal da FND/UFRJ. Doutor em Processo Penal pela USP. Advogado.

References

AMODIO, Ennio. I reati economici nel prisma dell’accertamento processuale, In: Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale, Milano, v. 51, pp. 1.496-1.506, ott./dic. 2008.

ANDRADE, Manuel da Costa. Métodos ocultos de investigação (Plädoyer para uma teoria geral), In: MONTE, Mário Ferreira e outros (Coords.). Que futuro para o direito processual penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal português, pp. 525-551. Coimbra: Coimbra Editora, 2009.

AROCENA, Gustavo, BALCARCE, Fabián. Derecho penal económico procesal: Lineamientos para la construcción de una teoría general. Buenos Aires: Ediar, 2009.

BATISTA, Nilo. A criminalização da advocacia, In: Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, n. 20, pp. 85-91, out./dez. 2005.

BECK, Francis Rafael. Perspectivas de controle ao crime organizado e crítica à flexibilização de garantias. São Paulo: IBCCRIM, 2004.

CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS. Medidas de combate à criminalidade organizada e económico-financeira. Coimbra: Coimbra Editora, 2004.

COUTINHO, Jacinto Nelson de Coutinho, CARVALHO, Edward Rocha de. Acordos de delação premiada e conteúdo ético mínimo do Estado, In: Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, n. 22, pp. 75-84, abr./jun. 2006.

D’ASCOLA, Vincenzo Nico. Impoverimento della fattispecie e responsabilità penale “senza prova”: Strutture in transformazione del diritto e del processo penale. Reggio Calabria, Iiriti Editore, 2008.

DENCKER, Friedrich. Criminalidad organizada y procedimiento penal, In: Nueva Doctrina Penal, Buenos Aires, n. B, pp. 479-494, 1998.

FESTINGER, Leon. A theory of cognitive dissonance. Stanford: Stanford University Press, 1957.

FIGUEIREDO DIAS, Jorge de. O novo código de processo penal, In: Separata do Boletim do Ministério da Justiça, Lisboa, n. 369, pp. 05-23, 1987.

FONSECA-HERRERO, Marta Gómez de Liaño. Criminalidad organizada y medios extraordinarios de investigación. Madrid: Colex, 2004.

GIACOMOLLI, Nereu José. A garantia do devido processo legal e a criminalidade organizada, In: Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre, n. 14, pp. 113-121, 2004.

GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Notas sobre a terminologia da prova (reflexos sobre o processo penal brasileiro), In: YARSHELL, Flávio Luiz, MORAES, Maurício Zanoide (Orgs.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover, pp. 303-318. São Paulo: DPJ Editora, 2005.

_____. O crime organizado e as garantias processuais, In: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, n. 21, p. 08, set. 1994.

_____. Também em matéria processual provoca inquietação a Lei Anti-Crime Organizado, In: Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, São Paulo, n. 13, p. 01, fev. 1994.

GREVI, Vittorio. Nuovo codice di procedura penale e processi di criminalità organizzatta: Un primo bilancio, In: GREVI, Vittorio (Org.). Processo penale e criminalità organizzata, pp. 03-42. Bari: Laterza, 1993.

HASSEMER, Winfried. Processo penal e direitos fundamentais, In: PALMA, Maria Fernanda (Coord.). Jornadas de direito processual penal e direitos fundamentais, pp. 15-25. Coimbra: Almedina, 2004.

LATANZI, Giorgio. Sui principi e sulla realtà del processo penale, In: Oralità e contraddittorio nei processi di criminalità organizzata, pp. 157-166. Milano: Giuffrè, 1999.

MALAN, Diogo. Prisão temporária, In: MALAN, Diogo, MIRZA, Flávio (Coords.). Setenta anos do Código de Processo Penal brasileiro: Balanço e perspectivas de reforma, pp. 73-109. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

_____. Bem jurídico tutelado pela Lei 7.492/86, In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 91, p. 367-391, jul./ago. 2011.

_____. Processo penal do inimigo, In: Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 59, pp. 223-259, mar./abr. 2006.

MONTERO AROCA, Juan. Principios del proceso penal: Una explicación basada en la razón. Valencia: Tirant Lo Blanch: 1997.

NOBILI, Massimo. Associazioni mafiose, criminalità organizzata e sistema processuale, In: MOCCIA, Sergio (Org.). Criminalità organizzata e risposte ordinamentali, pp. 223-241. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 1999.

PASTOR, Daniel. ¿Es conveniente la aplicación del proceso penal “convencional” a los delitos “no convencionales”? In: MAIER, Julio (Org.). Delitos no convencionales, pp. 269-301. Buenos Aires: Del Puerto, 1994.

PRADO, Geraldo. Prova penal e sistema de controles epistêmicos: A quebra da cadeia de custódia das provas obtidas por métodos ocultos. São Paulo: Marcial Pons, 2014.

PRADO, Geraldo. Da lei de controle do crime organizado: Crítica às técnicas de infiltração e escuta ambiental, In: WUNDERLICH, Alexandre (Org.). Escritos de direito e processo penal em homenagem ao professor Paulo Cláudio Tovo, pp. 125-137. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.

SCHÜNEMANN, Bernd. O Juiz como um terceiro manipulado no processo penal? In: Estudos de direito penal, direito processual penal e filosofia do direito, pp. 205-221. São Paulo: Marcial Pons, 2013.

SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. La expansión del Derecho penal: Aspectos de la política criminal en las sociedades postindustriales. 2. ed. Montevideo: Editorial B de f, 2008.

TARUFFO, Michele. Considerazioni sulle massime d’esperienza, In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, Milano, n. 02, pp. 551-569, giu. 2009.

UBERTIS, Giulio. Principi di procedura penale europea: Le regole del giusto processo. Milano: Raffaello Cortina Editore, 2000.

VOLK, Klaus, Criminalità economica: Problemi criminologici, politico-criminali e dommatici, In: Sistema penale e criminalità economica: I rapporti tra dommatica, politica criminale e processo, pp. 29-59. Napoli: Edizione Scientifiche Italiane, 1998.