Para uma história da delação premiada no Brasil

Ricardo Sontag

doi:10.22197/rbdpp.v5i1.220

Authors

Ricardo Sontag Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG http://orcid.org/0000-0003-3008-8042

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i1.220

Keywords:

plea bargain [delação premiada], History of criminal procedure, Minas Conspiracy, negotiated justice.

Abstract

Does the quest for remote origins of the plea bargain [delação premiada] – particularly on the famous Joaquim Silvério dos Reis denouncement in the Minas Conspiracy – really correspond to the legal historian task? Is it possible to prescind of the historical specificities of a seventeenth century denouncement in order to make it seem more similar to the institute that has been constructed in the last decades? By a more detailed analysis of the historical sources and taking into account that the historian must look up to otherness of the past, this article aims to distinguish, even if in a schematic way, these two moments of the history of the plea bargain [delação premiada] in Brazil. Avoiding the dilution between past and present, the historical analysis of the plea bargain [delação premiada] allows us to demonstrate its absolutely different foundations and operation within the two historical periods (the logic of mercêsand the contractual logic), going beyond the perfunctory analogies thitherto created by the existing historical analysis.

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Author Biography

Ricardo Sontag, Universidade Federal de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG

Professor de História do Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Coordenador do Studium Iuris– Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (CNPq/UFMG). Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze.

References

Acordo de delação premiada (Ministério Público Federal-PR x Alberto Youssef). Curitiba, 16 de dezembro de 2003. Disponível em: https://blogdovladimir.files.wordpress.com/2015/08/acordo-dedelac3a7c3a3o-de-alberto-youssef.pdf Acesso em: 29/09/2017.

ALESSI, Giorgia. O direito penal moderno entre retribuição e reconciliação. In: DAL RI JÚNIOR, Arno; SONTAG, Ricardo (org.). História do direito penal entre medievo e modernidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2011.

ALESSI, Giorgia. Processo penale: profilo storico. Roma/Bari: Laterza, 2001.

ALMEIDA, Cândido Mendes de (org.). Codigo Philippino ou Ordenações e Leis do Reino de Portugal. 14ª ed.. Rio de Janeiro: Tipografia do Instituto Filomático, 1870. Disponível em: http://www.governodosoutros.ics.ul.pt/?menu=consulta&id_obra=65&accao=ver Acesso em: 26/09/2017.

Autos de devassa da inconfidência mineira. Vol. 1. Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1976.

Autos de devassa da inconfidência mineira. Vol. 3. Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1981.

Autos de devassa da inconfidência mineira. Vol. 7. Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1982.

BLUTEAU, Rafael; SILVA, Antônio de Morais. Diccionario da lingua portugueza composto pelo padre D. Rafael Bluteau, reformado, e accrescentado por Antonio de Moraes Silva (...). Vol. 2: L-Z. Lisboa: Na Officina de Simão Thaddeo Ferreira, 1789. Disponível em: http://www.brasiliana.usp.br/handle/1918/00299220 Acesso em: 29/09/2017.

BRITO, Nayara Graciela Sales. Livro V das Ordenações Filipinas e três institutos atualmente conhecidos no Direito Penal. Boletim Conteúdo Jurídico, n. 118, 5 de dezembro de 2010. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.29842 Acesso em: 04/08/2017.

CABRAL, António Vanguerve. Capítulo LIV. Acerca das mercês que se requerem a Sua Magestade pelo Conselho da Fazenda. In: CABRAL, António Vanguerve. Pratica judicial, muyto util, e necessaria para os que principiaõ os officios de julgar, e advogar e para todos os que solicitaõ causas nos Auditorios de hum, e outro foro. Coimbra: Na Officina de Antonio Simoens Ferreira, 1730.

CABRAL, Valle. Conjuração mineira. Premio de uma traição. Revista Trimensal do Instituto Historico e Geographico Brazileiro, tomo LV, parte 1, 1892. Disponível em: https://archive.org/stream/revistadoinstit13brasgoog#page/n411/mode/2up Acesso em: 25/09/2017.

COSTA, Pietro. Passado: dilemas e instrumentos da historiografia. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, n. 47, 2008. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v47i0.15733

DAL RI Jr., Arno. O Estado e seus inimigos. A repressão política na história do direito penal, Rio de Janeiro, Revan, 2006.

DORIA, Pedro. 1789 – Os contrabandistas, assassinos e poetas que lutaram pela independência do Brasil. Rio de Janeiro: Harper Collins, 2017.

DUTRA, Ludmila Corrêa. A confissão e a delação premiada como método investigativo: uma releitura de técnicas medievais. In: BRODT, L. A.; SIQUERA, F. (orgs.). Limites ao poder punitivo: diálogos na ciência penal contemporânea. Belo Horizonte: D’Plácido, 2016.

FARIA, Aléxia Alvim Machado. Peita, suborno e a construção do conceito jurídico penal de corrupção: patronato e venalidade no Brasil imperial (1824-1889). Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito, 2018. Disponível em: http://hdl.handle.net/1843/BUOS-B2HFKE Acesso em: 21/09/2018.

FREIRE, Pascoal de Melo. Instituições de Direito Criminal Português. s/d Disponível em: http://www.fd.unl.pt/Anexos/Investigacao/1012.pdf Acesso em: 26/09/2017.

FURTADO, João Pinto. Inconfidência mineira. In: ROMEIRO, A.; BOTELHO, V. (orgs.). Dicionário Histórico das Minas Gerais. 3ª ed. rev. e ampl.. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.

FURTADO, João Pinto. O manto de Penélope. História, mito e memória da Inconfidência Mineira de 1788-9. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

GROSSI, Paolo. Mitologias jurídicas da modernidade. 2ª ed. Tradução de Arno Dal Ri Júnor. Florianópolis: Boiteux, 2007.

HESPANHA, António Manuel. As categorias do direito: o direito do início da era moderna e a imaginação antropológica da antiga cultura europeia. In: HESPANHA, António Manuel. A política perdida. Ordem e governo antes da modernidade. Curitiba: Juruá, 2010.

HESPANHA, António Manuel. Cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012.

HESPANHA, António Manuel. Da “iustitia” à “disciplina”. Textos, poder e política penal no Antigo Regime. In: HESPANHA, António Manuel (org.). Justiça e Litigiosidade: história e prospectiva. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1993. p. 287-327.

HESPANHA, António Manuel. La economía de la gracia. In: HESPANHA, António Manuel. La gracia del derecho. Economía de la cultura en la edad moderna. Trad. Ana Cañellas Haurie. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993b.

Joaquim Silvério dos Reis, Carta de Padrão. Tença de 12$000 rs num dos Almoxarifados do Reino a título do Hábito da Ordem de Cristo. Registo Geral de Mercês de D. Maria I, liv. 22, f. 66v, 1795. Dados arquivísticos disponíveis em: http://digitarq.arquivos.pt/details?id=1981336 Acesso em: 29/09/2017.

LEAL, João José. A lei 9.807/99 e a figura do acusado-colaborador ou prêmio à delação. Revista dos Tribunais, vol. 782, 2000.

LIMA, Roberto Kant de; MOUZINHO, Glaucia Maria Pontes. Produção e reprodução da tradição inquisitorial no Brasil: entre delações e confissões premiadas. Dilemas: revista de estudos de conflito e controle social, vol. 9, n. 3, set-dez 2016.

MAXWELL, Kenneth. A devassa da devassa. A inconfidência mineira: Brasil – Portugal – 1750-1808. 6ª edição. Tradução de João Maia. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

MEIRELLES, Cecília. Romanceiro da Inconfidência [1953]. In: MEIRELLES, Cecília. Obra Poética. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1977. Disponível em: http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/5628/material/CEC%C3%83%C2%ADLia%20Meireles%20-%20Romanceiro%20da%20Inconfid%C3%83%C2%AAncia%20%5BRev%5D%5B1%5D.pdf Acesso em: 29/09/2017.

MENDRONI, Marcelo Batlouni. Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais. 6. ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: Atlas, 2016.

OLIVAL, Fernanda. La economía de la merced en la cultura política del Portugal moderno. In: PÉREZ, Francisco José Aranda & RODRIGUES, José Damião (eds.) De Re Publica Hispaniae: una vindicación de la cultura política en los Reinos ibéricos en la primera modernidad. Sílex: Madrid, 2008.

PAULO, Alexandre Ribas de. Breve abordagem histórica sobre a lei dos Juizados Especiais Criminais. Âmbito Jurídico, v. 70, 2009. Disponível em: http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6919&revista_caderno=22 Acesso em: 29/09/2017.

Requerimento do Coronel Joaquim Silvério dos Reis Monte Negro ao rei D. João VI, no qual pede a mercê do oficio vitalício de escrivão da ouvidoria da vila de S. João Del-Rei, comando do Rio das Mortes. 4 de janeiro de 1808. Disponível em: https://bdlb.bn.gov.br/redeMemoria/bitstream/handle/123456789/91326/AHU_ACL_CU_005%2c%20Cx.%20187%2c%20D.%201.pdf?sequence=3&isAllowed=y Acesso em: 13/10/2017.

ROMEIRO, Adriana. Corrupção e poder no Brasil: uma história, séculos XVI a XVIII. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.

ROSA, Alexandre Morais da. Para entender a delação premiada pela teoria dos jogos: táticas e estratégias do negócio jurídico. Florianópolis: Modara, 2018.

SALGADO, Karine. O direito no Brasil colônia à luz da Inconfidência Mineira. Revista Brasileira de Estudos Políticos, vol. 98, 2008. https://doi.org/10.9732/82

SBRICCOLI, Mario. “Vidi communiter observari”. L’emersione di un ordine penale pubblico nelle città italiane del secolo XIII. In: SBRICCOLI, Mario. Storia del diritto penale e della giustizia. Scritti editi e inediti. Vol. I. Milano: Giuffrè, 2009.

SBRICCOLI, Mario. Giustizia negoziata, giustizia egemonica. Riflessioni su una nuova fase degli studi di storia della giustizia criminale. In: SBRICCOLI, Mario. Storia del diritto penale e della giustizia. Scritti editi e inediti. Vol. II. Milano: Giuffrè, 2009.

SBRICCOLI, Mario. Justiça criminal. Discursos Sediciosos, n. 17/18, 2010.

SOUSA, Joaquim José Caetano Pereira e. Esboço de hum diccionario juridico (...). Obra posthuma. Tomo Primeiro (A – E), Lisboa: Typographia Rollandiana, 1825. Disponível em: https://play.google.com/books/reader?id=t2ZFAAAAcAAJ&printsec=frontcover&output=reader&hl=pt_BR&pg=GBS.PP5 Acesso em: 11/08/2017.

SUXBERGER, A. H. G., MELLO, G. S. J. V. de. A voluntariedade da colaboração premiada e sua relação com a prisão processual do colaborador. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, vol. 3, n. 1, 2017. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v3i1.40

TASSE, Adel El. Delação premiada: novo passo para um procedimento medieval. Ciências Penais, vol. 5, 2006.

TOSTO, Ricardo; LOPES, Paulo Guilherme M. O Processo de Tiradentes. São Paulo: Conjur, 2007.

VASCONCELLOS, Vinícius Gomes de. Colaboração premiada no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José. O direito penal entre o antigo e o moderno. In: WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José. Direito e justiça no Brasil colonial. O tribunal da relação do Rio de Janeiro (1751-1808). Rio de Janeiro: Renovar, 2004.