v. 5 n. 1 (2019)

DOSSIÊ: Meios alternativos, consenso e a participação da vítima no processo penal

Editorial do dossiê “Meios alternativos, consenso e a participação da vítima no processo penal”: Participação da vítima na solução do conflito penal

Enrique Letelier Loyola

13-32
- PDF (Espanhol)
Presente y futuro de la mediación penal en el ordenamiento español: ¿cabe más incertidumbre?

José Francisco Etxeberria Guridi

33-72
- PDF (Espanhol)
Qual é o papel da vítima no processo penal italiano?

Hervé Belluta

73-92
- PDF (Italiano)
The inmate as a victim of the rise in the incarceration rate and the perception of insecurity in western society. A particular analysis of the Chilean case.

Silvio Cuneo

93-114
- PDF (Inglês)
Los mecanismos alternativos de solución de controversias en materia penal en México y su realidad

Amalia Patricia Cobos Campos

115-144
- PDF (Espanhol)
Vítima, reparação e processo criminal: uma projeção das teorias expressivas da pena

Ramón Beltrán Calfurrapa

145-190
- PDF (Espanhol)
A justiça restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento das vítimas como sujeito de direitos

Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, José Afonso Neto, Yollanda Farnezes Soares

191-218
- PDF
A expansão do Direito Penal europeu frente à subsidiariedade da tutela penal: alternatividade a partir da Mediação Penal de Adultos portuguesa

Marina Oliveira Teixeira dos Santos

219-251
- PDF
Um “tribunal orientado para a vítima”: o minimalismo de Nils Christie e as suas contribuições à justiça restaurativa

Eduardo Bolsoni Riboli

253-298
- PDF
O perdão do ofendido na cultura jurídico-penal brasileira do século XIX: negociação no século da justiça pública?

Arley Fernandes Teixeira

299-338
- PDF

Fundamentos de Direito Processual Penal

Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação

Simone Lonati

341-388
- PDF (Italiano)
Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros

Daiana Santos Ryu

389-438
- PDF

Teoria da Prova Penal

Para uma história da delação premiada no Brasil

Ricardo Sontag

441-468
- PDF
Análise Econômica da Racionalidade do Acordo de Colaboração Premiada

Tiago Kalkmann

469-504
- PDF

Processo Penal em perspectiva interdisciplinar

A tomada da decisão judicial criminal à luz da psicologia: heurísticas e vieses cognitivos

Flávio da Silva Andrade

507-540
- PDF

Edição completa

DOSSIÊ: Meios alternativos, consenso e a participação da vítima no processo penal

Editorial do dossiê “Meios alternativos, consenso e a participação da vítima no processo penal”: Participação da vítima na solução do conflito penal

Presente y futuro de la mediación penal en el ordenamiento español: ¿cabe más incertidumbre?

Qual é o papel da vítima no processo penal italiano?

The inmate as a victim of the rise in the incarceration rate and the perception of insecurity in western society. A particular analysis of the Chilean case.

Los mecanismos alternativos de solución de controversias en materia penal en México y su realidad

Vítima, reparação e processo criminal: uma projeção das teorias expressivas da pena

A justiça restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento das vítimas como sujeito de direitos

A expansão do Direito Penal europeu frente à subsidiariedade da tutela penal: alternatividade a partir da Mediação Penal de Adultos portuguesa

Um “tribunal orientado para a vítima”: o minimalismo de Nils Christie e as suas contribuições à justiça restaurativa

O perdão do ofendido na cultura jurídico-penal brasileira do século XIX: negociação no século da justiça pública?

Fundamentos de Direito Processual Penal

Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação

Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros

Teoria da Prova Penal

Para uma história da delação premiada no Brasil

Análise Econômica da Racionalidade do Acordo de Colaboração Premiada

Processo Penal em perspectiva interdisciplinar

A tomada da decisão judicial criminal à luz da psicologia: heurísticas e vieses cognitivos

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