Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i1.176

Palavras-chave:

prazo razoável, prisão cautelar, jurisprudência.

Resumo

Considerando-se que a prisão é a medida cautelar mais gravosa do ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação tem sido banalizada pelo Poder Judiciário, ao haver cerca de 40% de presos provisórios nos estabelecimentos prisionais pátrios, tem-se como escopo da presente pesquisa a realização de um diagnóstico sobre o conteúdo das decisões dos Tribunais Superiores pátrios cujo objeto é a análise da razoabilidade da prisão cautelar. Em suma, pretende-se desvelar como são julgados os habeas corpus e os recursos ordinários em habeas corpusacerca da temática da duração da prisão cautelar, delineando-se o conteúdo de cada decisão e o método empregado para aferição da razoabilidade do prazo da prisão cautelar. Diante dos dados apresentados, conclui-se que há tendência nos Tribunais Superiores pátrios em manter prisões provisórias longas por meio de argumentação genérica, pautada em elementos vagos, o que corrobora certamente com a existência do alto índice de prisões cautelares nos estabelecimentos prisionais brasileiros.

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Biografia do Autor

Daiana Santos Ryu, Universidade de São Paulo

Doutoranda e Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (2018).Pós-graduada em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2017). Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2013).Membro do Corpo de Pareceristas do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. Advogada.

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Publicado

26.03.2019

Como Citar

Ryu, D. S. (2019). Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros. Revista Brasileira De Direito Processual Penal, 5(1), 389–438. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i1.176

Edição

Seção

Fundamentos de Direito Processual Penal