O que existe além da palavra da vítima? A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a prova em crimes sexuais

Hellen Luana de Souza; João Pedro  Barione Ayrosa

doi:10.22197/rbdpp.v9i3.852

Authors

Hellen Luana de Souza Academia Brasileira de Direito Constitucional https://orcid.org/0000-0003-3472-6953
João Pedro Barione Ayrosa Humboldt-Universität zu Berlin, Berlim, Alemanha https://orcid.org/0000-0002-7720-1252

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v9i3.852

Keywords:

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Prova de crimes contra a dignidade sexual, Palavra da vítima, Testemunho de terceiros, Laudos como prova.

Abstract

This article analyzes judgments from the Superior Court of Justice (STJ) on crimes against sexual dignity, in order to answer the following question: in addition to the victim's word, what "other evidence" is valued in this type of crime in order to consider a factual statement proven? Therefore, a qualitative analysis of cases judged by the STJ in the year 2022 is carried out, systematizing them. At the end, in accordance with the results presented, the existence of three categories was verified: evidence related to the victim's own words; consistent evidence in the word of others; reports (physical and psychological).

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Author Biographies

Hellen Luana de Souza, Academia Brasileira de Direito Constitucional

Pós-graduanda (com bolsa integral) em Direito Penal e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst.) (2023). Graduada no curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (2022). Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Integrante do Grupo de Estudos de Direito Penal Econômico (GEPDE - UFSC). Advogada.
João Pedro Barione Ayrosa, Humboldt-Universität zu Berlin, Berlim, Alemanha

Mestrando (LL.M) na Humboldt-Universität zu Berlin. Aluno especial da disciplina "O Fato Punível e as Novas Exigências", oferecida pelo PPGD/UFBA no semestre letivo 2023.2. Graduado em Direito pelo Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro efetivo do G.TeD desde março de 2023. Ocupou a função de Editor de Artigos da Revista Criminalis em seu segundo volume. Advogado.

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