O que existe além da palavra da vítima? A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a prova em crimes sexuais

Hellen Luana de Souza; João Pedro  Barione Ayrosa

doi:10.22197/rbdpp.v9i3.852

Autores

Hellen Luana de Souza Academia Brasileira de Direito Constitucional https://orcid.org/0000-0003-3472-6953
João Pedro Barione Ayrosa Humboldt-Universität zu Berlin, Berlim, Alemanha https://orcid.org/0000-0002-7720-1252

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v9i3.852

Palavras-chave:

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Prova de crimes contra a dignidade sexual, Palavra da vítima, Testemunho de terceiros, Laudos como prova.

Resumo

Este artigo analisa julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre crimes contra a dignidade sexual, a fim de responder à seguinte pergunta: além da palavra da vítima, quais as “demais provas” valoradas nessa espécie de delito para se considerar provado um enunciado fático? Para tanto, faz-se uma análise qualitativa de casos julgados pelo STJ no ano de 2022 envolvendo o tema da prova nos crimes sexuais, sistematizando-os. Ao final, em conformidade com os resultados apresentados, constata-se a existência de três categorias: provas relacionadas à própria palavra da vítima; provas consistentes na palavra de terceiros; laudos (físicos e psicológicos).

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Biografia do Autor

Hellen Luana de Souza, Academia Brasileira de Direito Constitucional

Pós-graduanda (com bolsa integral) em Direito Penal e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst.) (2023). Graduada no curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (2022). Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Integrante do Grupo de Estudos de Direito Penal Econômico (GEPDE - UFSC). Advogada.
João Pedro Barione Ayrosa, Humboldt-Universität zu Berlin, Berlim, Alemanha

Mestrando (LL.M) na Humboldt-Universität zu Berlin. Aluno especial da disciplina "O Fato Punível e as Novas Exigências", oferecida pelo PPGD/UFBA no semestre letivo 2023.2. Graduado em Direito pelo Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro efetivo do G.TeD desde março de 2023. Ocupou a função de Editor de Artigos da Revista Criminalis em seu segundo volume. Advogado.

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