A infiltração online no processo penal – Notícia sobre a experiência alemã

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i3.278

Palabras clave:

infiltração online, processo penal, direitos fundamentais, direito alemão.

Resumen

O artigo descreve a discussão alemã sobre a técnica de investigação da infiltração online no processo penal e tenta extrair lições para o sistema brasileiro.

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Biografía del autor/a

  • Luís Greco, Universidade Humboldt - Berlim, Alemanha
    Professor Catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Universidade Humboldt, de Berlim, Alemanha. Habilitação em direito penal na Universidade Ludwig Maximilian, de Munique, Alemanha; doutor em direito e LL.M. na mesma instituição.
  • Orlandino Gleizer, Universidade Humboldt - Berlim, Alemanha
    Doutorando em Ciência do Direito pela Universidade Humboldt de Berlim; LL.M pela Universidade de Augsburg (Alemanha); mestre em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Advogado criminal; assistente científico junto à cátedra do Prof. Dr. Dr. Eric Hilgendorf, na Universidade Julius Maximiliam de Würzburg (Alemanha).

Referencias

Beukelmann, Online-Durchsuchung und Quellen-TKÜ, NJW-Spezial 2017, 440.

Blechschmitt, Quellen-TKÜ und Online-Durchsuchung, StraFo 2017, p. 361

Bruns, in: Hannich (coord.), Karlsruher Kommentar zur Strafprozessordnung, 8a. ed., München, 2019 (= KK-StPO).

Derin/Golla, Der Staat als Manipulant und Saboteur der IT-Sicherheit, in: NJW 2019, p. 1111.

Dimoulis/Martins, Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, 5ª. ed., 2014.

Ferreira Mendes/Gonet Branco, Curso de Direito Constitucional, 12ª. ed., 2017.

Graf (coord.), Beck’scher Online-Kommentar Strafprozessordnung (= BeckOK StPO), 33ª. ed., 1.4.2019.

Greco, Fortgeleiteter Schmerz – Überlegungen zum Verhältnis von Prozessabsprache, Wahrheitsermittlung und Prozessstruktur, in: GA 2016, p. 1.

Grözinger, Die Überwachung von Cloud-Storage, Baden-Baden, 2018.

Hilgendorf/Valerius, Direito Penal: Parte Geral, São Paulo, 2018.

Rüscher, Alexa, Siri und Google als digitale Spione im Auftrag der Ermittlungsbehörden?, NStZ 2018, p. 687.

Sarlet, Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, 10ª. ed. Porto Alegre, 2015.

Sarlet, Teoria geral dos direitos fundamentais, in: Sarlet/Marinoni/Mitidiero, Curso de direito constitucional, 7ª. ed., 2018.

Schünemann, Legitimation durch Verfahren?, StraFo 2015, p. 177.

Soiné, Die strafprozessuale Online-Durchsuchung, NStZ 2018, p. 497 e ss. (499).

Wolter (coord.), Systematischer Kommentar zur Strafprozessordnung (= SK-StPO), vol. 2, 5a. ed., Köln, 2016.

Wolter, O inviolável e o intocável no direito processual penal: reflexões sobre a dignidade humana, proibições de prova, proteção de dados (e separação informacional de poderes) diante da persecução penal, São Paulo, 2018.

Záboji, „Unheimliche Bilder“, in: Frankfurter Allgemeine Zeitung, publicado em 8.6.2016, acessível em: http://bit.ly/2LZUCKM.

Publicado

2019-10-31

Número

Sección

DOSSIÊ: Novas tecnologias e processo penal

Cómo citar

Greco, L., & Gleizer, O. (2019). A infiltração online no processo penal – Notícia sobre a experiência alemã. Revista Brasileña De Derecho Procesal Penal, 5(3), 1483-1518. https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i3.278