Editorial dossiê “Oralidade e garantias processuais penais”: de qual oralidade podemos falar?
DOI:
https://doi.org/10.22197/rbdpp.v3i3.106Parole chiave:
Editorial, dossiê, oralidade, garantias processuais penais.Abstract
O presente editorial desenvolve uma análise da compreensão da oralidade a partir das garantias fundamentais, vinculando-a como uma técnica que pode permitir a ampliação do contraditório, da ampla argumentação, da fundamentação da decisão e da imparcialidade do juiz. Buscou-se dialogar criticamente com a conformação da oralidade na teoria do processo brasileira e sua forte vinculação com a tradição inquisitorial. O debate com os autores do dossiê permite discutir outras possibilidades de compreensão da oralidade e as experiências nas reformas processuais chilena e argentina.Downloads
Riferimenti bibliografici
ANDOLINA, Italo; VIGNERA, Giuseppe. I fondamenti constituzionali della giustizia civile: il modello constituzionale del processo civile italiano. 2. ed. Torino: Giappichelli, 1997.
BAPTISTA DA SILVA, Ovidio. Jurisdição e execução na tradição romano-canônica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
BARROS, Flaviane de Magalhães. O modelo constitucional de processo e o processo penal: a necessidade de uma interpretação das reformas a partir da Constituição. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; MACHADO, F.D.A. (Orgs.). Constituição e Processo: a contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
CALAMANDREI, Piero. Opere giuridiche. Vol. I. Problemi generali del diritto e del processo. Napoli: Morano, 1965.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Democracia sem espera e processo de constitucionalização – Uma crítica aos discursos oficiais sobre a chamada “transição política brasileira”. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; MACHADO, F.D.A. (Orgs.). Constituição e Processo: a contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. p. 365- 399.
COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Sistema Acusatório – Cada parte no lugar constitucionalmente demarcado. Revista de informação legislativa, Brasília, v. 46, nº 183, p. 103-115, jul./set. 2009.
GARLATI, Loredana. L’inconscio inquisitório. L’eredità del Codice Rocco nella cultura processualpenalistica italiana. Milano: Giuffrè, 2010.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo. 2ª tiragem. Rio de Janeiro: Aide, 1992.
LOPES JR., Aury. Fundamentos do Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2017.
NEGRI, Daniele; PIFFERI, Michele. Diritti individuali e Processo Penale nell'Italia Republicana. Ferrara: Guiffrè, 2010.
SOUZA, Jessé. A invisibilidade da desigualdade brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2006.
TARUFFO, Michele. Sui confini - Scritti sulla giustizia civile. Bologna: Il Mulino, 2002.
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